Reunião do Núcleo de Projetos e Programas Especiais da ADH BM

Em 03 de maio de 2011, os integrantes da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar reuniram-se na Sede do Núcleo, onde realizaram o planejamento para o ano de 2011 dos Projetos Sociais.

ADH PARTICIPA DO PROGRAMA BEATRIZ FAGUNDES

O MAJ FRANQUILIN,CHEFE DA ADH, PARTICIPOU NO DIA 28 DE ABRIL DO PROGRAMA BEATRIZ FAGUNDES, NA RADIO CAIÇARA, NO ESPAÇO "DEBATE PÚBLICO", JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA ONG IGUALDADE, MARCELY MALTA, SENDO TRATADOS DIVERSOS ASSUNTOS: DIREITOS HUMANOS, VIOLENCIA ESCOLAR, BULLYING E ATUAÇÃO POLICIAL.

Solenidade de Lançamento do Curso de Capacitação para Agente Públicos para Implantação da Lei Maria da Penha

Em 03 de Maio de 2011, a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar participou da Solenidade de Lançamento do Curso de Capacitação de Agentes Públicos para Implantação da Lei Maria da Penha, que ocorreu no Auditório do Palácio do Ministério Público de Porto Alegre.

Participaram do evento a Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres, Irany Lopes, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Eduardo de Lima Veiga, e demais Autoridades.

ADH Recebe Visita de Representante da Polícia Civil

Em 27-04, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Franquilin e o Assessor Sd Mattos, receberam a visita da Jornalista Noeli Tejera Lisboa, Jornalista, representante da Divisão de Planejamento e Coordenação (DIPLANCO) da Polícia Civil, a qual veio conhecer a Assessoria para colher informações para possível implantação de um órgão similar a ADH na Polícia Civil.


                                  

Reunião da ADH com Advogada Representando os Moradores da Vila Chocolatão

Em 27-04, o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Paulo Cesar Franquilin Pereira, recebeu a Advogada Drª Maria Eloá Gehlen, do Escritório de Advogacia Jacques Alfonsin, representante dos Moradores da Vila Chocolatão, para tratar da participação da Brigada Militar na reunião proposta pelos moradores com representantes das entidades Municipais, Estaduais e Federais, envolvidas no processo de realocação da Vila Chocolatão para Zona Norte de Porto Alegre.
A reunião acontecerá na próxima semana no Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAO DH), do Ministério Público Estadual, que convocará a reunião.

Semana Sobre Alienação Parental

Em 25-04, a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar (ADH) participou da abertura da 1ª semana de Porto Alegre (1ª capital do país) a ter uma semana sobre a alienação parental, que ocorreu na Câmara Municipal de PoA. 

Encontrava-se presente no Evento: Exmª Desembargador Maria Berenice, Sr Sérgio Moura Presidente da Associação Criança Feliz, e demais convidados.

Reunião entre Brigada Militar e Associação Cristã de Moços

Em 26-04 a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Participou de reunião visando uma parceria para a realização de Cursos de Formação Técnica para o público jovem, integrantes da Brigada Militar e Comunidade em Geral.
Participaram da reunião: pela Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar o Capitão Cilon e o  Tenente Tavares, pela Seção de Treinamento e Instrução o Chefe TCel Luiz Henrique, pelo Departamento de Ensino, a Comandante do Colégio Militar Major Cristine e o Direitor do Ensino de Jovens Adultos (EJA) da BM Capitão Macedo, pelo Programa Social Educativo Profissionalizante de Adolescentes da Brigada Militar (PROSEPA) Tenente Diones. e Funcionários da Associação Critsã de Moços (ACM).

ADH participa de Reunião na Câmara Municipal sobre a Ocorrência na Escola Municipal Gabriel Obino

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), presidida pela vereadora Maria Celeste (PT), ouviu, na tarde desta terça-feira (26/4), a Brigada Militar sobre ações da corporação realizadas no final do mês de março nas dependências da Escola Municipal Gabriel Obino, situada no bairro Cascata, que culminaram com disparos a um foragido da Fase, o que causou grande pânico na comunidade escolar.

O tenente-coronel Clóvis Reis da Silva Junior, comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, esclareceu que a Brigada Militar, dentro do princípio da transparência, determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos e se houve excessos. Afirmou que o relatório com as conclusões será encaminhado à Cedecondh. Adiantou que, pelas informações recebidas dos policiais, tudo começou com um assalto a um brigadiano à paisana no bairro Petrópolis, seguido de uma perseguição por viaturas discretas. Posteriormente, os policiais seguiram a pé, chegando até as dependências da escola, onde o foragido, menor de idade, teria disparado o primeiro tiro, sendo revidado pelos policiais que o perseguiam e que teriam efetuado mais de 30 tiros. Um dos projéteis atingiu o jovem infrator no braço. Relatou, ainda, que o foragido estava com um revólver e uma pistola e que possuía uma série de outros crimes. Reconheceu o risco da operação, mas classificou de positiva a ação. Lamentou a necessidade do uso da força, pois segundo ele, a prioridade são as ações de prevenção. Afirmou, ainda, que a Brigada Militar não tem condições de destacar um soldado para cada escola.

O tenente-coronel Reis esteve acompanhado do major Pacheco, responsável pelo policiamento daquela região e pelo major Paulo César Franquilin Pereira, da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar. A Secretária Municipal da Educação, Cleci Jurah, disse que foi surpreendida pelo fato, pois tratava-se de uma ação de risco. Salientou, no entanto, que todas as demandas encaminhadas pelo órgão junto à Brigada Militar têm sido atendidas. Destacou que a Smed quer estreitar relações com a Brigada Militar voltados à prevenção.

A diretora da escola Gabriel Obino, Catia Simon, observou que mesmo tratando-se de um caso emergencial, a escola deveria ter sido avisada. Já o presidente da Associação dos Moradores do Jardim Marabá, César Silveira, queixou-se da forma truculenta com que agem alguns policiais na abordagem a pessoas da comunidade. Foi aconselhado pelos representantes da Brigada Militar a encaminhar denúncia junto à Corregedoria ou Ouvidoria da corporação para que os fatos sejam investigados.

  

O vereador Mário Fraga (PDT) lamentou o incidente, mas elogiou a forma instantânea como a Brigada Militar tem respondido aos chamados na zona sul, principalmente as demandas do Conselho Tutelar. O vereador Toni Proença (PPS) sugeriu que a comissão apresente um projeto de lei instituindo o Conselho Escolar de Segurança. A presidente Maria Celeste (PT) disse que a sugestão será analisada conjuntamente com o Executivo para analisar a sua viabilidade, assim como um trabalho integrado com a Secretaria municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana. 

fonte: Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495) - http://www.camarapoa.rs.gov.br/

 fotos: Sd Dominguez (ADH)

ADH participa de Reunião na CEDICA

Na terça-feira, dia 26 de abril, realizou-se no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA), em Porto Alegre/RS, reunião dos conselheiros com a presença da Presidente da CEDICA Luciane Escouto e do Secretário Adjunto da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Miguel Velasquez. Foram abordados entre outros assuntos, do fortalecimento dos conselhos e dos projetos sociais e da importância da qualificação profissional de todos aqueles que trabalham com crianças e adolescentes, citando sobre o auxílio por meio de centros de referência aos conselheiros tutelares e também do envolvimento da Brigada Militar nas questões acerca dos direitos humanos e dos projetos sociais como por exemplo o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e a criação da Assessoria dos Direitos Humanos (ADH). Estiveram no evento também o Capitão Cilon (PROERD), que também faz parte do conselho da CEDICA, além dos membros da Assessoria de Direitos Humanos, Tenente Tavares, Sargento Carlos e Soldado Dominguez.

O Secretário Adjunto da SJDH defendeu o fortalecimento dos conselhos e projetos sociais e na melhoria  nos serviços prestados às crianças e adolescentes enfatizando sobre a necessidade de melhor qualificação dos servidores para melhores resultados  

Sd Dominguez - Sgt Carlos - Cap Cilon - Secretário Adj (SJDH) Miguel Velasquez - Ten Tavarez

Secretário Adj Miguel Velasquez (SJDH) e Presidente da CEDICA Luciane Escouto 

ADH Participa da Assembléia do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro

Em (25-04), a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, participou da Assembléia do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro que ocorreu no CTG Pousada da Figueira, onde foi tratado os problema do bairro.

Participaram do evento o Prefeito de Porto Alegre José Fortunatti, Câmara de Vereadores, Brigada Militar, Agentes de Trânsito de POA.

O propósito da assembléia é aprofundar a pauta de reivindicações, cujas propostas foram encaminhadas para conhecimento e as devidas providências.

Quanto ao incidente ocorrido entre a Comunidade, Brigada Militar, e Agentes de Trânsito, foi proposto pela Vereadora Maristela Maffei um fraterno abraço coletivo entre os envolvidos para selar a Paz entre os envolvidos.

Assessores do Deputado Marco Maia Visitam a ADH

Em (25-04), o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Franquilin recebeu a visita de Assessores Parlamentares do Deputado Federal Marco Maia, Sr. Luiz Volnei da Silva (Zoca), Rodrigo S. Ferreira, e Pedro Engelmann.

Reunião da comissão editorial da revista BM na Legalidade

No dia 24 de Abril, na ADH, aconteceu a primeira reunião da comissão editorial da Revista BM na Legalidade. A comissão é composta pelo chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Major Franquilin, pela funcionária civil do Comando Ambiental, Sr.ª Jussara, pelo assessor da ADH, Soldado Mattos, todos jornalistas e pela chefe do Museu da Brigada Militar, Major Najara, historiadora.

Na reunião foram definidos o conteúdo, forma e projeto gráfico da revista, além de prazos para realização das entrevistas.

A Revista BM na Legalidade é uma iniciativa do atual comando visando destacar a atuação da Brigada Militar no movimento de 1961, que em agosto deste ano completa 50 anos.