ADH comparece à Assinatura de Termo de Cooperação para Promoção de Direitos Humanos

A Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar prestigiou, na manhã de 17/05, a assinatura entre a Defensoria Pública do Estado e o Instituto Psiquiátrico Forense de um termo de cooperação para o atendimento dos pacientes da instituição, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos nas áreas cível, de família e penal. Nesse acordo, está previsto que três defensores públicos atuarão dentro do Instituto.

Estiveram presentes na solenidade de assinatura do termo o vice-governador do Estado, Beto Grill, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, a Defensora Pública Geral do Estado, Jussara Acosta, a Chefe da Representação da DPU Patricia Bettin Chaves e o diretor do DSEP, Mário Pells, além do diretor do IPF, Rubem de Souza Menezes e servidores da instituição. 

ADH participa da Assinatura do Pacto para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Na manhã de quarta-feira (18-05), no auditório do Ministério Público, em Porto Algre-RS, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, ocorreu a assinatura do Pacto para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O pacto tem por objetivo articular ações contra o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, com a participação de órgãos municipais, estaduais e do governo federal.

Assinaram o pacto: o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciane Escout, o secretário estadual da Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, a coordenadora da regional Sul do Ministério da Cultura, Margareth Moraes,  a coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Iara Wortmann, o secretário de Governança, Cezar Busatto, o secretário municipal de Esportes, Recreação e Lazer, Edgar Neures, a diretora técnica da FASC, Carla Zitto, a coordenadora do Comitê Estadual, Marisa Alberton, a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Nelcinda Aguirre, o secretário-adjunto da Secretaria da Juventude, Liverson Perin e o tenente Nilton José Tavares, da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar.

Após à assinatura, às 12:00 horas, foi realizada a Caminhada do Dia Nacional do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, tendo seu início em frente ao prédio do Ministério Público com seu término no largo Glênio Peres, contando com a participação de 300 pessoas, os quais concluíram o Curso de Capacitação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, iniciado em abril, que faz parte do PAIR (Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil), promovido pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

4ª Reunião do Comitê da Promoção da Igualdade Racial no Setor Público

Na terça-feira (17-05), na Assessoria de Direitos Humanos, ocorreu a 4ª Reunião do Comitê da Promoção da Igualdade Racial no Setor Público, onde o Sr. Comandante-Geral, Coronel Sergio, informou que será realizado um projeto na Corporação como o objetivo de instruir os policiais militares sobre o Assunto.

 

Comissão debate violência da BM contra negros no RS

Coordenada pela deputada Ana Affonso (PT) a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, realizou na noite de quinta-feira (12) audiência pública para debater a Violência de Policiais Militares contra Jovens Negros no RS. A CCDH continuará debatendo a questão e acompanhando os inquéritos policiais instaurados.

 

Ana Affonso destacou que todos os temas que tocam a questão dos Direitos Humanos tem acolhimento na CCDH, que foi pioneira nos parlamentos estaduais brasileiros. Para a deputada o racismo está institucionalizado e a questão precisa ser melhor enfrentada também pela instituição Brigada Militar. Ela ressaltou a importância da formação dos integrantes da corporação em conteúdos de direitos humanos como forma de humanizar todo o processo de abordagem realizada pelos policiais militares.

 

Como encaminhamento da audiência pública, a deputada Ana Affonso sugeriu que se aprofunde o debate sobre questões de segurança dentro da CCDH, inclusive com a presença da cúpula dos órgãos de segurança pública do estado, além do acompanhamento do caso que envolve o estudante Helder Souza Santos.

 

Manifestações

José Antônio Santos da Silva, presidente da Unegro e requerente da audiência pública, salientou que os fatos que motivaram a solicitação da oitiva foram o assassinato do jovem boxeador Tirone Silva em Osório no dia 11 de março de 2011, e a agressão sofrida por Helder Souza Santos na cidade de Jaguarão em fevereiro deste ano.  José Antônio salientou que é necessário criar uma nova relação entre as estruturas de segurança pública do Estado e todas as comunidades que compõem a sociedade gaúcha. Ele defendeu a criação de um programa de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul com a contribuição do movimento negro.

 

Helder Santos Souza lamentou estar presente na audiência pública para debater a violência, ao invés de tratar de temas menos dolorosos para uma sociedade. Através de um texto escrito quando viajava da Bahia para o Rio Grande do Sul para participar da audiência pública, Helder chamou atenção para a reprodução de um sistema que, historicamente, persegue os negros. Ele ressaltou que a violência e discriminação sofridas em Jaguarão ainda continuam machucando muito. "Eu fui julgado e condenado, mesmo sendo inocente, continuo cumprindo pena até hoje".

 

Helder disse que escolheu o Rio Grande do Sul para estudar e não usou ou forjou qualquer situação de violência policial para obter a transferência para uma instituição de ensino superior no seu estado natal sem ter que passar por um novo concurso vestibular, como sugeriu uma promotora em Jaguarão. 

 

O promotor de justiça Alceu Schoeller de Moraes considerou que o problema do preconceito é que ele se manifesta na intolerância para com o outro.

 

O major Paulo Cesar Franquilin Pereira, representante da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, destacou que o órgão que representa foi criado este ano, justamente para aperfeiçoar a relação da Brigada Militar com a sociedade, sob a orientação da nova administração estadual.  Ele ressaltou que na formação dos integrantes da corporação já são ministradas instruções sobre direitos humanos, mas que o processo de abordagem precisa ser aperfeiçoado para que os excessos sejam evitados.

 

Franquilin disse que os responsáveis pela agressão ao estudante Helder em Jaguarão estão afastados do policiamento, trabalhando em funções administrativas, enquanto durar o inquérito policial militar que apura os crimes apontados pela vítima.  Ele destacou que os Policiais Militares respondem por seus atos nas esferas administrativa e penal militar, além da esfera cível. 

 

Onir Araújo, advogado do estudate Helder Souza Santos, destacou que os casos de racismo são uma prova de fogo para a sociedade brasileira. Para ele, tanto no caso de Helder, quanto no caso da invasão do quilombo dos Silva por brigadianos, os dados recolhidos pelas sindicância são frágeis, e quase sempre as punições não passam da esfera administrativa. Entre outras medidas propostas por Onir para minimizar o problema estão a responsabilização imediata com exclusão da BM dos soldados Denis e Da Silva, que continuam intimidando os membros da comunidade do Quilombo da Família Silva. Que no caso Helder sejam responsabilizados os brigadianos envolvidos e o comandante da corporação, além de reparação pecuniária imediata do Estado do Rio Grande do Sul aos integrantes do Quilombo da Família Silva, da família de Tirone Silva, e de  Helder Souza Santos.

 

Participaram da audiência pública representantes da OAB RS, PGE, BM, CUT RS, CTB RS, Unegro, Instituto Recriar, Quilombo do Silva, IPA, Sindiágua, Gapa, Afrosul, Tribunal de Justiça RS, Ministério Público RS, vereadores, além de representantes dos gabinetes dos deputados Miki Breier (PSB), Raul Pont (PT) e Raul Carrion (PCdoB), entre outros.

Participantes da audiência repudiaram qualquer tipo de discriminação

fonte: http://www.al.rs.gov.br

Palestra de Direitos Humanos no 11º BPM

O Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Major Franquilin e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Promotor Francesco Conti realizaram no dia 11 de maio, a partir das 16 horas, Palestra sobre Direitos Humanos para os policiais militares do 11º BPM.

O evento foi uma das atividades do 44º Aniversário do 11º BPM, sendo realizado no Auditório do Colégio Farroupilha.

O Major Franquilin e o Dr. Conti descreveram as atividades de seus setores, enfatizando a parceria entre o Ministério Público e a Brigada Militar na área de Direitos Humanos, salientando aspectos históricos, fundamentação legal e as consequências pela violação de direitos por parte dos servidores da segurança pública. 

2º BPAF REALIZA SEMINÁRIO DE SEGURANÇA RURAL

Na sexta feira (06/05), das 15h00 às 18h00, no Parque do Sindicato Rural de São Borja, foi realizado o Seminário de Segurança Rural, onde foram discutidas estratégias para enfrentamento dos crimes do campo, especialmente abigeato e ações práticas de combate aos crimes do campo e quais precauções que devem ser adotadas pelos produtores, além de um trabalho de parceria com órgãos de segurança.

As palestras foram ministradas pelo Maj. Xavier e Ten. Eduardo e contou com a presença de autoridades, representantes da comunidade e produtores rurais das cidades de São Borja, Itaqui, Maçambara e Garruchos.

O comandante do 2º BPAF, Maj. Damião fez uma prestação de contas referente aos índices estatísticos da criminalidade do campo.

Assessoria de DH presente na Reunião da Desocupação da Vila Chocolatão

Em (09-05), às 09:00h a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, através do Major Franquilin, participou da reunião das entidades envolvidas na desocupação da Vila Chocolatão, realizada na sede do DEMHAB.
A reunião contou com a presença da Diretoria do DEMHAB, Comando de Policiamento da Brigada Militar, Ministério Público, Comando do 9º Batalhão de Policia Militar, Associação do Moradores da Vila Chocolatão, Departamento Jurídico e Social do Demhab, bem como representantes jurídicos dos moradores da Vila.
 Na ocasião foram tratados assuntos para a retirada pacífica dos moradores da Vila Chocolatão e transportados para suas novas moradias na Zona Norte.

Assessoria de DH presente na Reunião da Regularização Fundiária em Áreas da União

Em (06-05), a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Franquilin, participou da reunião sobre a regularização fundiária realizada pela Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), onde debateram aspectos da regularização fundiária para fins de moradia de interesse social em áreas da União situadas no Rio Grande do Sul, em audiência pública, na tarde desta sexta-feira (6). Estiveram presentes representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da inventariança da extinta RFFSA, da Caixa Econômica Federal, do INSS, da Advocacia Geral da União (AGU) e de 29 municípios gaúchos, entre outros órgãos. Também participou do debate a relatora do órgão técnico, deputada Ana Affonso (PT).

Assessoria de Direitos Humanos na Reunião sobre Igualdade Racial

Em (05-05), a Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar, através do Maj Franquilin participou da reunião do Comite de Promoção de Igualdade Racial no Setor Público, organizado pela Coordenação de Igualdade Racial no RS, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, coordenado pela Sra Sandra Maciel.
Estiveram presentes Ministério Público, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, doze entidades ligadas a movimentos negros do RS, a Assessoria de Políticias Públicas para o Negro, da Prefeitura de Gravataí, Sr Jairo Santerra e o Grupo Multiétnico de Empreendedores Sociais do DF e RS, Srª Profª Franquilina Marques Cardoso.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 17-05, às 14:30hs na Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar. (Rua dos Andradas, nº 522, Centro).

10º CRB Aula Inaugural Bombeiro Mirim 2011

No dia 05 de Maio de 2011, o 10º Comando Regional de Bombeiro, realizou nas dependência do Auditório da Unimed , a Aula Inaugural do 5º ano do Projeto Bombeiro Mirim, que conta com 60 crianças com idade entre 10 e 12 anos, participaram do evento autoridades do Poder Executivo Legislativos e Educação, teve como palestrante a Prof. Rosélia Barcelos Assistente Social do Município de S. do Livramento, que abordou o tema “Crianças em risco de vulnerabilidade”.

ADH Presente na Assinatura do Protocolo de Intenções do Programa RS Tutelar

Em 05-05, a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar participou do Solenidade da Assinatura do Protocolo de Intenções o Programa RS TUTELAR, ocorrido no Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Participaram da Assinatura s seguintes autoridades:

- Miguel Velásquez, Secretário Adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos.

- Margeri Rosa de Oliveira, Representando o Presidente da Federação das Assoiações de Municípios do Rio Grande do Sul.

- Andecler Fração Garcia, Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul.

- Mauto Luis Silva de Souza, Presidente da Escola Superior do Ministério Público do RS.

- Marcelo Lemos Dornelles, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

- Claudia Aparecida de Camargo Barros, Representando a Defensoria Pública o Estado do Rio Grande do Sul  e o CEDICA.

- Luciane Almeida, Diretora Técnica e representano o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul.

- Sita Mara Lopes Sant'anna, Vice-Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

- Odete Araldi Bortolini, Representano a Universidade de Caxias do Sul.

ADH presente no Projeto Governo Escuta

Na quarta-feira (04-5), às 10:00h, realizou-se na sede do Governo do Estado, reunião sobre o Projeto Governo Escuta, o qual visa ações contra a violência escolar, inclusive o "bullying". Estiveram presentes o Governador do Estado  Tarso Genro, o Secretário da Educação José Clóvis Azevedo, o consultor em Direitos Humanos e Segurança Pública Marcos Rolim, o Coordenador da Central Única de Favelas (CUFA) Manoel Soares e membros da ADH, Coordenador de Direitos Humanos Major Paulo Cesar Franquilin, Capitão Cilon Freitas da Silva (PROERD), 1.º Tenente Nilton José Tavares, 1.º Sargento Jorge Leandro Ferrazza Garcia e Soldado Rodrigo Domingues dos Santos, além representantes de escolas e imprensa.