quarta-feira, 21 de setembro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE VIOLÊNCIA E EXTERMÍNIO DE JOVENS NO RS



A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realizou reunião ordinária e audiência pública na manhã desta quarta-feira (21). Com o Plenarinho da casa lotado, parlamentares e convidados debateram o tema da violência e do extermínio de jovens no Rio Grande do Sul.

Breier avaliou como muito positiva a audiência pública, salientando a grande participação de adolescentes e jovens no encontro que discutiu um tema que diz respeito a eles mesmos. O parlamentar também destacou que o assunto preocupa a todos, cidadãos e autoridades. "Nós queremos de fato que a Assembleia Legislativa possa ser parceira, junto com as secretarias competentes e, principalmente com aqueles que trabalham com este tema nas pastorais e nas escolas", finalizou.

A deputada Miriam Marroni (PT) destacou que a violência verificada em nossa sociedade não é episódica, mas faz parte de um modelo de sociedade que desvaloriza o papel da mulher, dos jovens, do negro e das camadas mais carentes. A parlamentar defendeu que os pais retomem o papel de orientadores e cuidadores de seus filhos. Miriam defendeu ainda a escola de turno integral como instrumento capaz de fomentar a transformação social.

Intervenções
A irmã Raquel Pena Pinto, representante de escolas católicas da Zona Sul de Porto Alegre, lembrou que, na data de hoje, celebra-se o Dia Internacional da Paz, instituído há trinta anos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A religiosa também referiu que desde 2003 um grupo de escolas católicas desenvolve reflexões e ações voltadas para a paz, tendo como referencioal teórico a cultura da paz. Destacando números alarmantes de homicídios de jovens no Brasil, Raquel pediu que as políticas públicas possibilitem acesso a direitos básicos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cláudia Barros, representante da Defensoria Pública do RS, destacou dados da ONU que colocam os jovens latino-americanos de 14 a 24 anos como aqueles que mais correm risco de serem assassinados no mundo. Para cada grupo de jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros, sublinhou a defensora, ressaltando que existe um verdadeiro extermínio destes jovens. Cláudia defendeu a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento das populações mais carentes do país como forma de combater a violência.  

Para o Sargento Carlos M. Nunes da Rosa, representante da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, a repressão somente não surte os efeitos desejados e é necessário investir na prevenção. "A prevenção é o caminho para que os jovens não ingressem no mundo do crime", alertou o representante da BM.

A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carmen Craidy, ao falar sobre educação de qualidade e escola de turno integral, denunciou que muitos jovens de Porto Alegre que completam 15 anos são forçados a sair da escola regular e ingressar na Escola de Jovens e Adultos (EJA), no turno da noite e, muitas vezes, distantes de suas comunidades.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIO NA ABAMF

Em 16 de setembro de 2011 o comandante geral Cel Sérgio participou da Assembléia Extraordinária na  ABAMF (Associação Beneficente Antonio Mendes Filho ) dos Servidores do Serviço Médio da Brigada Militar, que tem como presidente Leonel Lucas Lima. Participaram também a Executiva Estadual, Executivas Regionais e o Conselho Deliberativo, que trataram sobre a proposta de reajuste salarial do Governo do Estado.





ADH REALIZA PALESTRA PARA ADOLESCENTES DA FUNDAÇÃO ACM


Em 14-09, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Maj Franquilin, palestrou para cerca de 30 alunos, adolescentes da Fundação ACM - Associação Cristãos de Moços, na Vila Cruzeiro do Sul.
Participaram do eventos professoras da Fundação, onde fizeram perguntas sobre Direitos e Deveres dos alunos e professores.
Acompanhou o Major na palestra o Assessoria da ADH, Sd Mattos, o qual fotografou.

ADH VISITA PROJETOS SOCIAIS NO PARQUE DO HARMONIA

Em 14-09, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Major Franquilin e o Assessor Sd Mattos visitaram os Militares do Batalhão Ambiental que ministravam palestras de Meio Ambiente, juntamente com  o (DMLU) Departamento Municipal de Limpeza Urbana e a BRASKEM, para alunos de Escola de Porto Alegre.
Estiveram presentes no local os PM mirins do Núcleo de Projetos Sociais da BM, coordenados pelas Sd Marcia e Luciane.

ADH PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA SEMANA FARROUPILHA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Em 14-09, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Major Franquilin e o Assessor da ADH Sd Mattos participaram na Assembleia Legislativa do Estado, do lançamento da Semana Farroupilha.
Participaram também do evento os PM Mirim do Núcleo de Projetos Sociais da BM, coordenados pelas Soldados Marcia e Luciane.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Seminário de Direitos Humanos

Na tarde do dia (14/09), o Sgt Ferrazza integrante da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, participou do Seminário de Direitos Humanos realizado pelo Comite de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O evento ocorreu na Galeria Malcon e teve a presença de representantes dos vários movimentos sociais.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA RECEBE A REVISTA "BRIGADA MILITAR NA LEGALIDADE".

Na tarde desta terça feira (13/09), o Maj Franquilin, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da BM foi recebido pelos integrantes do Conselho Estadual de Cultura.
Na reunião o Maj franquilin fez um breve relato de fatos curiosos contidos nos depoimentos dos entrevistados e foram distribuidas exemplares da revista "Brigada Militar na Legalidade".




SEGURANÇA PÚBLICA REALIZA REUNIÃO PARA DEBATER COPA DO MUNDO


Uma comissão da secretaria especial para Grandes Eventos esteve em Porto Alegre, nesta segunda-feira (05), para verificar a situação do Rio Grande do Sul no que se refere à tecnologia da informação. O objetivo do Governo Federal é criar uma rede nacional de gerenciamento e controle, com interligação entre as 12 cidades sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Brasília.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, agradeceu à comissão por escolher o Rio Grande do Sul como o primeiro Estado a ser visitado. Ele salientou o fato de Porto Alegre já ter recebido grandes eventos e que todo investimento a ser feito para garantir a segurança servirá de legado para a sociedade após o Mundial. Já o secretário de Esporte e Lazer, Kalil Sehbe Neto, afirmou que a transversalidade do Governo garante o trabalho integrado de sua Pasta com a SSP.

Márcio Porciano, integrante da comissão, informou que há a possibilidade de aquisição em larga escala de equipamentos para atender às cidades sedes da Copa. No próximo dia 23 de setembro, o secretário especial para Grande Eventos, delegado federal José Ricardo Botelho, virá a Porto Alegre para anúncios na área.

Além de Michels e Kalil, os representantes do Governo Federal reuniram-se com o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, com os diretores do Departamento de Gestão Estratégica Operacional (SSP), coronel Carlos Frederico Azevedo Hirsch, e do Departamento de Convênios, coronel João Francisco dos Santos, e integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar, IGP e da Procergs, na Secretaria da Segurança Pública. Eles visitaram o estádio Beira Rio, a Procergs e Procempa.

Seminário Nacional de Polícia Comunitária apresenta Carta de Porto Alegre

Secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, faz a leitura da Carta de Porto Alegre.
Após três dias de atividades, encerrou nesta sexta-feira (2), o Seminário Nacional de Polícia Comunitária, realizado pela Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Palestrantes de diversos estados do Brasil, além de representantes do Japão e da Argentina, falaram sobre projetos que vêm sendo executados, como as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro, o Pacto pela Vida, em Pernambuco, o Fica Vivo, em Minas Gerais, e o sistema Koban (secular modelo japonês) implantado em São Paulo. Também foram abordadas experiências no Rio Grande do Sul, como em Caxias do Sul e Santa Cruz.
Durante as palestras, evidenciou-se que o policiamento comunitário está baseado numa relação de proximidade e reciprocidade entre a população e as forças de segurança pública. Conforme o inspetor de polícia japonês Koichi Marauyama, "a integração com a comunidade está possibilitando à população conhecer as atividades policiais. Isso, aliado à redução da violência, resulta numa maior confiança e colaboração das pessoas para com a polícia".
Outro aspecto fundamental foi ressaltado pelo secretário de Segurança Cidadã de Santa Fé, na Argentina, Enrique Font. "As políticas sociais de Estado devem estar aliadas à ação policial como forma de redução e contenção da criminalidade".
Carta de Porto Alegre
No encerramento do evento, foi assinada a Carta de Porto Alegre que, entre outros pontos, destaca (veja a íntegra do texto em http://www.ensinossprs.org/seminario/cartaportoalegre.pdf :
- O bem-estar do povo brasileiro exigirá, cada vez mais, dos operadores de segurança pública, uma real e permanente integração entre todos os órgãos policiais e a comunidade;
- Consolida-se a polícia comunitária como filosofia e forma inovadora de conceber e pensar as ações de segurança pública pelo viés de uma estratégia organizacional a fim de regrar o estabelecimento de convivência entre os operadores de segurança pública brasileira e as comunidades;
- Que o Estado deve procurar promover ações de polícia comunitária a partir de atividades de ensino, pesquisa, treinamento, cultura e desenvolvimento tecnológico e de programas de difusão e divulgação buscando ampliar substancialmente a interação e o intercâmbio de conhecimentos entre os organismos policiais, as estruturas de Estado e a comunidade, explorando todos os canais de comunicação social disponíveis;
- Que a articulação de atividades policiais com ações sociais e/ou preventivas, promovidas pelas comunidades locais, contribui decisivamente para a paz social, para mediação de conflitos, tendo em vista que a insegurança traz prejuízo, em especial para as comunidades mais carentes.

CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA INSTRUTORES DE MUAYTHAI

SENHORES INSTRUTORES DE MUAYTHAI DO RS. NO DIA 1º DE OUTUBRO AS 14:OO HRS. ESTAREMOS REALIZANDO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DIRECIONADO A ARTE MARCIAL. CURSO ESTE OBRIGATÓRIO A TODOS QUE MINISTRAM AULAS FILIADOS A FGMTT. O CURSO TERÁ A DURAÇÃO DE 4 HORAS AULAS. A INICIATIVA DO CURSO SE DEVE EM PRIMEIRO LUGAR PARA A QUALIFICAÇÃO DE NOSSOS INSTRUTORES E SEGUNDO ESTA SE TORNANDO LEI PARA TODOS ASSIM COMO FOI O CREFE PARA MUITAS ÁREAS. EM ÚLTIMA REUNIÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ FOI TRATADO SOBRE ESTE ASSUNTO O QUE SERÁ DETERMINANTE PARA A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PARA MINISTRAR AULAS DE MUAYTHAI . ISSO SERÁ REGULAMENTADO TORNANDO-SE LEI MUITO BREVEMENTE. A FEDERAÇÃO NÃO MAIS SE RESPONSABILIZARÁ POR INSTRUTORES QUE NÃO FIZEREM O CURSO, POIS ESSA OBRIGATORIEDADE SE DEVE A VÁRIOS SINISTROS OCORRIDOS DENTRO DE SALAS DE AULAS DE ARTES MARCIAIS E O INSTRUTOR DEMONSTROU NÃO TER NENHUM CONHECIMENTO DE PRESTAR SOCORRO EM CASOS SIMPLES E COMPLEXOS MUITO MENOS, DEIXANDO O ALUNO MUITAS VEZES IR A ÓBITO. PARA NOS RESGUARDARMOS DE DISSABORES FUTUROS ESTAMOS PROMOVENDO O CURSO ANTES QUE TENHAMOS QUE FAZÊ-LO OBRIGADO POR LEI. SERÁ FORNECIDO CERTIFICADO A TODOS OS PARTICIPANTES. O CUSTO PARA INSTRUTORES SERÁ DE R$ 60,00, ALUNOS R$ 30,00 E DEMAIS PARTICIPANTES(FAMILIARES E PÚBLICO EM GERAL) R$ 20,00. AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER FEITAS ATÉ O DIA 20/09 NO MÁXIMO COM DEPÓSITOS NA CONTA DA FEDERAÇÃO .. C/C 17 627-7 AG.5326 BANCO ITAÚ.
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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

ADH NA REUNIÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO NOME SOCIAL EM DOCUMENTOS OPERACIONAIS

Em 08-09, às 10h a Cap Leticia Dal-igna participou na Secretaria de Segurança Pública da reunião sobre a implementação do nome social de Travesti e Transexuais quando da elaboração dos documentos operacionais de policiais e no sistema  da Secretária de Segurança Pública.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 10-10, às 09:30h, na sede da SSP-RS.



ADH PRESENTE NA REUNIÃO DO COMITÊ CONTRA O HOMOFOBIA

Em 06-09, o Major Paulo Cesar Franquilin Pereira, da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar participou da Reunião do Comitê contra a Homofobia, realizado na Sala de Reuniões do 11º andar do CAFF (Centro Administrativo Fernando Ferrari).
A pauta discutida foi o ingresso do nome social das Travestis e Transexuais nos documentos elaborados pela administração Estadual, em específico a BM, PC, SUSEPE e IGP.