VEREADORA MARIA CELESTE VISITA A ADH

Em 02 de abril de 2012 o TCel Paulo Cesar Franqulin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar recebeu a visita da Vereadora Maria Celeste do município de Porto Alegre, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos e Segurança Urbana para tratar sobre assuntos relativos a denúncias envolvendo policiais militares, sendo definido o encaminhamento para o Comando de Policiamento da Capital que já recebeu as denúncias.

REUNIÃO DO CEDICA-RS

Em 02 de abril de 2012 ocorreu a reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS (CEDICA), Conselheiros: Selita Maria Dalusa, Assistente Social, representando a Sociedade Sulina Divina Providência, Elaíde Marconi representando a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas do RS (FADERS) e o Cap Ney Humberto Fagundes Medeiros, representando a Brigada Militar do Estado do Rio grande do Sul.
Pauta:
-Programa de Medidas Sócioeducativas para Jovens;
-Central de Atendimento (Equipes Interdisciplinares);
-POD, Programa de Oportunidades e Direirtos;
-Projeto Rede Casas da Juventude que vai começar no município de Porto Alegre.

SEMINÁRIO DISCUTE EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA

A atuação dos municípios como agentes ativos na promoção da segurança pública foi tema do seminário Construindo Territórios da Paz, nesta quinta-feira (29), que reuniu mais de mil pessoas no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. Ao mesmo tempo em que enumeravam as vantagens de se investir em um novo modelo de segurança pública, os palestrantes mostravam preocupação diante da ausência de política do governo Dilma Rousseff para a área, que teria retrocedido ao extinguir o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado durante o governo Lula.

 

E foram os avanços proporcionados pelo governo anterior que uniram em Porto Alegre representantes de diversas experiências exitosas. Na abertura, o governador, Tarso Genro, que era ministro da Justiça quando o Pronasci foi implementado, falou que a mudança de paradigmas necessária para que uma nova política tenha sucesso não significa romper com o passado ou deixar de aproveitar a história, mas ?uma transição em direção a um futuro pensado?. E ressaltou a importância das experiências locais: ?para que os programas sociais possam ser aplicados no conjunto, eles têm que começar nos territórios?.

 

?Em qual cidade queremos viver, a do medo ou uma em que os cidadãos sejam agentes ativos na construção de um território de paz??, provocou Alberto Kopittke, diretor executivo do Consórcio Metropolitano da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), que organizou o seminário. Ele apontou a necessidade de integração, que está na base do Pronasci, entre União, estados e municípios, para que se possa ampliar a atuação do poder público. ?Nenhuma outra área sofre tanto as consequências do atual pacto federativo quanto segurança pública, afinal essa é a única política social que se encontra hoje sob responsabilidade exclusiva dos estados federados e em que a União não aporta recursos substantivos?, disse.

 

GOVERNO DO ESTADO RS LANÇA PLANO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PLANO RS SEM LIMITE

         Na sexta-feira (30/03), às 17h, a Assessoria de Direitos Humanos (ADH) esteve presente no  lançamento pelo Governo do Estado do plano RS Sem Limite, com ações de diversas áreas voltadas às pessoas com deficiência. Durante o ato, no Palácio Piratini, foi  formalizada também a adesão do Rio Grande do Sul ao “Viver Sem Limite”, a versão nacional do plano.

         O RS Sem Limite foi elaborado conjuntamente pelos órgãos integrantes do Comitê Gestor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, criado pelo governador Tarso Genro e coordenado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Estão previstas, no plano, ações de saúde, trabalho e inclusão social, a serem implementadas transversalmente por 11 secretarias de Estado.

       

         “O RS Sem Limite é um esforço conjunto, de governo, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade e a dignidade desta parcela que representa 16% da população gaúcha”, afirma o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Ao final foi formalizado o plano com o governador em exercício, Beto Grill, e a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário.

5.º ENCONTRO LATINOAMERICANO, MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA

Na sexta-feira (30/03), no Plenarinho da Assembléia Legislativa do RS, a Assessoria de Direitos Humanos (ADH), esteve presente no "5.º Encontro Latinoamericano, Memória, Verdade e Justiça", tendo com pauta fatos ocorridos no passado de violações dos direitos humanos na América Latina, conteúdos e consequências das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e necessidade de adequações da legislação interna da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

ADH PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO TCE SOBRE A FASE

Na sexta-feira (30/03), no Auditório Romildo Bolzan, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Assessoria de Direitos Humanos (ADH) participou de audiência pública, tendo como pauta as Medidas Socioeducativas em Meio Fechado e o Papel da Fase, contando com a presença de autoridades do TCE, Defensoria Pública, Procuradoria, CREMERS, SEMAPI, Ministério Público, FASE e também com a presença do Secretário da Justiça  e dos Direitos Humanos Fabiano Pereira. A ebertura foi realizada pelo Presidente do TCE, Dr. Cezar Miolo. Na audiência foram discutidos os problemas enfrentados pelos locais de internamento da FASE, medidas para qualificar o atendimento aos jovens e ajustamentos conforme preconiza a Lei dos direitos da criança e dos adolescentes e normas do SINASE (Sistema Nacional Sócio Educativo). Houve consenso de que o principal problema atualmente da FASE é a super lotação em Porto Alegre, sendo que hoje há 534 jovens em 437 vagas, tendo-se a necessidade de criação de novos locais de internamento com pelo menos mais 150 novas vagas. O TCE, conforme preconiza o art. 37 da Constituição Federal, também atua na "operacionalização" da qualidade dos serviços públicos, sendo que realizará inspeções especiais na FASE com atenção aos resultados das atividades lá realizadas.

Juíza Vera Lúcia Deboni
"crianças vivem em condições precárias e os profissionais da FASE também acabam sofrendo com essas condições"

Promotor de Justiça Júlio Alfredo de Almeida
"As casas da FASE ainda não caem por causa do vínculo que existe dos seus profissionais e os jovens"

Defensor Público Lisandro Luís Wottrich
"A violência é intrínseca à sociedade, somente a privação da liberdade dos jovens não é suficiente"

TCel. Paulo César Franquilin Pereira
"O Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar também esteve presente no evento"

Deputado Federal Marcos Rolin - Tenente Coronel Paulo César Franquilin Pereira

Soldada Rosimar Vieira - Assessora de Direitos Humanos da ADH
TCel Franquilin - Chefe da ADH

17º BPM EM GRAVATAÍ REALIZA A FORMATURA DO PROJETO POLICIAL MIRIM

   No sábado (31/03) às 17h, na sede do 17° Batalhão de Polícia Militar (17°BPM), na rua Luiz Bastos do Prado, número 901,em Gravataí, ocorrerá a formatura dos alunos da 6° turma do projeto Policial Mirim.

26º BPM EM CACHOEIRINHA FORMA A PRIMEIRA TURMA DO PROJETO PM MIRIM

      Na sexta-feira (30/03), às 17h, no Parcão da Paz, parada 57 de Cachoeirinha, o 26º Batalhão de Polícia Militar (26º BPM) realizará a solenidade da primeira formatura do projeto Policial Militar Mirim (PM Mirim) da unidade.

      Serão 25 crianças, com idades entre 9 e 12 anos. O evento é aberto à comunidade em geral.

6º RPMOM DIVULGA RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA TURMA DE PELOTÃO MIRIM DE 2012

O 6° Regimento de Policia Montada (6° RPMon) divulga a lista dos selecionados para a Turma do Pelotão Mirim 2012 e informa que a aula inaugural será na terça-feira (03/04), às 18h30, no Auditório da Escola Estadual Justino Costa Quintana.

Pelotão Manhã

ANA LUIZA DE CASTRO FERNANDES
ARTUR BORGES SOUZA
BRENDA MAIA RENOMATO
BRUNO DE SOUZA MARTINS
CAMILY NUNES MARQUES
CLAUDIO ADÃO RIBEIRO GONÇALVES
EZEQUIEL MORAES RODRIGUES
FABIULA VITÉIA GARCIA JACINTO
GERALDINO GARCIA GONÇALVES
JEAN DE SOUZA MARTINS
JHÔNIFER FIGUEREDO BARRETO
JOÃO GABRIEL DE MOURA DA SILVA
JOÃO PEDRO NEVES DO PRADO
KÉROLÉN SILVA PAIVA
KÉVELIN EDUARDA PINHEIRO
KEVYN DOS SANTOS CORREA FIGUEIRA
LORENA NUNES DE LOS SANTOS
LUCAS GONÇALVES DIAS
LUCAS RIAN CARDOSO DE DEUS
MARCUS VINICIUS HERNADES
MARJURIÊ PARODI COSTA MADEIRA
MATEUS DE FREITAS ARRIERA
NAÍLTON RITTA XIMENDES
NATANAEL SILVEIRA FAGUNDES
NICOLAS DE MENESES ROCHA
NICOLAS SILVA BARBOSA
RYAN FERREIRA DE SOUZA
SAIMON RODRIGUES SCOTO SIMON
SAMANTA SANTOS DE OLIVEIRA
VICTOR BITTENCOURT CORREA DO AMARAL

Pelotão Tarde

ALINE RODRIGUES LEMOS
ANDRÉ LUIS MACHADO CUNHA
ANDRIEL DUTRA ROSA
BOLIVAR JARDIM FERREIRA
CINTIA GONÇALVES DE SOUZA
DANIEL MARQUES LUNA
DENER FERREIRA SBERSE
DOUGLAS ANTUNES PAIVA
EDSON RICARDO RODRIGUES MICELI
ELIZANDRO DILELIO RODRIGUES FERREIRA
EMANUELLE CORREA ALVARES
EVERTON MOISÉS DA SILVA MENEZES
GABRIEL RODRIGUES SELAJE
HÉRIKA VIGNOL SOARES
JOÃO VICTOR FERREIRA ALVES
JOÃO VITOR DE MOURA CARVALHO
KUAN AGUIAR CONDE
LINCON DAMASCENO MADEIRA
LORENZO ZAVARIZE GONÇALVES
LUAN ALVES LEMOPS MARQUES
LUIS EDUARDO DORNELES VIDAL
LUIS VITOR FARIAS PEREIRA
MATHEUS PEREIRA DA ROCHA
PEDRO HENRIQUE R. MAIDANA GUTERRES
RAFAELA POLVORA SOARES MOURA
ROBSON HENRIQUE ALVES
ROMULO COITINHO SEVERO
SAMUEL FEIJO CAVALHEIRO
THIAGO DO PINHO GUTERRES
WASHINGTON VIGNOL MOREIRA

ADH PARTICIPA DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Em 29 de março de 2012, o TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar e a Sra Anita Kieling, Assessora do Gabinete da Secretaria de Políticas Para Mulheres reuniram-se com a Psicóloga Marta e o Sargento da Brigada Militar Damasceno para analise da proposta de Trabalho na Área de Saúde Mental para Servidoras da Brigada Militar, sendo encaminhada para desenvolverem trabalhos junto as Associações de Classe.

REUNIÃO DA RDHSJS (Rede de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Segurança).

Em 29 de março de 2012, na Sala de Reuniões da AJURIS, situada na rua Celeste Gobato, 81, reuniram-se o Dr Paulo Eduardo do Ministério Público de Contas, o Dr Rogério Fleischmann do Ministério Público do Trabalho, Dr Jorge Luis da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais de Direito, Dr Mauro Borba da Ajuris, Dr Alexandre Gavronski do Ministério Público Federal, Sra Rúbia Abs da Cruz Diretora da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Sra Beatriz Lang da MUDH-CEEPH-CAODHMPE e o Cap Ney Humberto Fagundes Medeiros representando o TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar.
PAUTA: Relato das Atividades da Rede; Modificação do Regimento Interno; Apresentação a discussão das Propostas de Trabalho/Ação da Rede para o ano; Ofícios APERGS;  e Assuntos Gerais.

26º BPM forma primeira turma do projeto PM Mirim

Na sexta-feira (30/03), às 17h, no Parcão da Paz, parada 57 de Cachoeirinha, o 26º Batalhão de Polícia Militar (26º BPM) realizará a solenidade da primeira formatura do projeto Policial Militar Mirim (PM Mirim) da unidade.

      Serão 25 crianças, com idades entre 9 e 12 anos. O evento é aberto à comunidade em geral.