quarta-feira, 11 de abril de 2012

GOVERNO DO ESTADO ATENDE REIVINDICAÇÃO HISTÓRICA DA BRIGADA MILITAR

O Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (10), no Palácio Piratini, proposta que contempla a verticalidade nos vencimentos básicos nas graduações e postos da Brigada Militar de Nível Médio em relação aos coronéis, a partir de 2013. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, acompanhado pelo subcomandante geral da Brigada Militar, Altair de Freitas Cunha, e o secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, sinalizou o atendimento à reivindicação histórica da categoria em reunião com a direção da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf).  
 
 
PostoVerticalidade 2013Verticalidade 2014
1º Tenente41%43%

GraduaçãoVerticalidade 2013Verticalidade 2014
1º Sargento30%33%
2º Sargento28%31%
3º Sargento25%28%
Cabo22%24%
Soldado21%23%

Para atingir a verticalidade na proporção apresentada, como forma de antecipação, o Executivo propôs um reajuste de 6% em novembro de 2012 para todos as graduações e postos de nível médio. Carlos Pestana salientou que quando o Governo iniciou, em 2011, o vencimento de um soldado correspondia a apenas 11% do vencimento de um coronel.
"Estamos cumprindo nosso compromisso de valorização da Segurança Pública. Em 2011, já concedemos reajuste de até 23,5% para os soldados da BM, cuja a última parcela será paga agora, em abril. Nossa política de reajustes prevê um ganho real para toda a Brigada Militar e atende à reivindicação histórica da categoria, que é a verticalidade", disse Pestana. A proposta foi entregue aos dirigentes sindicais que deverão submetê-la à apreciação da categoria.

REUNIÃO ENTRE ADH E RS NA PAZ

No dia 10 de abril, na Sede da Secretaria de Segurança Pública, o Ten Cel Franquilin, Chefe da ADH/GCG, reuniu-se com o  Delegado Santana, Coordenador do RS na Paz para ajustar detalhes da participação dos Projetos Sociais no dia evento que ocorrerá no dia 21 de abril, proximo, no Centro Vida, dentro do Território da Paz Rubem Berta.
Neste evento serão lançados programas do RS Mais Igual, visando a união de esforços dos Governos Estadual e Federal para a redução da desigualdade e vulnerabilidade social.

PIRATINI APROVA VERTICALIDADE DE SALÁRIOS PARA A BRIGADA MILITAR

Soldado passará a receber 21% do vencimento de um coronel em 2013 e 23%, em 2014.
O Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira, 10, no Palácio Piratini, proposta que contempla a verticalidade nos vencimentos básicos nas graduações e postos da Brigada Militar de Nível Médio em relação aos coronéis, a partir de 2013.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, acompanhado pelo subcomandante geral da Brigada Militar, Altair de Freitas Cunha, e o secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, sinalizou o atendimento à reivindicação histórica da categoria em reunião com a direção da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf).

O secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, apresentou calendário válido a partir do próximo ano, pelo qual um soldado passa a receber o equivalente a 21% do vencimento de um coronel, em 2013, e o correspondente a 23%, em 2014. Para primeiro-sargento, esses percentuais atingem 30% no próximo ano e 33%, em 2014. O salário de um primeiro-tenente corresponderia a 41% do vencimento de um coronel em 2013 e, no ano seguinte, a 43%.

Carlos Pestana, além de salientar que o Executivo acatou a sugestão, considerou a proposta uma evolução, já que no início do governo Tarso um soldado recebia o equivalente a 11% do salário de um oficial. Em média, os vencimentos básicos de um coronel giram hoje em torno de R$ 9 mil. Para atingir a verticalidade, como foi apresentada, a expectativa é de que haja uma antecipação de reajuste de 6% em novembro deste ano para todos os postos de nível médio.

terça-feira, 10 de abril de 2012

PROERD PRESENTE NO RS NA PAZ EM PASSO FUNDO

O Programa Estadual de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) está trabalhando ativamente no Território da Paz de Passo Fundo, atuando em oito escolas e com a participação de 880 crianças, com formatura prevista para o final deste semestre.



Audiência Pública: A Situação dos Povos Indígenas no RS

Em 18 de abril de 2012, às 09:30 h, ocorre a Audiência Pública: A Situação dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul, o evento ocorrerá no Plenarinho da Assembléia Legislativa do RS.









REUNIÃO TÉCNICA DO PAIR MERCOSUL

Nos dias 10 e 11 de abril de 2012, no Hotel Blue Tree Towers em Porto Alegre, ocorre a reunião Técnica do PAIR Mercosul, como parte das atividades do Projeto Estratégia Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual no Mercosul - PAIR MERCOSUL -

OBJETIVOS:
-Detalhar os conteúdos a serem trabalhados nas capacitações das redes locais;
-Acordar com os Municípios o formato e metodologia dos encontros de construção. Planos Binacionais e Transnacionais.
-Dividir as atribuições de cada instituição executora/ país para realização das capacitações e encontros de construção dos Planos Binacionais e Transnacionais.

PARTICIPAÇÃO:
-Representantes da República de la Argentina
-Representantes da República Federativa do Brasil
-Representantes da República del Paraguay
-Representantes da República Oriental del Uruguay
-Equipe Técnica das Instituições executoras do PAIR MERCOSUL
-Representantes dos Municípios envolvidos no projeto
-Equipe de Coordenação Técnica - UFMS

Representando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul Tarso Genro o Secretário de Justiça e dos Direitos Humanos Fabiano Pereira



segunda-feira, 9 de abril de 2012

PALESTRA: PAINEL: GENÉTICA, RACISMO E AÇÕES AFIRMATIVAS E CONJUNTURA QUILOMBOLA.

CONVITE

O Movimento Negro Unificado/MNU-RS convida seus filiados, militantes do movimento negro em geral e todos que tem interesse nesta abordagem para, dentro do processo permanente de Formação Política e Alusivo ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o painel Genética, Racismo e Ações Afirmativas que acontecerá no dia 16 de abril, segunda feira, às 18:30 horas, no SINDISPREV, localizado na Rua Leonardo Truda, nº 40, 12 andar, ministrada por Michael Kent, antropólogo da Universidade de Manchester/Inglaterra. Neste dia, abordaremos as pesquisas genéticas com a população brasileira relacionadas à questão racial e as diferenças entre os humanos e também o uso político destas.

No segundo momento, estaremos conversando sobre a Conjuntura Quilombola e o Racismo Institucional onde teremos como palestrantes o Sr. Wilson Rosa (Quilombo Morro Alto) e o Sr. Onir de Araujo (Militante do MNU).

*DIREÇÃO MNU/RS*

AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DO PROERD DO CPC

Na segunda-feira (09/04), às 08:30, ocorreu a inauguração do Curso de Formação de Intrutores do Proerd do CPC, realizado no auditório da Fundação Pão dos Pobres, no Bairro Cidade Baixa, com a presença do Coordenador do Proerd Estadual e Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, TCel. Paulo César Franquilin Pereira, representantes da Secretaria de Segurança Pública, instrutores e mentores do Proerd e alunos.



sexta-feira, 6 de abril de 2012

quinta-feira, 5 de abril de 2012

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA AS COMPETIÇÕES DA SEMANA DO POLICIAL

      Na segunda-feira (16/04), às 8h, no Ginásio da APM, terá início a Competição da Semana do Policial. A competição abrangerá as modalidades de futsal masculino e feminino, voleibol misto, natação e terminará com a rústica na quarta-feira (18/04) às 17h.

      A competição tem por finalidade incentivar a prática de atividades físicas, visando a saúde e o bem-estar dos policiais militares, bem como oportunizar a integração entre os militares estaduais através do esporte.

      As inscrições devem ser feitas pelo email:
esef-sens@brigadamilitar.rs.gov.br até segunda-feira (09/04).

GOVERNO DO ESTADO LANÇA O FAC 2012: R$ 10 MILHÕES PARA A CULTURA.

O teatro Bruno Kiefer, da Casa de Cultura Mario Quintana, com seus 200 lugares foi pequeno para a comunidade cultural que superlotou o espaço a fim de acompanhar o anúncio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) 2012. O evento, que contou com a presença do governador Tarso Genro, foi realizado no final da tarde dessa terça-feira (03).
O governo do Estado vai investir R$ 10 milhões de reais na cultura. Os recursos permitirão que a Secretaria da Cultura realize os dois primeiros editais de Estímulo ao Desenvolvimento da Economia da Cultura. Um deles vai para a sociedade civil e o outro para prefeituras municipais.
Comunidade cultural aplaudiu lançamento do FAC 2012- Foto: Eduardo Seidl
Acompanhado do secretário da pasta, Assis Brasil, do Adjunto Jéferson Assumção e do presidente do Conselho Estadual  de Cultura,Walter Galvani,  o governador destacou a importância que o setor tem no governo. ?É  realmente um marco político e programático no nosso governo.  Fizemos questão, em nosso plano de governo, de  falarmos sempre em desenvolvimento econômico e social. Gostaria que quando nosso  governo terminar e as pessoas tivessem discutindo porque o Rio Grande do Sul foi bem, porque deu certo, que as pessoas dissessem: foi a economia, as finanças, mas foi especialmente a cultura?.
O secretário Assis Brasil destacou ser este o maior investimento na área já feito por um governo do estado. ?Só trabalhamos com editais o que assegura a transparência. A  data de hoje ficará na historia do nosso estado, como  a marca da atuação cultural do estado. Teremos um reforço de cidadania através da potencialização da autoestima da população rio-grandense, que deixando de ser objeto passa a ser protagonista do processo cultural?.
Jéferson Assumção apresentou os seis editais- Foto: Eduardo Seidl
Os editais
O secretário adjunto da Cultura, Jéferson Assumção detalhou os seis editais do FAC 2012. ? Estamos diversificando a forma de financiamento da cultura, cada vez mais diminuindo a dependência exclusiva da isenção fiscal. Essa é uma aspiração de toda a comunidade cultural do estado ?.
O diferencial destes primeiros editais é que, ao invés de determinarem áreas culturais, os textos propõem que cada segmento encaixe seu projeto em uma das finalidades do processo criativo, reforçando o conceito de Economia da Cultura. Tal iniciativa dialoga com um conceito contemporâneo de cultura, no qual as fronteiras entre as áreas estão diluídas. Assim, a seleção de projetos de todas as áreas culturais e artísticas acontecerá de acordo com cinco finalidades : Apoio à Criação e Produção; Apoio ao Registro e à Memória; Apoio à Difusão e à Circulação; Apoio à Programação Continuada em Espaços Culturais e Apoio à formulação de Indicadores, Informação e Qualificação.
Ainda no primeiro semestre de 2012, serão lançados os demais editais para concessão de apoio à programação em Feiras de Livro e a projetos de eventos com mais de cinco edições realizadas. O FAC também vai conceder Prêmios nas áreas de Artes Cênicas, das Artes Visuais, da Música e do Audiovisual. Projetos de educação patrimonial, de circulação de acervos históricos e de curadoria de acervos em museus públicos de artes visuais também compõem o conjunto dos 6 editais do FAC neste ano.
Bloco da Lage encerrou evento- Foto: Caco Argemi
Um padrinho ilustre
O presidente do Conselho Estadual de Cultura anunciou a comissão, já eleita, pelo CEC para analisar os projetos e lembrou o significado do dia 3 de abril para a história. ?Em 1862, neste dia, Victor Hugo realizou a façanha de lançar seu livro Os Miseráveis em 5 cidades simultaneamente. É um grande padrinho para um projeto maravilhoso como este?.
O Fundo de Apoio à Cultura, estabelecido por lei em 2001, só teve um único edital lançado até hoje, em dezembro de 2010. Esta seleção distribuiu um valor total de R$ 880 mil reais em 2011.
A cerimônia encerrou com a apresentação do grupo Bloco da Lage, com direção de Marcelo Restori.