SEMINÁRIO " IGUALDADE CIVILIZATÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA "

Na tarde desta terça-feira, dia 03 de julho de 2012, o TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar palestrou no Seminário  "Igualdade Civilizatória na Segurança Pública" que ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).
Compuseram a mesa, também como palestrantes, o Sr Luiz Felipe de Oliveira Teixeira, da Secretaria de Segurança Pública, o Sr Gleidson Renato Martins Dias, Assessor Jurídico da CDH/PGE, o Sr Joel Amaral, Chefe de Operações do DSE/SUSEPE, o Sr José Claudio Garcia, Diretor do IGP e o Sr Marcos Rogério Ribeiro, Delegado do Município de Itaara.
O Evento contou com a presença da Secretária da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana e a Diretora de Direitos Humanos da SJDH, Tâmara Biolo Soares.

SEMINÁRIO " IGUALDADE CIVILIZATÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA "

Em 03 de julho de 2012 a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar do Gabinete do Comandante Geral, participou do Seminário da Igualdade Civilizatória na Segurança Pública que ocorre no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).

COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR CONCEDE ENTREVISTA A TV RECORD

Em 03 de julho de 2012 o Coronel Sergio Roberto de Abreu, Comandante Geral da Brigada Militar concedeu entrevista a Tv Record sobre a autonomia dos Bombeiros.

ESCOLA ITINERANTE DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

     Na segunda-feira (02/07), às 08:30min, iniciou-se na Faculdade Monteiro Lobato, em Porto Alegre, o curso da Escola Itinerante de Direitos Humanos e Segurança Pública, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Instituto Palavrações, oriundo da cidade de Estrela/RS. Os integrantes da Assessoria de Direitos Humanos (ADH) participam do curso.
     O período do curso é de 02  à 09 de julho/2012, seguindo os seguintes eixos: Violência, História do Brasil, Conjuntura Atual da Segurança Pública e Qualidade de Vida da Segurança Pública.
     A Escola Itinerante de Direitos Humanos e Segurança Pública, sob a liderança do Professor Ricardo Balestreri, tem por objetivo capacitar Policiais Militares e Civis, Bombeiros e Guardas Metropolitanas das capitais da Região Sul à questão dos Direitos Humanos e da promoção dos direitos do cidadão. Também estimula os grupos de estudo a produzierem conhecimento atráves de suas vivênvias como policiais, sendo o instrutor um "facilitador", o qual estimula os grupos atráves de filmes, esquetes, músicas, cartazes e outros recursos.
     Mais detalhes sobre o Instituto Palavrações pelo site: www.palavracoes.com.

Fotos: Lucas Dávila (Instituto Palavrações)

PARABENIZAÇÃO DO COMANDO DA BM AO DIA DOS BOMBEIROS

EXPOSIÇÃO CONTRA A HOMOFOBIA VAI ATÉ 5 DE JULHO

        Até a próxima quinta-feira (05), ocorre no hall de entrada do Centro Administrativo Fernando Ferrari a exposição "Homofobia tem cura: Educação e Criminalização". A mostra faz parte da programação do Dia Internacional do Orgulho Gay, celebrado na última quinta-feira (28) e tem por objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade contra o preconceito e a discriminação e em apoio à criminalização da homofobia.

 

        Também integra as comemorações ao Dia Internacional do Orgulho Gay, o Seminário Regional Rio Grande Sem Homofobia, que acontecerá no dia 3 de julho, no prédio 16 da Universidade de Cruz Alta (Unicruz). A atividade visa à capacitação de servidores municipais e estaduais da saúde, educação, segurança pública, assistência social e cultura, além de ONGs que atuam no enfrentamento à homofobia. As inscrições podem ser feitas pelo Ste http://nic.unicruz.edu.br/lgbts/srrgshca.

         No Rio Grande do Sul, segundo dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), foram registradas 80 denúncias de casos de homofobia no período de janeiro a junho deste ano. Os números revelam, ainda, que 13 pessoas são vítimas de homofobia ao mês no Estado, uma média de três por semana.

         O coordenador de Diversidade Sexual da SJDH, Fábulo Nascimento da Rosa, afirma que, ao longo da história, a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) foi oprimida e a orientação sexual foi sempre associada à vergonha. "É neste sentido que celebramos o Dia do Orgulho LGBT, como uma forma de afirmação daquilo que simplesmente somos, e não inerentes a cada indivíduo. É a não aceitação à livre expressão e o desrespeito à diversidade que geram os graves índices de violência contra esta população e, por serem dados graves, é que nos comprometemos cada vez mais com essa política", completou o coordenador.

Instrutora do PROERD CRPO/VRS realiza ação social

Na manhã de sexta-feira (29/6), no Plenário da Câmara dos Vereadores de Estância Velha, uma Instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Vale do Rio dos Sinos (CRPO/VRS), realizou a entrega de doações de roupas para instituições de caridade. 

      O evento ocorreu devido uma gincana em benefício à Campanha do Agasalho que a Policial Militar Instrutora do Proerd, soldado Graziela, do 3º Batalhão de Policia Militar (3° BPM) organizou com seus alunos. O Comandante do CRPO/VRS, tenente-coronel Carlos Armindo Thomé Marques prestigiou a Ação Social, parabenizando a soldado Graziela pela iniciativa e a todos que contribuíram para organização do evento. 

      Estavam presentes no acontecimento o Comandante do 3º BPM, capitão Zanini, o Coordenador dos Projetos Sociais do CRPO/VRS, tenente Gustavo e autoridades regionais. 

Carteira Social de travestis e transexuais poderá ter validade no Poder Judiciário

Representantes do Observatório contra a Homofobia formalizaram nesta quinta-feira (28/6) pedido de adoção da Carteira de Nome Social de travestis e transexuais pelo Poder Judiciário. O documento foi entregue ao corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, em encontro realizado no Palácio da Justiça.

A Carteira Social de travestis e transexuais já é válida no âmbito do Poder Executivo, de forma pioneira no País, desde maio deste ano. Na prática, se aceito pelo Judiciário, o documento poderá ser apresentado por transgêneres em órgãos oficiais do Poder, nas circunstâncias em que for exigido, evitando constrangimentos e garantindo a identidade de gênero desses indivíduos.

Para o diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Mauro Evely Vieira de Borba, a solicitação formal, feita no Dia do Orgulho Gay, tem relevância. ?É significativo que nesta data seja realizado este ato para garantir o reconhecimento do direito à diversidade. O Poder Judiciário vai dar um passo importante para assegurar a dignidade dessas pessoas?, comentou.

O vice-presidente Administrativo da entidade, Eugênio Couto Terra, estima que o reconhecimento da identidade social pelo Poder Público pode ser indutor de prática semelhante pela sociedade civil, o que ampliaria a garantia de direitos de transexuais e travestis. ?A iniciativa começa pelos poderes instituídos. O Estado tem de ser um defensor da não-discriminação e deve estimular medidas nesse sentido?, avalia.

O desembargador Voltaire de Lima Moraes manifestou apoio à proposta e ressaltou que o Estado deve assegurar condições para que as opções de gênero ocorram sem discriminação. ?Estamos numa sociedade plural e, para que seja plural efetivamente, é preciso que todos ocupem espaço, mas com dignidade?, observou.

Já a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias ressaltou o pioneirismo da ação e a mobilização das organizações civis. ?Todas as entidades reunidas no Observatório estão aqui para dar referendo a esse gesto iniciado pela AJURIS.? A Carteira de Nome Social foi instituída pelo Governo do Estado por meio do Decreto 49.122/2012. Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte também já adotaram medida semelhante.

Criado a partir de iniciativa do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, o Observatório contra a Homofobia mobiliza também Ministério Público, Ministério do Trabalho e Emprego, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Secretaria de Segurança Pública do Estado, Brigada Militar, Polícia Civil e movimentos sociais. O objetivo do grupo é acompanhar a apuração de práticas delitivas e ações discriminatórias contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Observatório contra a Homofobia formalizou pedido para que Judiciário adote documento

Notícia publicada no site www.ajuris.org.br

Alexandre Volkweis
Imprensa/AJURIS
(51) 3824.9125
alexandre@ajuris.org.br 

CHEFE DA ADH CONCEDE ENTREVISTA A RÁDIO AM 910 DE VENÂNCIO AIRES

Durante a Solenidade do Formatura de Alunos do PROERD no Município de Venâncio Aires, o TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar e Coordenador Estadual do PROERD, concedeu Entrevista a Rádio AM 910 sobre a importância do Programa Estadual de Resistência as Drogas e a Violência.

FORMATURA DOS ALUNOS DO PROERD NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES

Solenidade de Formatura de 760 Alunos do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência) ocorrida no Município de Venâncio Aires.
A Solenidade contou com a presença do TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar e Coordenador Estadual do Proerd, Major Eduardo Gener Pinheiro Medeiros, Comandante do 2º SGCI (Subgrupamento de Combate a Incêndio), Major Ailton Pereira Azevedo, Comandante da 3ª Cia do 23º BPM, Sra Deizemara Ana de Souza, Presidente do COMDICA, Vice-Prefeito Municipal Giovane Wickers.
Os 760 alunos formandos vindos das Escolas Estaduais, Municipais e Particulares do município, são elas:
E.E.E.F. Wolfram Merzler;
E.E.E.M. Frida Reckziegel;
E.E.E.F. Onze de Maio;
E.E.E.F. Adelina Isabela Konzen;
E.M.E.F. Benno Breunig;
E.M.E.F. Oitto Gustavo Daniel Brands;
E.M.E.F. Bento Gonçalves;
E.E.E.F. Professora Leontina;
E.E.E.M. Mariante;
E.M.E.F. Dois Irmãos;
E.M.E.F. Monte das Tabocas;
Colégio Professor José de Oliveira Castilhos;
Colégio Gaspar Silveira Martins;
Pelotão Mirim da Brigada Militar.

FORMATURA DE INSTRUTORES DO PROERD REGIÃO VALE DO RIO PARDO

Em 29 de junho de 2012, ocorreu no Município de Rio Pardo a Solenidade de Formatura de 25 novos Instrutores do Proerd, que atuaram na Região do Vale do Rio Pardo e Região Central do Estado do Rio Grande do Sul.
A Solenidade contou com a presença do Cel Edson Luiz Chaves Brendler, Comandante da CRPO Vale do Rio Pardo, TCel Afonso Amaro do Amaral Portella, Comandante da 2ª Companhia do 2º BPM, TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral, Ten Carlos Alberto de Almeida Dias, da Secretaria de Segurança Pública e Facilitador do Curso, Professora Maria Beatriz Moraes, Diretora da Escola Ernesto Alves e a Professora Roselaine Magali, Coordenadora Pedagógica da AABB Comunitária.
O curso PROERD teve como Mentores: Ten Miguel Marques Ourique, Sgt Túlio Cesar Figueiró, Sd Alexsandro da Silva Tavares, Sd Dirlei de Oliveira Walau, Sd Jerusa Oliz e a Sd Jane Romero Aquino, Pedagoga da Turma.
Durante a Formatura a Turma de Instrutores recebeu uma homenagem de um grupo de alunos da Escola Ernesto Alves que cantaram a canção do Proerd, uma surpresa dos Mentores aos formandos.