Escuta Lilás quadriplica atendimentos às mulheres no RS

Desde a adesão do Governo do RS, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contras as Mulheres do Governo Federal, em 2011, o acolhimento no Centro de Referência da Mulher (CRM), através do Escuta Lilás, quadriplicou e realizou mais de dois mil atendimentos.  Neste período, a SPM capacitou mais de cinco mil agentes multiplicadores para o combate à violência doméstica.

"As ações da SPM, em divulgar a Rede Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Estado, tem levado as mulheres gaúchas a se sentirem mais seguras. As mulheres estão procurando ajuda", afirma a titular da SPM, Márcia Santana, sobre o aumento do registro de ocorrências envolvendo ameaças, lesões corporais, casos de estupros e homicídios contra as mulheres nas delegacias.

Nesta terça-feira, 7 de agosto, em alusão aos seis anos de existência da Lei Maria da Penha, a SPM, o Trensurb, os Correios e o Ministério Público do RS realizam uma campanha de divulgação da lei junto às estações do trem, as agências dos Correios, paradas de ônibus entre outros lugares. Criada em 2006, a Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher,

Onde procurar ajuda em caso de violência
Em caso flagrante, primeiro acione a Brigada Militar (Disque 190). Entre em contato com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, através do Escuta Lilás- Ligue 0800 5410803 que é o número de utilidade pública do Centro de Referência da Mulher do RS (CRM/RS), ligado à SPM. Você também pode ligar para o 180.

Por telefone ou presencialmente, assistentes sociais, psicólogas/os e advogadas/os do CRM/RS irão orientar as mulheres em situação de violência sobre seus direitos e sobre os serviços disponíveis para o atendimento de suas demandas. A Rede é composta por: Delegacias, Casas-abrigo, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados, Postos de Saúde, Centros de Perícia, Centros de educação, reabilitação e responsabilização dos agressores, organismos de políticas para as mulheres, Núcleos de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, movimento de mulheres e Centrais de Atendimento à Mulher, como o Ligue 180.
http://www.spm.rs.gov.br/

BRIGADA MIRIM DO 17º BPM REALIZA PASSEIO NA QUINTA DA ESTÂNCIA EM VIAMÃO

Na tarde de 02 de agosto de 2012, o 17º Batalhão de Polícia Militar de Gravataí, realizou o passeio de retorno de férias do Projeto Policial Mirim na Quinta da Estância na cidade de Viamão.

O evento teve como atrativos, trilha ecológica, instruções sobre a História do Rio Grande do sul entre outras atividades desenvolvidas na fazenda. Tudo isso com a ajuda dos pais dos PMs Mirins, PMs Mirins e devidamente organizado por Policiais Militares voluntários do 17º BPM.

Participou do evento o MP de Gravataí com a presença da Juíza Drª. Maria da Graça.

      

DISTRIBUIÇÃO DE FOLDERS E CARTILHA DA LEI MARIA DA PENHA

Em 07 de agosto de 2012 a Assessoria de Direitos Humanos uniu-se com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e desenvolveram o trabalho junto a Rodoviária de Porto Alegre, distribuindo Folders e a Cartilha sobre a Lei Maria da Penha.
Representando a Brigada Militar/ADH, o Sgt João Batista Silva Xavier e a Sd Rissandra Oliveira de Menezes e por parte da Secretaria de Política Pública para as Mulheres a Srª Yara Stokomans, Srª Marina Santana, Srª ana Maria Almeida Duarte, Srª Maria Luiza Loose, Srª Evelize Souza e Srª Eleana Iohan.

ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS REUNE-SE COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.

              Em 07 de agosto de 2012, o Major Ney Humberto Fagundes Medeiros, respondendo pela chefia da Assessoria de Direitos Humanos, e a Capitã Letícia Dall'Igna, coordenadora do PROERD ( Programas Educacional de Resistência as Drogas), reuniram-se com o chefe do DEPPAD (Departamento de Políticas Públicas sobre as Drogas), o Sr. Rodrigo Franklin e o 1º Tenente Carlos Alberto de Almeida Dias, Coordenador do DEPPAD (Área de Prevenção), para tratarem do Seminário Estadual do PROERD/Direitos Humanos, materiais didáticos e de divulgação do referido Seminário.

            Major Humberto, Miguel Velasquez (Secretario Adjunto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos), Ten Dias, Capitã Letícia e o Rodrigo Franklin (Chefe de Divisão do DEPPAD).

CURSO DE INSTRUTORES PROERD PARA CADETES EM PALMAS NO TOCANTINS

 O 1ºTenente Miguel Marques Ourique, do 24º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul é um dos Mentores do Curso do PROERD no Estado de Tocantins. O Curso esta sendo realizado em Palmas, no período de 30 de julho a 10 de agosto de 2012, e é ministrado para Cadetes da Academia de Polícia Militar, com objetivo de instruir os futuros Tenentes para desenvolverem atividades de coordenadores do PROERD nas Cidades ou Regiões onde forem lotados.
  

EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 6º ANO DA LEI MARIA DA PENHA

     Na tarde desta segunda-feira, (06/08), aconteceu na Estação Centro do Trensurb em Porto Alegre, atividade alusiva ao 6º ano da "Lei Maria da Penha".

     Estiveram presentes a Secretária de Políticas para Mulheres do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Srª Marcia Santana, o Adjunto da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Ney Humberto Fagundes Medeiros.

     Foram distribuídos materiais gráficos informativos a respeito da lei, da violência doméstica e da rede de atendimento. A mobilização visa a chamar a atenção dos governos e da sociedade civil para a violência contra a mulher, a defesa de seus direitos e a luta pela igualdade entre os sexos na geração de trabalho e renda. 

     

Programação da campanha

Confira datas, locais e horários das ações de aniversário da Lei Maria da Penha:

06/08
Ação: Distribuição da Lei Maria da Penha
Local: Terminais dos ônibus Restinga, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Santa Teresa
Horário: 15h

Ação: Distribuição da Lei Maria da Penha
Local: Estação Mercado
Horário: 17h

07/08
Ação: Ato de combate à violência contra a mulher -  Paz para Márcia e Matheus
Local: Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público
Horário: 12h

Ação: Distribuição da Lei Maria da Penha
Local: Rodoviária de Porto Alegre
Horário: 15h30
 
08/08
Ação: Distribuição da Lei Maria da Penha
Local: Aeroporto Salgado Filho
Horário: 10h30
 
07 e 08/08
Encontro Nacional das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs), em Brasília
Ação: Participação da maior delegação estadual de Delegadas de Policia Civil, acompanhadas da Secretária Márcia Santana

09/08
Ação: Distribuição da Lei Maria da Penha
Local: Estação Mathias Velho
Horário: 16h

10/08
Ação: Seminário de 6 anos da Lei Maria da Penha - Desafios para a aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Local: Câmera de Vereadores/as de Porto Alegre/ Salão Ana Terra
Horário: das 14 às 17h
 
23/08
I Encontro Estadual dos CRMs Municipais e Casas Abrigo
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Auditório do Palácio do Ministério Público/Praça da Matriz, em Porto Alegre

GOVERNADOR ANUNCIA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE

        O governador Tarso Genro designou nesta segunda-feira (6), em cerimônia realizada no Palácio Piratini, os cinco membros que comporão a Comissão Estadual da Verdade. O grupo terá como objetivo permitir o acesso da sociedade aos documentos oficiais da ditadura militar no Brasil (1964 - 1985) e auxiliar a Comissão Nacional da Verdade no esclarecimento sobre violações de direitos humanos praticadas em território gaúcho durante o regime.

       Ao final de 20 meses, Aramis Nassif, Carlos Frederico Guazzelli, Célia Regina Jardim Pinto, Jacques Távora Alfonsin e Oneide Bobsin deverão apresentar ao governador um relatório das atividades realizadas, com os fatos examinados, as conclusões e as recomendações da comissão. Durante este período, eles poderão requisitar documentos e informações sigilosas ao Poder Público, convocar testemunhas e determinar a realização de perícias e diligências.

      Estiveram presentes no evento o Comandante Geral da Brigada Militar, Cel Sergio Roberto de Abreu, o Adjunto da Assessoria de Direito Humanos da Brigada Militar, Major Ney Humberto Fagundes Medeiros, além de Secretários de Governo, Integrantes de Movimentos Sociais, Políticos e Comunidade Civil.

Integrantes da Comissão 

     Aramis Nassif - graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UPF e mestre em Direito pela Unisinos. Advogou por dez anos antes de ser nomeado juiz de Direito, em 1981. Jurisdicionou nas comarcas de Santo Augusto, Estrela e Porto Alegre. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral. Ingressou no TJ-RS em 1998, ocupando as funções de desembargador. Também é articulista de publicações jurídicas e autor de seis livros sobre Direito Penal e Processual Penal. 

        Carlos Frederico Guazzelli - formado em Direito pela Ufrgs. Em 1980, foi aprovado em concurso público para assistente judiciário da Procuradoria-Geral do Estado, órgão embrionário da Defensoria Pública do Estado. Como defensor público, atuou no extinto Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça. Atualmente, é professor de Direito e exerce suas funções na 5ª e na 7ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado. 

      Céli Regina Jardim Pinto - graduada em História pela Ufrgs e mestre em Ciência Política. Possui doutorado em Governo pela University of Essex, Inglaterra. Tem experiência na área de Ciência Política e História, com ênfase em Teoria Política e História Política Brasileira. Atualmente, é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em História da Ufrgs e de Ciência da Política, na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). 

     Jacques Távora Alfonsin - graduado em Direito pela PUC/RS, área pela qual tem várias especializações. É mestre em Direito pela Unisinos. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público e da Ajuris, conselheiro do Instituto de Apoio Jurídico Popular do Rio de Janeiro e procurador do Estado do Rio. 

      Oneide Bobsin - bacharel em Musicoterapia e em Teologia pela instituição de ensino superior Faculdades EST/São Leopoldo. Possui mestrado em Ciências da Religião e doutorado em Ciências Sociais. Atualmente, é professor de Ciências da Religião e reitor da Faculdades EST.

Texto: Juliano Pilau

Edição: Redação Secom  (51)3210-4305

CURSO DE INSTRUTORES PROERD PARA OFICIAIS EM PALMAS NO TOCANTINS

          O Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROERD) no Estado de Tocantins, está inovando com a inclusão no currículo da Academia de Polícia Militar (APM), o Curso de Instrutores PROERD para Cadetes, visando capacitar os futuros Tenentes a ampliar as atividades de Coordenadores nas cidades e/ou regiões onde forem lotados, com isso, os futuros oficiais terão plenas condições de desenvolver, compreender e bem como fiscalizar todas as ações desenvolvidas por este Programa.

          O 1º Tenente Miguel Marques Ourique da Brigada Militar, chegou a Palmas por volta 17hs do dia 29 julho 2012 (domingo), e foi conduzido até a APM, onde reuniu-se com a Facilitadora do Curso Cap Welere e a Equipe de Mentores (PROERD), da Polícia Militar de Tocantins, com o objetivo de detalhar procedimentos. Também faz parte do rol de Instrutores o Cap Passos da Polícia Militar do Distrito Federal.

         O curso começou na segunda-feira, dia 30 de julho, tendo como alunos 02 (dois) Tenentes e 44 (quarenta e quatro) Cadetes.

COMANDANTE DO 10º CRB É HOMENAGEADO COM TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO.

       Na noite do dia 03 de agosto de 2012, o Legislativo santanense, sob a presidência do Vereador Germano Cabreira Mendes, realizou  solenidade, no Clube Duque de Caxias, em homenagem ao aniversário do município.

       Durante os atos comemorativos foram homenageados com o troféu “Obelisco Fronteira da Paz”, com medalhas e títulos de “Cidadão Emérito” e Cidadão Santanense Honorário”, entidades, empresas, cidadãos e cidadãs, cuja destacada atuação tem contribuído para o desenvolvimento social, econômico e cultural de Sant’ Ana do Livramento.

      Dentre os homenageados está o Comandante do 10º Comando Regional de Bombeiros (10º CRB), MAJ  PEDRO RICARDO MARON BURGEL, que recebeu da Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento o titulo de "Cidadão Santanense Honorário", em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na região. 

CONVITE DO GABINETE DO GOVERNADOR.

        O Convite do Gabinete do Governador para o ato de instalação e apresentação dos membros da Comissão Estadual da Verdade. A instituição da Comissão é um marco na luta pela garantia do direito à verdade e memória das vítimas e familiares dos mortos e desaparecidos e de toda a nossa sociedade. O convidamos para presenciar esse momento histórico e de grande simbolismo para todos nós, bem como para compartilhar esse convite com todos os interessados.

SJDH abre edital para escolha de gestor do Programa de Defensores de Direitos Humanos

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) irá receber até o dia 16 de agosto inscrições de empresas privadas sem fins lucrativos que queiram gerir o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. O programa visa à proteção dos defensores de direitos humanos em virtude da sua atuação, além de dar apoio jurídico e psicossocial a essas pessoas.

A seleção está aberta para associações, fundações, entidades assistenciais e organizações não governamentais que comprovem atuação e conhecimento na promoção e proteção dos defensores de direitos humanos no Estado.

Para a gestão do programa, a SJDH destinará até R$ 631,1 mil, sendo R$ 503,1 mil por meio de convênio como governo federal e R$ 128 mil de contrapartida do Estado. Os interessados devem entregar a documentação exigida no edital (veja em anexo) na SJDH (Avenida Borges de Medeiros, 1.501, 11º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre).http://www.sjdh.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=1&id=1151&pg=

Arquivos para download
Edital (tamanho: 99 kB)

ADH PRESENTE NO EVENTO" MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA"

       A Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar se fez presente no Evento "Mobilização Social em Defesa da Segurança Pública", que se realizou hoje dia 03/08 às 9:30 horas no Auditório Dante Barone na Assembléia Legislativa RS, com a pauta: A Possível Aprovação das Leis das Drogas - Uso e Porte ( Consequências oriundas da aprovação da Lei).

     Este evento foi organizado e coordenado pelo  Sr. Marlon Willlrich Promotor de Polícia Comunitária Registro no SENASP/MJ sob nº: 6364. Compareceram ao evento o Cel Jorge Luiz Paz Bengochea( militar da reverva da BM), Sr. Paulo Gonzaga da Guarda Municipal de Canoas, representante da Comissão de Prevenção às Violências nas Escolas,  Joel Souza de Oliveira Delegado de Polícia, Diretor do DENARC/RS, Cel Alfeu Freitas Moreira, Comandante do Comando de Policiamento da Capital, a Sra Maria marli HECK, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Intercap e pela Assessoria de Direitos Humanos o Major Ney Humberto Fagundes de Medeiros e a Sd Luciana dos Santos Andrade.