Na tarde desta sexta-feira, dia 28 de setembro de 2012 em Santana do Livramento, a Brigada Militar participou da blitz de encerramento da Semana Nacional do Trânsito. O evento contou com a participação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), da Ong Vida Urgente, do CFC Dirigir, da Brigada Militar contando com o apoio de amigos uruguaios, os quais estão compondo um grupo para trabalhar a prevenção sobre o tema no vizinho país.
Foram entregues 3 mil folders e 200 adesivos, os quais trazem informações sobre prevenção junto ao trânsito, bem como, dicas sobre a operação balada segura.
Os organizadores da Blitz, sgt Silvio do 2º R P Mon e o sr. Edson Gonçalves, presidente do Comad agradecem a participação dos alunos do Prosepa, Pelotão Mirim e voluntários, bem como, dos apoiadores que dão suporte a estas ações, as quais tiveram um total êxito junto a comunidade.
Sd Luis Eduardo Couto Pereira/ Comunicação social do 2º R P Mon
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
2º R P MON PARTICIPA DO CIRCUITO SESI DE CORRIDA DE RUA
Neste domingo, o 2º R P Mon. em Santana do Livramento/RS se fez presente junto ao circuito SESI de corridas de rua, etapa regional que qualifica para a final na cidade de Santa Cruz do Sul.
A representação contou com a participação do capitão Silveira, do 1º sgt Silvio, 3º sgt Ricardo e do sd Luis, os quais participaram das provas de 10 km e do revezamento dos 5 km. A Brigada Militar também se fez presente com seu efetivo do GETRAN, apoiando no balizamento e fluxo dos veículos para proporcionar um ambiente de segurança para os participantes.
O resultado final:
10 km
Categoria dos 35 a 40 anos: capitão Silveira, 2º lugar
Categoria dos 30 a 34 anos: sd Luis, 2º lugar
Revezamento dos 5 km: 1º sgt Silvio e 3º sgt Ricardo, 1º lugar
Sd Luis Eduardo Couto Pereira/ Comunicação social do 2º R P Mon
A representação contou com a participação do capitão Silveira, do 1º sgt Silvio, 3º sgt Ricardo e do sd Luis, os quais participaram das provas de 10 km e do revezamento dos 5 km. A Brigada Militar também se fez presente com seu efetivo do GETRAN, apoiando no balizamento e fluxo dos veículos para proporcionar um ambiente de segurança para os participantes.
O resultado final:
10 km
Categoria dos 35 a 40 anos: capitão Silveira, 2º lugar
Categoria dos 30 a 34 anos: sd Luis, 2º lugar
Revezamento dos 5 km: 1º sgt Silvio e 3º sgt Ricardo, 1º lugar
Sd Luis Eduardo Couto Pereira/ Comunicação social do 2º R P Mon
UMA VIDA POR DOIS REAIS
Paulo Franquilin
Um ser humano foi queimado em Caxias do Sul. Motivo, segundo os quatro adolescentes que praticaram a ação, devia R$ 2,00 para eles. Portanto, o morador de rua, por essa dívida, pagou da seguinte forma: os adolescentes foram a um posto de gasolina, compraram gasolina, despejaram sobre o homem e depois atearam fogo. Por uma coincidência gastaram R$ 2,00 para comprar a gasolina.
Depois fugiram e deixaram o homem queimando, foi socorrido, levado a um hospital, com queimaduras em quase todo o corpo, morrendo alguns dias depois. Os adolescentes foram localizados, apreendidos, levados a um juiz, que os liberou para responderem em liberdade, por serem adolescentes e primários.
Qual a avaliação de tudo isso? Alguns dizem que a lei funciona assim e que tudo está dentro da previsão legal, enquanto outras entendem que a penalização é muito branda, por tratar-se de um crime muito violento, com morte de um indivíduo.
Outras vozes comentam que o fato de envolver um morador de rua, alguém invisível para a sociedade, faz o homem tornar-se coisa queimada e não um ser humano, tornando o crime uma coisa banal.
Temos também que analisar os autores, quatro adolescentes sem estrutura familiar, acostumados à violência das ruas, sem acesso à escola, abandonados à própria sorte, ou seja, também invisíveis para a estrutura social.
Mas, no fim das contas, um ser humano morreu vítima de queimaduras, sem chance de defesa, pois estava dormindo, enquanto quatro adolescentes abandonados decidiram que a pena pela dívida seria a morte, então uma vida foi trocada por R$ 2,00.
tenente-coronel da BM
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=366&Caderno=0&Noticia=469407
Um ser humano foi queimado em Caxias do Sul. Motivo, segundo os quatro adolescentes que praticaram a ação, devia R$ 2,00 para eles. Portanto, o morador de rua, por essa dívida, pagou da seguinte forma: os adolescentes foram a um posto de gasolina, compraram gasolina, despejaram sobre o homem e depois atearam fogo. Por uma coincidência gastaram R$ 2,00 para comprar a gasolina.
Depois fugiram e deixaram o homem queimando, foi socorrido, levado a um hospital, com queimaduras em quase todo o corpo, morrendo alguns dias depois. Os adolescentes foram localizados, apreendidos, levados a um juiz, que os liberou para responderem em liberdade, por serem adolescentes e primários.
Qual a avaliação de tudo isso? Alguns dizem que a lei funciona assim e que tudo está dentro da previsão legal, enquanto outras entendem que a penalização é muito branda, por tratar-se de um crime muito violento, com morte de um indivíduo.
Outras vozes comentam que o fato de envolver um morador de rua, alguém invisível para a sociedade, faz o homem tornar-se coisa queimada e não um ser humano, tornando o crime uma coisa banal.
Temos também que analisar os autores, quatro adolescentes sem estrutura familiar, acostumados à violência das ruas, sem acesso à escola, abandonados à própria sorte, ou seja, também invisíveis para a estrutura social.
Mas, no fim das contas, um ser humano morreu vítima de queimaduras, sem chance de defesa, pois estava dormindo, enquanto quatro adolescentes abandonados decidiram que a pena pela dívida seria a morte, então uma vida foi trocada por R$ 2,00.
tenente-coronel da BM
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=366&Caderno=0&Noticia=469407
sexta-feira, 28 de setembro de 2012
TJRS RECONHECE POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CASAMENTO HOMOAFETIVO
Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, no início da tarde desta quinta-feira (27/9), a possibilidade de que a união estável entre dois homens seja convertida em casamento. Com essa decisão, o pedido feito por casal de Caxias do Sul vai retornar ao 1º Grau para ser julgado. Sentença da Comarca de Caxias havia extinguido a ação sem julgamento por entender que era juridicamente impossível.
O relator do recurso ao TJ, Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, salientou que efetivamente o Código Civil, ao regular a realização do casamento, refere claramente que se trata da união entre um homem e uma mulher. Contudo, observou que decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.183.378/RS) reconheceu a possibilidade jurídica do casamento homoafetivo por considerar que o Código Civil não o veda expressamente.
"Sem margem a dúvidas, os indivíduos devem ser livres para escolher o parceiro conjugal", considerou o Desembargador. "Permitir-se que heterossexuais se casem e não os homossexuais, é ato discriminatório, é ato atentatório à igualdade perante a lei".
Lembrou ainda que a questão foi enfrentada também pelo Supremo Tribunal Federal (ADI nº 4.277 e ADPF nº 132), confirmando o entendimento pela possibilidade da união entre pessoas do mesmo sexo. "Se é juridicamente possível o reconhecimento de uma união estável homoafetiva, (...) não há por que não se permitir que seja convertida em casamento, aliás, como recomenda o art. 226, § 3º, da CF, ao determinar que a lei facilite essa conversão".
Acompanhando o voto do relator, o Desembargador Rui Portanova lembrou o julgamento de casamento homoafetivo ocorrido em 2008, do qual participou. Na ocasião, votou a favor do pedido, mas com os votos contrários dos demais magistrados, acabou vencido. "Com efeito, ali já estava clara a existência de lacuna do direito e a necessidade de sua colmatação com base constitucional nos princípios da não discriminação por sexo, igualdade e dignidade da pessoa". Referiu que, na ocasião, "tínhamos 'o Direito', tínhamos boa 'Teoria' e tínhamos o 'Poder'. Faltava apenas o exercício regular do juízo do Poder Judiciário para o deferimento da pretensão das partes. Agora não falta mais nada".
O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos também votou no sentido de desconstituir a sentença que extinguiu a o pedido do casal, sendo determinado à Juíza de 1º Grau que julgue a demanda.
Caso
Os autores, de 25 e 38 anos, se conheceram em 2007 e mantêm um relacionamento estável desde agosto de 2008, quando passaram a residir juntos. Em outubro de 2011, formalizaram a união por meio de declaração de parceria civil e, em dezembro do mesmo ano, buscaram a Justiça para que a união estável fosse convertida em casamento. Decisão da 2ª Vara de Família de Caxias do Sul, em 17/2, extinguiu a ação por considerar que o pedido é juridicamente impossível.
Na apelação, os autores defenderam que a família, cujos direitos são resguardados pela Constituição Federal, existem nas mais diferentes composições, porém não são reconhecidas em razão de preconceitos ou de motivos religiosos. Sustentaram que a entidade familiar não é caracterizada por sua formação, mas pelo afeto, compromisso, auxílio mútuo, continuidade, companheirismo e felicidade.
Sustentaram ainda que cabe aos aplicadores do Direito preencher as lacunas deixadas pelas leis, citando julgados recentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça reconhecendo a união estável homoafetiva. Afirmaram ainda que somente com o reconhecimento da união será possível a inclusão do companheiro em plano de saúde, uma vez que a declaração de parceria civil não foi suficiente.
04/06/2012 - Reconhecido casamento entre homens registrado no exterior
01/12/2011 - Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo
16/09/2011 - Casal de mulheres tem reconhecido o direito ao casamento
30/03/2011 - Negada pensão em decorrência de relação homossexual
11/09/2008 - TJRS nega, por maioria, casamento entre homens
15/02/2005 - Decisão dá base legal para casamento entre pessoas do mesmo sexo
08/08/2002 - União homossexual tem os mesmos efeitos de união estável
EXPEDIENTETexto: Mariane Souza de QuadrosAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Publicação em 27/09/2012 15:27
Lucas Eitel
Departamento Jurídico da AJURIS
(51) 3284 9132
O relator do recurso ao TJ, Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, salientou que efetivamente o Código Civil, ao regular a realização do casamento, refere claramente que se trata da união entre um homem e uma mulher. Contudo, observou que decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.183.378/RS) reconheceu a possibilidade jurídica do casamento homoafetivo por considerar que o Código Civil não o veda expressamente.
"Sem margem a dúvidas, os indivíduos devem ser livres para escolher o parceiro conjugal", considerou o Desembargador. "Permitir-se que heterossexuais se casem e não os homossexuais, é ato discriminatório, é ato atentatório à igualdade perante a lei".
Lembrou ainda que a questão foi enfrentada também pelo Supremo Tribunal Federal (ADI nº 4.277 e ADPF nº 132), confirmando o entendimento pela possibilidade da união entre pessoas do mesmo sexo. "Se é juridicamente possível o reconhecimento de uma união estável homoafetiva, (...) não há por que não se permitir que seja convertida em casamento, aliás, como recomenda o art. 226, § 3º, da CF, ao determinar que a lei facilite essa conversão".
Acompanhando o voto do relator, o Desembargador Rui Portanova lembrou o julgamento de casamento homoafetivo ocorrido em 2008, do qual participou. Na ocasião, votou a favor do pedido, mas com os votos contrários dos demais magistrados, acabou vencido. "Com efeito, ali já estava clara a existência de lacuna do direito e a necessidade de sua colmatação com base constitucional nos princípios da não discriminação por sexo, igualdade e dignidade da pessoa". Referiu que, na ocasião, "tínhamos 'o Direito', tínhamos boa 'Teoria' e tínhamos o 'Poder'. Faltava apenas o exercício regular do juízo do Poder Judiciário para o deferimento da pretensão das partes. Agora não falta mais nada".
O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos também votou no sentido de desconstituir a sentença que extinguiu a o pedido do casal, sendo determinado à Juíza de 1º Grau que julgue a demanda.
Caso
Os autores, de 25 e 38 anos, se conheceram em 2007 e mantêm um relacionamento estável desde agosto de 2008, quando passaram a residir juntos. Em outubro de 2011, formalizaram a união por meio de declaração de parceria civil e, em dezembro do mesmo ano, buscaram a Justiça para que a união estável fosse convertida em casamento. Decisão da 2ª Vara de Família de Caxias do Sul, em 17/2, extinguiu a ação por considerar que o pedido é juridicamente impossível.
Na apelação, os autores defenderam que a família, cujos direitos são resguardados pela Constituição Federal, existem nas mais diferentes composições, porém não são reconhecidas em razão de preconceitos ou de motivos religiosos. Sustentaram que a entidade familiar não é caracterizada por sua formação, mas pelo afeto, compromisso, auxílio mútuo, continuidade, companheirismo e felicidade.
Sustentaram ainda que cabe aos aplicadores do Direito preencher as lacunas deixadas pelas leis, citando julgados recentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça reconhecendo a união estável homoafetiva. Afirmaram ainda que somente com o reconhecimento da união será possível a inclusão do companheiro em plano de saúde, uma vez que a declaração de parceria civil não foi suficiente.
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08/08/2002 - União homossexual tem os mesmos efeitos de união estável
EXPEDIENTETexto: Mariane Souza de QuadrosAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Publicação em 27/09/2012 15:27
Lucas Eitel
Departamento Jurídico da AJURIS
(51) 3284 9132
PROGRAMA FORNECER TEM SEIS PREGÕES PRESENCIAIS NESTA QUINTA-FEIRA.
Programa Fornecer tem seis pregões presenciais nesta quinta-feira
A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) realiza, nesta quinta-feira (27), seis pregões presenciais no Estado como parte do cronograma da terceira fase do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas, o Fornecer. Os processos licitatórios, coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), ocorrerão em Guaporé, Lajeado, Nova Prata, Quarai, Santa Vitória do Palmar e São Luiz Gonzaga.Leia mais.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DIREITOS FEMININOS SERÃO PAUTAS DEBATIDAS PELO CONSELHÃO.
Violência contra a mulher e direitos femininos serão pautas debatidas pelo Conselhão
Políticas públicas de combate à violência contra a mulher e efetivação dos direitos femininos serão debatidas, nesta quinta-feira (27), às 14h30, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). A atividade reunirá conselheiras e conselheiros, membros do Executivo e Judiciário e representantes de movimentos vinculados à causa para a discussão de estratégias conjuntas sobre o tema.Leia mais.
BRIGADA MILITAR - OPERAÇÃO CONVIVÊNCIA EM HARMONIA CRPO/VRP - 23°BPM!
No dia 26 de setembro de 2012, no Bairro Bom Jesus no município de Santa
Cruz do Sul, aconteceu a 6ª Edição da Operação Convivência em Harmonia
que contou com a participação do Secretário Estadual de Segurança
Pública, Airton Michels, e o Comandante-Geral da Brigada Militar,
Coronel Sérgio Roberto de Abreu, Oficiais e Praças do Comando da
Institui ção e do CRPO/VRP. Foram realizadas diversas atividades
incluindo palestras, desfile do Batalhão Mirim, visita das autoridades
nas Oficinas, entre outras. Destacando-se pelo seu caráter totalmente
inovador, utilizando-se dos conceitos de polícia comunitária, essa
operação tem por finalidade promover diversas ações que efetivem, na
prática, a realização dessa forma de policiamento. A operação
convivência em harmonia tem por objetivo levar a polícia para bairros
pouco fiscalizados, quase que deteriorados nesse contexto, a polícia
desenvolve diversas atividades na localidade escolhida, desde ações de
polic
iamento ostensivo, como abordagens de veículos e pessoas, cumprimento de mandados judiciais, até ações sociais como escolinhas de transito, palestras, passeios em caminhões de bombeiros, restabelecendo a paz social e a interação da polícia com a comunidade do Bairro sob comento. Diversas atividades são realizadas, possibilitando que a polícia esteja totalmente interagida com a comunidade, de forma harmoniosa e tranqüila, levando segurança e proporcionando o bem estar social a comunidade atingida com a operação, além de não deixar de lado a função principal do policial que é a preservação da ordem pública e a prevenção à criminalidade. A operação Convivência em Harmonia conta com o apoio de outras instituições ligadas a segurança pública, tais como bombeiros, policia civil, prefeitura municipal, através das secretarias, além de outras empresas privadas que acabam auxiliando na realização da operação, eis que se trata de um trabalho comunitário, que necessita da participação de todos. Durante a execução do evento, nota-se a constante interação da polícia com a comunidade, tanto no patrulhamento, como, principalmente, nas atividades sociais e de integração que são desenvolvidas. O Coronel Edson Luiz Chaves Brendler, Comandante do CRPO/VRP e o Tenente Coronel Valmir José dos Reis, Comandante do 23°BPM, batalhão este responsável pela Operação, destacaram a importância de atividades como essa, que integram a comunidade com a família brigadiana regional, ajudam a identificar as necessidades desta além de auxiliar no planejamento de meios de prevenção em combate à criminalidade.
iamento ostensivo, como abordagens de veículos e pessoas, cumprimento de mandados judiciais, até ações sociais como escolinhas de transito, palestras, passeios em caminhões de bombeiros, restabelecendo a paz social e a interação da polícia com a comunidade do Bairro sob comento. Diversas atividades são realizadas, possibilitando que a polícia esteja totalmente interagida com a comunidade, de forma harmoniosa e tranqüila, levando segurança e proporcionando o bem estar social a comunidade atingida com a operação, além de não deixar de lado a função principal do policial que é a preservação da ordem pública e a prevenção à criminalidade. A operação Convivência em Harmonia conta com o apoio de outras instituições ligadas a segurança pública, tais como bombeiros, policia civil, prefeitura municipal, através das secretarias, além de outras empresas privadas que acabam auxiliando na realização da operação, eis que se trata de um trabalho comunitário, que necessita da participação de todos. Durante a execução do evento, nota-se a constante interação da polícia com a comunidade, tanto no patrulhamento, como, principalmente, nas atividades sociais e de integração que são desenvolvidas. O Coronel Edson Luiz Chaves Brendler, Comandante do CRPO/VRP e o Tenente Coronel Valmir José dos Reis, Comandante do 23°BPM, batalhão este responsável pela Operação, destacaram a importância de atividades como essa, que integram a comunidade com a família brigadiana regional, ajudam a identificar as necessidades desta além de auxiliar no planejamento de meios de prevenção em combate à criminalidade.
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS E DIREITOS HUMANOS
Durante a tarde do dia 27/09, às 15h, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral, Ten Cel Paulo Cesar Franquilin Pereira e a Cap Leticia Dall´Igna reuniram-se com o Diretor do Departamento de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado (DEPPAD/SJDH), Sr. Solimar Amaro, Chefe do DEPPAD/SJDH, Sr. Rodrigo Frankilin e a Diretora de Eventos da SJDH, Srª Jucimara Irumé, para iniciar a organização do "2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS E DIREITOS HUMANOS", que ocorrerá em Santa Maria.
OBSERVATÓRIO CONTRA HOMOFOBIA REUNI-SE NA SEDE DA AJURIS
Na tarde desta quinta-feira, (27/09), às 14h ocorreu na sede da AJURIS em Porto Alegre, mais uma reunião do Observatório contra a Homofobia.
Durante a reunião foi apresentado aos integrantes do observatório dados sobre ocorrências envolvendo a população GLBT durante o ano de 2011.
Durante a reunião foi apresentado aos integrantes do observatório dados sobre ocorrências envolvendo a população GLBT durante o ano de 2011.
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
ANIVERSÁRIO DO SGT JESUS
Na tarde desta quarta-feira (26/09), o TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos e integrantes da ADH, estiveram presentes no Hospital Santa Rita, onde o 3.º Sgt Nolar José de Jesus está se recuperando de uma cirurgia, e na data de hoje comemora seu aniversário.
Os Integrantes da ADH desejam um Feliz Aniversário ao Companheiro Jesus e uma rápida recuperação para que logo esteja labutando juntamente com a equipe.
PARABÉNS!!!!!
Os Integrantes da ADH desejam um Feliz Aniversário ao Companheiro Jesus e uma rápida recuperação para que logo esteja labutando juntamente com a equipe.
PARABÉNS!!!!!
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