REUNIÃO DO OBSERVATÓRIO CONTRA HOMOFOBIA NA AJURIS

Em 18 de abril de 2013, a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar participou da reunião do Observatório contra Homofobia, que ocorreu na sede da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, e tratou da:
-Avaliação dos resultados da implantação da carteira de nome social nos poderes executivos e judiciários;
-Implantação da carteira de nome social no Ministério Público , Assembléia Legislativa e Defensoria Pública;
-Ações concretas para o ano de 2013;
-Estruturação física do Observatório;
-Audiência Pública de apresentação da proposta do sistema Nacional LGBT e instalação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia (26 abr 13, às 14 horas, no miniauditório da Escola Superior da Magistratura - AJURIS, na rua Celeste Gobbato, 229).

ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS PRESENTE NO LANÇAMENTO DO RELATÓRIO AZUL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

        No dia 17 Abr 2013, às 11:30 horas, ocorreu no Salão Júlio de Castilhos na Assembléia Legislativa, o Lançamento do Relatório Azul 2012, que é uma publicação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.         

       

     Através de diferentes textos, os autores procuram demonstrar e descrever  formas de violações aos Direitos Humanos sofridas por diferentes vítimas no Estado e , neste ano, se estende a esfera de América Latina. O nome se atribui tendo em vista a universalidade dos Direitos Humanos e sua incondicionalidade a todos os indivíduos ue convivem conosco neste planeta.

      Os principais temas - direitos das mulheres, crianças, idosos, racismo, homofobia, direitos indígenas e quilombolas - trabalhados pelos autores nesta edição de 2012 expressam as atividades desenvolvidas pelos deputados da Assembleia e por diferentes agentes sociais durante o ano todo em defesa dos direitos fundamentais previstos em lei.  
 

       O Relatório Azul, desde sua primeira publicação, tem se ocupado das questões relativas aos direitos humanos nos limites do RS. No relatório de 2012, focamos a questão dos direitos humanos a partir da perspectiva de uma sociedade global, evidenciando como problemas relativos a esta sociedade afetam o dia a dia de todos os cidadãos, independente do lugar onde estão”, destacou o deputado Miki Breier (PSB), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos durante o biênio 2011-2012.

       O atual presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes, destacou a importância da criação do presente relatório por Marcos Rolim, ressaltando que essa é uma sintese que apresenta e traduz o trabalho e esforço realizado pelos parlamentares em prol da defesa dos direitos humanos. “Como diversas vezes falou Marcos Rolim, que foi o criador do Relatório Azul, esse relatório, pela forma como é concebido, é um projeto de luta e afirmação dos direitos humanos que tem referenciado o trabalho em prol dos direitos humanos de inúmeras ONGs, servindo de fonte de pesquisa e formação e influenciado iniciativas tomadas pelo Poder Público nos mais diferentes níveis”, concluiu o deputado Jeferson.

     O presidente da Assembleia, deputado Pedro Westphalen elogiou o trabalho realizado pela Casa Legislativa em cada uma das comissões temáticas. Ele reafirmou que o Parlamento gaúcho é um local privilegiado para as discussões e debates de todos os temas que interessam à sociedade.

        Presenças  

   Também participaram do lançamento do Relatório Azul de 2012, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP); os deputados Valdeci Oliveira (PT), Edgar Pretto (PT), Mirian Marroni (PT), Aldacir Oliboni (PT), Ana Affonso (PT) e Adilson Troca (PSDB); o secretario de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels; a representante da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça, Ângela Salton Rotunno; a representante do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Madalena Telesca; o representante da Procuradoria-Geral do Estado,  Silvio Guido Fioravante Jardim; a diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social, Rubia Cruz; a representante da Brigada Militar e coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Nádia Gerhard; a secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Cachoerinha, Isabel Medeiros; e a diretora da Escola Municipal Porto Alegre, Maria Beatriz Stumpf.

CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

O Centro Franco Brasileiro Aliança Francesa de Porto Alegre esta ofertando o Curso de Francês com descontos de 50% para Policiais Militares da Brigada Militar.

Propostas de curso 

Para Iniciantes (menos de 15 alunos): os interessados poderão se inscrever a título individual nos cursos de francês oferecidos de segunda a sábado, na sede da Aliança Francesa, segundo as disponibilidades de cada um, com uma tarifa preferencial. Não hesite em nos consultar sobre o calendário dos cursos. Em nossa sede, oferecemos módulos de 27 horas, realizados em 9 semanas, com 3h/semana. 
Novas turmas são abertas em março, maio, agosto e outubro. 

Valor do curso de 27 horas por aluno: R$ 387,00 
A tarifa acima já esta com 50% de desconto. 
Taxa matrícula anual: R$ 55,00. 
Material: R$ 108,00 (para utilizar durante 4 módulos) 

No final do primeiro nível (aproximadamente 100h, equivalente a 4 módulos de 27 horas) os alunos serão capazes de: 
Apresentar-se, apresentar outra pessoa, fazer perguntas sobre sua identidade, suas atividades, seu endereço e responder às mesmas perguntas. 
Comunicar-se de forma simples sobre temas cotidianos. Compreender e utilizar expressões coloquiais que permitirão exprimir suas necessidades concretas. 

Se houver interesse em continuar e prever um segundo nível (200h), os alunos serão capazes de: 
Trocar informações, fazer perguntas sobre compras, trabalho, família, atividades cotidianas. 
Descrever de forma simples sua formação, seu meio social próximo e evocar assuntos que correspondem a necessidades imediatas. 
Ler e escrever cartas simples, mensagens curtas a correspondentes francófonos. 

Para os alunos que já tem conhecimento de francês, propomos que façam um teste a fim de determinar seu nível. Eles serão então integrados, em função de suas disponibilidades, em um curso regular de nossa escola. O teste de nivelamento gratuito compreende duas etapas: a 1ª on line, através do nosso site, e a 2ª em presencial (expressão oral e escrita), agendada por telefone por nossas recepcionistas. 

Certificação: 
Cada aluno que estiver cursando o módulo com assiduidade e atingido os objetivos linguísticos visados receberá um atestado de nossa instituição. 
Os alunos terão também a possibilidade de prestar os exames do DELF A1 (para o primeiro nível) e A2 (para o segundo nível) se o desejar, pelas tarifas propostas pela Aliança. O DELF é uma certificação européia que atesta um nível de francês e é reconhecida mundialmente. 

BRIGADA AMIGA NO TERRITÓRIO DE PAZ

Em 13 abril de 2013, a Brigada Militar realizou o projeto Brigada Amiga no Território de Paz da Lomba do Pinheiro, sob o comando do Major Ribeiro da Capitã Noélia foram realizadas atividades para a comunidade local.

MUTIRÃO SOCIAL EM CACHOEIRINHA

Em 13 de abril de 2013, ocorreu no Campo do Ponte Preta, em Cachoeirinha, o Mutirão Social promovido pela STDS (Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social), que tem por objetivo e fazer um cadastro único para que a população tenha acesso a programas sociais, além de disponibilizar uma variedade de serviços. Pela manhã esteve presenteo governador do Estado  Tarso Genro, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. A Brigada Militar participou com projetos sociais como Escolinha de Trânsito, PM Mirim, Bombeiro Mirim e apresentações do Canil do Batalhão de Operações Especiais entre outros.

ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS PRESENTE NO EVENTO DE RECAPTUAÇÃO DO PROGRAMA RS MAIS IGUAL

No dia 12 Abril de 2013 no auditório Araújo Viana, às 10:00 horas houve o evento de Recaptuação do Programa RS mais Igual e da Formatura dos Alunos do Pronatec.

Estavam presentes no evento a Presidenta  Dilma Rousseff, o Governador Tarso Genro, o Prefeito de Porto Alegre José Fortunatti e outras autoridades federais, estaduais e municipais.

O RS Mais Igual e Brasil Sem Miséria são políticas públicas que visam superar a pobreza extrema e garantir que mais gaúchos vivam melhor. Asseguram uma renda mensal de R$ 100,00 por pessoa para as famílias com crianças de zero a seis anos. No Rio Grande do Sul já foram beneficiadas com a complementação financeira do RS Mais Renda cerca de 270 mil pessoas.

Policiais militares com deficiência poderão atuar em funções adaptadas

         Hoje, os policiais militares do Estado considerados incapazes para a atividade-fim da Corporação são automaticamente aposentados. Com a proposta apresentada nesta quarta-feira (10) pelo Comando-Geral da Brigada Militar, essa realidade poderá mudar. A iniciativa de readaptação de militares estaduais julgados incapazes para a atividade-fim da Brigada Militar, busca reintroduzi-los em outras funções.

 

         A idéia foi discutida pelo comandante-geral, coronel Fábio Duarte Fernandes, com servidores reformados por incapacidade para o policiamento ostensivo da Corporação, representantes da Associação de Servidores da Área de Segurança e Portadores de Deficiência do Estado do Rio Grande do Sul (Asasepode) e da Associação Beneficente dos Acidentados da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

          O comandante-geral explicou que o policial militar que tenha sua mobilidade reduzida em decorrência de ação em serviço poderá voltar a exercer suas atividades em funções adaptadas. “O comando possui a obrigação de consolidar, como valor institucional, a oportunidade para que as pessoas que tenham sofrido um acidente de trabalho possam ser readaptadas”, disse o coronel Fábio Fernandes.

          Para o presidente da Asasepode, tenente-coronel da reserva, Guacir Bueno, essa iniciativa dará autonomia e independência aos servidores com deficiência, reduzindo as barreiras para a sua participação na sociedade, visando a reinclusão ao trabalho. “É uma iniciativa que motiva os integrantes da nossa entidade e nenhum comandante antes tinha se preocupado com essa questão”, enfatizou o presidente.

          No encontro, foi criado um grupo de trabalho composto por oficiais e representantes das associações presentes na reunião, que durante 30 dias discutirá aspectos que podem ser agregados ou aperfeiçoados na minuta de projeto de lei a ser encaminhada ao Governo do Estado. A readaptação de policiais militares está prevista no Estatuto dos Servidores Militares Estaduais (Lei Complementar 10.990/1997), mas necessita de regulamentação, a partir de lei a ser apreciada na Assembleia Legislativa.

I SEMINÁRIO MULHERES NEGRAS E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Na data de (11/04), a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, participou do I Seminário Mulheres Negras e a Universalização dos Direitos Sociais, que ocorreu no Centro de Cultura CEEE Érico Veríssimo, no Centro Histórico de Porto Alegre,  cuja proposta do encontro é fortalecer as políticas de Assistência Social como estratégia de garantias dos direitos humanos da população negra brasileira.

Soldada Rissandra (ADH) - jornalista e organizadora do evento Vera Daisy
e Soldada Vieira (ADH)

REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR RS MAIS IGUAL

Na tarde de 10 de abril de 2013, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini ocorreu a reunião do Comitê Gestor do RS Mais Igual.

1º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE AREA DE FRONTEIRA ATUA COM A BRIGADA MILRIM EM AÇÃO NO RIO URUGUAI

      No sábado  (06/04), em Uruguaiana, a Brigada Mirim do 1º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE AREA DE FRONTEIRA   participou de uma ação pelo Rio Uruguai. A atividade teve inicio em frente ao Clube Martim Pescador, onde grupos de voluntários reuniram-se para uma atividade de limpeza das margens do rio, sendo que foram retirados em torno de cinco containers de lixo, principalmente sacolas plásticas, garrafas de vidro entre vários outros tipos de materiais poluentes ao meio ambiente.

Esta ação é mais uma dentre tantas que a Brigada Mirim do 1º BPAF participa, buscando na criança uma multiplicadora de boas informações.

CABM realiza Encontro Estadual de Educadores Ambientais

Na quinta-feira (04/04), na Quinta da Estância, em Viamão, teve início o Encontro Estadual de Educadores Ambientais. O evento acontece também na sexta-feira (05/04).

   Os 30 policiais militares do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) recebem orientação e atualização dos conteúdos a serem ministrados. O CABM pretende, com esse encontro, potencializar a educação ambiental como forma de reduzir os impactos ambientais existentes atualmente.

   O foco da atividade de educação ambiental estabelecido para 2013, além de atender a comunidade urbana, presa também pela comunidade rural, através da educação e proteção ambiental no seguimento dos produtores e comunidades rurais.