Solenidade de Instalação da Assessoria de Direitos Humanos

No dia 18 de abril de 2011( segunda-feira), será instalada a Assessoria de Direitos Humanos (ADH), da Brigada Militar, às 11 horas, no Auditório do Quartel General, na Rua dos Andradas, 522, bairro Centro, Cidade Porto Alegre.

A ADH foi criada em janeiro deste ano com a finalidade de aproximar a Brigada Militar da sociedade civil, instituições públicas e privadas ligadas aos Direitos Humanos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, visando evitar problemas durante o atendimento de ocorrências e manifestações populares, com um trabalho de parceria e diálogo, cabendo ainda a realização de eventos para atualização e capacitação dos policiais militares na área de Direitos Humanos.


Além disto, à ADH cumpre a coordenação dos Projetos Sociais da Brigada Militar em todo o Estado, visando à padronização do conteúdo pedagógico destinado ao atendimento de crianças e adolescentes e toda a análise de regulamentação legal referente ao funcionamento dos projetos, sendo também atribuição a realização de cursos de formação e atualização de instrutores e professores.

Outra atribuição da ADH é a manutenção das Redes Sociais do Comandante Geral.

                

Audiência com a Coordenadora do Comitê da Solidariedade

Em (13-04), o Comandante Geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Roberto de Abreu, recebeu em seu Gabinete a Coordenadora do Comitê da Solidariedade, Srª Mara Elisa Blume, do cerimonial da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o motivo da visita foi para ajustar a participação da Brigada Militar no Dia da Solidariedade, dia 21 de Maio de 2011, na Usina do Gazômetro.
Acompanharam a visita o Chefe da Assessoria DH, Maj Paulo Cesar Franquilin Pereira e a Adjunta de DH Cap Letícia Dall'Igna.

Deputado Jeferson Fernandes parabeniza criação da Assessoria de Direitos Humanos da BM

    O deputado Jeferson Fernandes parabenizou o Governo Tarso pela iniciativa inédita de criar a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar. O major Paulo Cesar Franquilin Pereira, que chefia este trabalho, apresentou os objetivos e as atividades que estão sendo desenvolvidas na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia hoje (30/3) pela manhã. O major destacou a realização de seminários de capacitação para policiais militares. O parlamentar, que é titular da Comissão, alertou para as relações dentro da própria corporação. “Ainda perduram traços e posturas autoritárias de alguns superiores, principalmente com os soldados. Sugiro que a Assessoria, além de continuar o trabalho para fora BM, também se preocupe em ouvir as transgressões de direitos dos praças. Isso não se dá, necessariamente pela violência física, mas pelo abalo moral.”

     Outras ações que estão sendo acompanhadas são a continuidade do Proerd, a instalação de Territórios da Paz, as parcerias com projetos sociais e cursos de capacitação em Direitos Humanos para grupos mirins. A Assessoria, ligada ao Gabinete do Comandante-Geral da BM, já monitora o caso do assassinato de um jovem boxeador em Osório e de violência policial envolvendo um estudante baiano da Unipampa de Jaguarão. (Fonte Cristiane Amaral - Mtr 8685 - Assembleia Legislativa do RS).

Comandante Geral Apresenta a Assessoria de Direitos Humanos

Em, 11 de Abril de 2011, o Comandante Geral, coronel Sérgio, apresentou a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar ao Grupo Voges, sediado em Caxias do Sul.
Estiveram presentes o Diretor-Presidente do Grupo, Osvaldo Voges, que também é Presidente da Sociedade Esportiva e Recreativa de Caxias do Sul, o Diretor Institucional, Pedro Pezzi, o Diretor de inovação, Oscar Azevedo e o Diretor de Transportes, Marcos Voges.
O Grupo Voges é um dos principais grupos brasileiros de fornecimento de soluções customizadas em eficiência energética e peças de fundição de alto grau de segurança.

Seminário A Anistia no Brasil

Em 06 de Abril de 2011, as 19h, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral, Major Paulo Cesar Franquilin Pereira, participou do Seminário A Anistia no Brasil: Desvendar a Violência do Passado É Prevenir a Violência de Hoje.
Fizeram-se presentes no Evento, Exmo Sr Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, Exmo Sr Presidente da Assembléia Legislativa, Adão Vilaverde, Exmo Sr Secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, Exmo Sr Procurador Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, Representante do Ministério da Educação, Misiara Oliveira, Exmo Sr Juiz-Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, Antônio Vinicius Amaro da Silveira, Exmo Sr Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado em Exercício, Nilton Leonel Arnecke Maria, Srª Secretária Geral Adjunta da OAB, Maria Helena Dornelles.

II Conversando com os Parceiros do Comitê Estadual Contra Tortura -RS

Em (05-04), a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, participou do II Conversando com os Parceiros do Comitê Estadual Contra Tortura - RS, o Evento ocorreu no Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul . Foram abordados as ações propostas pelas Subcomissões ( Sistema Prisional, Medidas Sócios Educativas de Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei, Abordagem ao Cidadão Comum, aos Movimentos Sociais e as Desocupações de Áreas ).

 Chefe da ADH BM, Maj FRANQUILIN, fez uso da palavra, momento em que divulgou a proposta de trabalho da Assessoria, colocando-a a disposição do Comitê Estadual Contra a Tortura - RS.

Curso de Capacitação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente

A Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral, participa do Curso de Capacitação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro - PAIR.

Assessoria participa de 1º Encontro “Olhares sobre os DESCAs no RS”

     No dia 31 de março, às 13h30min, a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar participou do 1º Encontro “Olhares sobre os DESCAs no RS” promovido pelo Instituto de Direitos Humanos Econômico, Sociais, Culturais e Ambientais – IDHESCA e o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, sendo realizado no Auditório Marcelo Küfner, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - 3º Andar, MPE Torres Gêmeas, Porto Alegre/RS.

     O 1º Encontro teve por objetivo iniciar o debate sobre a situação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais no RS, construindo um mecanismo de interlocução entre as entidades da Sociedade Civil Organizada e o Poder Público.

     A atividade fez parte do 8º Aniversário do IDHESCA, fundado em 31 de março de 2003. O IDHESCA é uma organização civil de interesse privado, beneficente, sem fins lucrativos, apartidária e não confessional. Tem por missão “promover, proteger e defender os direitos humanos econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos, de modo a efetivar o pleno exercício da cidadania”. Seus valores estão firmados na prática da ética, da cooperação, da autonomia, da participação, da solidariedade e no respeito às diferenças visando incidir na transformação social capaz de assegurar a dignidade humana.

Assessoria DH recebe Visita de Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa-RS

Na tarde de quinta-feira (31/03), no gabinete do Comandante-Geral, ocorreu uma reunião entre o Sr. Sub-Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Altair e o Sr. Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Major Franquilin, com os membros da Comissão de Cidadania de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Miki Breier e Advogado Cesar Perez. Também estiveram presentes na Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar.

Gabinete do Comandante-Geral
Dep Miki Breier - Sub-Comandante-Geral Cel. Altair - Adv Cesar Perez - Maj Franquilin

Comissão em visita à Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar
Sgt Carlos - Maj Franquilin - Dep Miki Breier
Adv Cesar Perez - Cap Letícia - Sgt Ferrazza

fotos: Sd Domingues (Assessoria de Direitos Humanos)

Assessoria de Direitos Humanos participa de Curso de Mentores PROERD no Rio de Janeiro

No período de 21 de março à 25 de março, no Centro de Capacitação de Programas de Prevenção (CCPP) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2906-RJ, ocorreu o Curso de Formação de Mentores do PROERD (Programa de Resistência às Drogas). Participaram do curso Policiais Militares dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande  do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás e Tocantins. A Brigada Militar teve como formandos a Capitã Letícia Dall'Igna e o 1.º Sargento Jorge Leandro Ferrazza Garcia, da Assessoria dos Direitos Humanos.

Cap Letícia e 1º Sgt Ferrazza
 integrantes da Assessoria de Direitos Humanos da BM participam de Curso de
Mentores PROERD no Rio de Janeiro

Chefe da Assessoria DH da BM participa de reunião na Assembléia

Em (30-03), o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar, Major Paulo Cesar Fraquilin Pereira, participou de uma reunião na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. 

Major Paulo Cesar Franquilin Pereira falou sobre o trabalho que será realizado pela recém-criada Assessoria de Direitos Humanos, ligada ao Gabinete do Comando-Geral da Brigada Militar.

Assessoria de Direitos Humanos participa de Audiência Pública promovida pela OAB/RS

A OAB/RS, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou, na manhã desta segunda-feira (28), audiência pública com o secretário nacional de promoção e defesa dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira.

O evento, conduzido pelo coordenador da CDH, Ricardo Breier, reuniu representantes dos mais distintos segmentos da sociedade organizada, entre eles o Ministério Publico, a Brigada Militar, a Assembleia Legislativa, além das comissões especiais da Infância e Juventude, Mulher Advogada e Serviços Públicos da OAB/RS.

Entre os temas debatidos esteve a Comissão da Verdade, criada pelo governo federal para esclarecer violações dos direitos humanos como torturas, assassinatos e desaparecimentos cometidos durante a ditadura militar. 

Outros temas em questão foram a união homoafetiva e seu reconhecimento pelo Judiciário, a nova lei da adoção, o acesso à Justiça, o racismo, a violência contra as mulheres e contra a criança e o adolescente, o papel das forças policiais e dos entes públicos.

Dentre os participantes do evento estiveram, o conselheiro seccional e coordenador das subseções da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a conselheira seccional, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada e coordenadora do projeto OAB Vai a Escola, Carmelina Mazzardo; a presidente e o vice da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Maria Dinair Acosta Gonçalves e Carlos Kremer; o representante da Brigada Militar, Assessor de Direitos Humanos, Major Franquilin; o vice-presidente da Acriergs e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Cesar Peres; o representante da Comissão de Direitos Humanos do Ministério Publico, Francesco Conti; a representante do Comitê Estadual dos Direitos Humanos, Beatriz Lang dos Santos; a diretora da Promotoria de Direitos Humanos do MP, Miriam Balestro; a representantedo Instituto de Acesso à Justiça e da Themis, Léia Foscarini; os membros da CDH, Jorge Terra e Rodrigo Pugina, além de advogados, professores e integrantes de movimentos sociais.

Entre os temas em debate estiveram a Comissão da Verdade, a união homoafetiva e seu reconhecimento pelo Judiciário, a nova lei da adoção, o acesso à Justiça, o racismo, a violência contra as mulheres e contra a criança e o adolescente, o papel das forças policiais e dos entes públicos

Audiência publica na OAB/RS - A palavra da Brigada Militar

fonte:  www.oabrs.org.br