DISCUSSÃO DO PLANO NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO RS

A reunião conjunta está acontecendo nos dias 19 e 20 de março de 2012, no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Presentes no evento:

- Dra Clarissa Jokowski, Coordenadora Nacional dos Direitos Humanos, representando a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário;

- Dr Fabiano Pereira, Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos;

- Dra Rúbia Abs da Cruz, Diretora da Secretaria da Justiça e dos direitos Humanos; 

- Exmo Dr Felipe Kirchner, Defensor Público, representando a Exma Dra Jussara Acosta, Defensora Pública Geral do RS;

- TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, representando o Cel Sergio Roberto de Abreu, Comandante Geral da Brigada Militar;

- Demais Autoridades e Equipe Técnica. 

14ª Interiorização de Governo marca a regulamentação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

          Durante a 14ª edição da Interiorização de Governo, realizada nessa sexta-feira (16) em São Jerônimo, o governador Tarso Genro sancionou a Lei que regulamenta o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS, na presença da secretária-adjunta de Políticas para as Mulheres do RS (SPM/RS), Catherine Topper, e do Secretariado.

        O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS é um órgão público de caráter autônomo, deliberativo, normativo e fiscalizador, que prioriza a validação dos direitos da mulher, garantindo seu pleno exercício da cidadania na sociedade civil. "Ele representa o resultado da luta dos movimentos feministas e femininos que resultou na criação da primeira Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ao fazer isto, o governador Tarso Genro deixou claro que a autonomia da mulher e a luta pela equidade de gênero são prioridades em seu governo", destaca Catherine.

          O projeto sancionado possibilita a regulamentação do Conselho através da eleição de uma nova presidência e composição. Ou seja, passará a ter como integrante a SPM/RS, além das já envolvidas como as Secretarias de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Cultura, Planejamento e da Gestão e Participação Cidadã, Educação, Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Justiça e Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social, Saúde, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Segurança Pública.

"A aprovação desta sanção torna-se fundamental, pois também deixa claro a autonomia do Conselho como órgão", conclui a secretária-adjunta Catherine Topper.

http://www.spm.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=2449&cod_menu=1

1º BPAF EM URUGUAIANA ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROJETO BRIGADA MIRIM

         No sábado (17/03), a partir das 14h, no quartel do 1º Batalhão de Policiamento de Áreas em Fronteiras (1º BPAF), localizado na rua Domingos de Almeida, nº 2955 em Uruguaiana, serão abertas as inscrições para o projeto Brigada Mirim.

        Poderão ser inscritas crianças de ambos os sexos, com idade entre sete e nove anos. Maiores informações podem ser obtidas pelos policiais militares que compõem o projeto, na sede da corporação ou através do telefone (55) 3412 1140.

   

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES MOBILIZA MOVIMENTOS

PLANO DE AÇÃO PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA

Em 15 de março de 2012, o chefe da Assessoria de Direitos Humanos, TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, se fez presente no evento Plano de Ação Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, realizado no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), as 16:00 h.

REUNIÃO COMITÊ PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO SETOR PÚBLICO E ONG'S

       A Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral esteve presente em mais uma reunião do Comitê para a Promoção da Igualdade Racial no Setor Público e Ong's, a qual foi representada pela Soldado Luciana. Estiveram também presentes integrantes de orgãos públicos e ong's, como o Sr Oscar Henrique Machado representante do Grupo Multiético e empreendedores Sociais, a Srª Taís Feliz da Prefeitura da Cidade de Nova Santa Rita, a Srª Rejane M. Almeida da CONCOR/ECT, o  Sr Giovanni Nunes talavera do SindiSERFIRS, a Srª Sandra Maciel do COPIR, a Srª Jeanice Dias Ramos da FIGTF, o Sr. Rubens da Silva do Grupo AcBantu/RS, o Sr João Prudencio do SEDAC, o Sr Gleidson R.M da Comissão de Direitos Humanos da PGE, o Sr Claudio Siboney e o Sr Pernanbuco da Frente Parlamentar.

       Após os avisos iniciais, foram tratados assuntos pertinentes ao Planejamento Anual do Comitê, a comemoração do Aniversário de 1 ano de vida do Comitê e também que será somente um eixo temático - Acesso á justiça - que será abordado no Seminário que se realizará no mês de julho.  

SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA NAS ESCOLAS

    No dia 15 de março de 2012, às 14:00h, o Ten Cel Paulo Cesar Franquilin Pereira, chefe da Assessoria de Direitos Humanos, estará presente no SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS ESCOLAS, realizado no Instituto Beneficiente Coronel Massot(IBCM).

PRONASCI HABITAÇÃO PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA

Foi lançando o empreendimento Residencial Mario Quintana, localizado na Avenida Manoel Elias 2200, em frente à (FAPA) Faculdade Porto Alegrense, Bloco I e II, sendo reservado somente para Servidores da Segurança Pública, com 2 dormitórios, todos com churrasqueira na cozinha, estacionamento individual, 2 elevadores, piscina, quadra poliesportiva, quiosque com churrasqueira e portaria 24h com a metragem de 47m² e 49m² cada.   

O Estado do Rio Grande do Sul e a Caixa Econômica Federal assinaram acordo de cooperação para facilitar a compra da casa própria, por Brigadianos, Policiais Civis e Servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários e do Instituto Geral de Pericias. A iniciativa seguindo diretriz do PRONASCI ? Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania, e o Programa Minha Casa Minha Vida, possibilita melhores condições de vida aos Servidores da Segurança Publica, bem como maior dignidade no exercício de suas funções. 

           Podem beneficiar-se os Servidores da Brigada Militar, Policia Civil, superintendência dos Serviços Penitenciários e do Instituto Geral de Pericias, ativos e inativos, que tenham renda bruta até R$ 4.360,00, Valores acima deste será exigido a restrição cadastral.

Contatos:

Rosane f: 8531-2182 (Correspondente Caixa).
Elenir f:  9370-2617 (Corretora de Imóveis).  
Jairo f: 8441-6427 Diretor Habitacional ABAMF/BM/RS. 

Central de Reservas
Av Veiga, 223 na ABAMF

 

 

DROGAS INVADEM AGENDA DA AMÉRICA

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FUMO VIRA ALVO DE NOVO EMBATE

As novas tecnologias reprodutivas desafiam o Judiciário

Com o aumento do poder aquisitivo e o desenvolvimento científico, o número de pessoas com acesso às chamadas tecnologias reprodutivas vem crescendo. Com isso também surgem novos conflitos sobre quem é de fato o pai ou a mãe de crianças concebidas com o auxílio da ciência. A polêmica tem sido abordada por meio da ficção em rede nacional de televisão. No Sala de Audiência desta semana você vai entender como o Judiciário tem avaliado situações de reprodução medicamente assistida.

Confira também as diferenças da legislação que existe no Brasil e em outros países, a importância de uma regulamentação mais específica sobre o tema... ?É necessário que se elabore um Marco Regulatório para a reprodução assistida no nosso País. O único conjunto de regras, que é a resolução do Conselho Federal de Medicina, não abrange todos os profissionais que atuam nessa área?, destaca o chefe do Serviço de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, José Roberto Goldim, que é biólogo e doutor em Medicina na área da bioética.

Também no estúdio o juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, autor de uma decisão inédita sobre comprovação de paternidade biológica num caso de gravidez em útero de substituição, conhecido popularmente como barriga de aluguel. Confira no programa qual foi a sentença do magistrado. Assista, ainda, à avaliação de uma psicóloga sobre a importância da preparação emocional para vivenciar essas escolhas e, das ruas a opinião do povo sobre o assunto.

O Sala de Audiência vai ao ar HOJE (12/3), às 22h, na TVE, canal 7 da TV aberta de Porto Alegre, com reprise nas quartas-feiras, às 7h20min. Acompanhe o programa também pela TV Justiça (canal 8 da Net Porto Alegre e 117 da Sky) nas quartas-feiras, às 19h30min, com horário alternativo nas sextas-feiras, às 10h, e aos sábados, às 7h.

 

 

14ª edição do programa de Interiorização do Governo do Estado

A 14ª edição do programa de Interiorização transfere a sede do Governo do Estado para a região carbonífera. O evento acontece nesta sexta-feira (16/03), a partir das 10h, no Ginásio Municipal Plácido Santos. A Interiorização será coordenada pelo governador Tarso Genro e contará com a presença de secretários estaduais de diversas pastas.

Um dos destaques da Interiorização é a disponibilização de um telecentro que vai oferecer acesso ao Gabinete Digital. Através do telecentro, a comunidade da região poderá enviar perguntas ao governador utilizando a ferramenta Governador Responde e também votar nas perguntas que já foram enviadas. A pergunta mais votada de cada mês será respondida pessoalmente pelo governador. Acessando o Gabinete Digital também será possível conhecer as demais ferramentas de participação disponíveis e os encaminhamentos práticos gerados.

Além de São Jerônimo, estarão reunidos para debater o desenvolvimento da região os municípios de Charqueadas, Minas do Leão, Butiá, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Eldorado do Sul, Triunfo e General Câmara. O evento terá transmissão ao vivo pelo site: www.estado.rs.gov.br