Na última década, 44 mil mulheres foram assassinadas no país, que não chega a ter 500 delegacias especializadas para combater a violência. Estes números e muitos outros estiveram na pauta do Seminário “Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil: desafios para a implementação da Lei Maria da Penha”, que aconteceu na Pontifícia Universidade Católica do RS, nesta sexta-feira (19), numa realização da Secretaria de Políticas para as Mulheres em parceria com a Rede Escola de Governo e PUCRS.
A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, falou dos avanços e desafios da SPM e apresentou o Programa “Patrulha Maria da Penha”, que está sendo gestado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, para atender casos de violência contra as mulheres e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, especialmente nos Territórios de Paz de Porto Alegre: Restinga, Santa Tereza, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM da União, Aparecida Gonçalves, apresentou o panorama nacional da violência contra as mulheres, reforçando a necessidade de julgamentos efetivos dos casos no âmbito da Lei Maria da Penha. “Nos seis anos da Lei Maria da Penha avançamos muito no enfrentamento à violência contra a mulher. Mas precisamos aperfeiçoar ainda mais a Lei Maria da Penha. Para isso, o governo federal lançou, em parceria como sistema de justiça, a campanha 'Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte' como objetivo de dar celeridades aos julgamentos de assassinatos e estupros contra mulheres”, disse a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves. Provocou a academina no sentido de qualificar as políticas públicas, argumentando que “o Estado precisa dar visibilidade às mulheres. Precisamos da ajuda da academia para a produção de pesquisas e formação de profissionais com uma nova mentalidade”, declarou.”
A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos esteve representada pela Diretora de Educação e Formação da FDRH, Sandra Bitencourt, que ressaltou: “Esse seminário traz uma palavra que é chave também para a gente caracterizar a participação da Rede Escola de Governo no desenvolvimento dessa política pública no Rio Grande do Sul, que é o enfrentamento. E para fazer o enfrentamento é preciso trabalhar coletivamente, unir forças, propor reflexões e muito estudo.”
A líder do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Violência, Ética e Direitos Humanos da Faculdade de Serviço Social da PUCRS, Patrícia Grossi, apresentou as pesquisas do núcleo concluindo que o "Serviço de Enfrentamento à Violência contribui na identificação e na ruptura de processos de violência vivenciado por mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas suas diferentes expressões".
Representando a Reitoria, a Pró-Reitora de Assuntos Comunitários da PUCRS, Jacqueline Poersch Moreira, destacou a importância da parceria da Universidade com o Governo Estadual, na qualificação da elaboração e execução de políticas públicas de enfrentamento à violência.
O auditório do Prédio 15 da PUCRS ficou lotado, com a participação de agentes públicos, gestoras e gestores de políticas para as mulheres, representantes de movimentos de defesa de direitos das mulheres, estudantes e corpo docente da universidade.
Também participaram dos debates a diretora da Faculdade de Serviço Social (PUC-RS), Beatriz Aguinski, e o diretor da Faculdade de Educação, Marcos Villela Pereira. Ao final da palestra, a coordenadora-geral do Coletivo Feminino Plural, Telia Negrão, entregou para a SPM Nacional uma sistematização com os dados do primeiro ano de atividades do Centro de Referência Beatriz Esber, em Canoas.
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