BRIGADA ORIENTA NA COMUNIDADE INDÍGENA

Na tarde deste sábado dia 23 de fevereiro de 2013, o Programa Brigada Orienta se fez presente na Comunidade Indígena Caigangue, vinda de Nonoai, localizada na BR 786 próximo ao Balneário de Albatroz.

23º BPM REALIZA APRESENTAÇÃO DOS ÍNDICES DA CRIMINALIDADE, PALESTRA SOBRE A “LEI SECA” E NORMAS DO TRANSPORTE DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE

O Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar realizou na manhã desta Quarta-feira, (20/02) a apresentação dos índices da criminalidade, referentes ao mês de Janeiro, conforme dados da tabela abaixo. Os índices são apresentados e discutidos todos os meses pelos Comandantes de todos os municípios que compõem o 23º BPM, a fim de proporcionar a constante adequação do Plano de Segurança para as necessidades de cada localidade.

Na ocasião, foi realizada uma palestra sobre as normas do transporte de mototaxi e motofrete, como também sobre a “Lei Seca” e a utilização do bafômetro, sendo feitos testes do etilometro em voluntários que consumiram no local diferentes produtos que continham álcool; entre os produtos o bom-bom de licor, enxaguante bucal e bebidas destiladas. O resultado: houve alteração alcoólica, porém após 10 (dez) minutos seus efeitos desapareceram, vindo o teor a zero nos dois primeiros, sendo que nas bebidas destiladas perdurou o teor alcoólico por mais tempo.

Assim, pela Lei Seca, o motorista que se submeter ao teste do bafômetro e indicar nível igual ou superior a 0,34 mg/L, o ato será considerado como crime e o motorista pode pegar de seis meses a três anos de prisão, além das medidas administrativas de multa e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses, como também ser recolhido o documento de habilitação e retenção do veículo, caso seja abaixo deste valor as medidas serão administrativa, sem responder na esfera penal. A tolerância da nova lei ficou zero, então se beber não dirija!

Reunião na SEDAC em fomento ao Curso Pré-Vestibular Zumbi dos Palmares

Através da Coordenação de Culturas Populares – Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural da Secretaria de Estadado da Cultura/RS – SEDAC, foi realizada terça-feira, 19, a primeira reunião de fomento para ativar o Curso Pré-Vestibular Zumbi dos Palmares em Porto Alegre.

      O encontro contou com a presença da Professora Enilda Garcia, coordenadora do Curso Pré-Vestibular Zumbi dos Palmares; a Senhora Terezinha da Motta Campanel, representante do grupo de trabalho do Povo Negro da Secretaria de Gestão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; o Senhor Clóvis André, gestor da Secretaria do Povo Negro da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; a Senhora Elisete Moretto, representante da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Iara Mara Martins, assistente social integrante da equipe social do Escritório de Gestão Participativa do PISA; o Senhor Jairo Luis da Silva Brum, Presidente da Associação dos Empregados da Empresa Brasileira dos Correios e Telegráfos – ARCOS e representante do CONCOR Coletivo de Negros dos Correios; e o Senhor Sandro Santos Coordenador de Culturas Populares da Secretaria de Estado da Cultura.

      A reunião coordenada pelo assessor da Diretoria de Diversidade Cultural da sedac, João Prudêncio apontou a criação de um Fórum de Fomento em apoio ao grupo do Curso Pré-Vestibular Zumbi dos Palmares. O grupo encaminhou proposta para a realização de uma plenária ampliada que acontecerá dia 12 de março, na Secretaria do Povo Negro da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, onde serão convidados outras instituições do poder público e da sociedade civil organizada para apoiar a Associação do Curso Pré-Vestibular Zumbi dos Palmares.

GNDH busca manter Psicólogos e Assistentes Sociais no "Depoimento Sem Dano"‏

Após solicitação do Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, o Ministério Público Federal ajuizou duas ações civis públicas com o objetivo de anular resoluções dos Conselhos Federais de Psicologia e Assistência Social que afetam a realização do chamado ?Depoimento Sem Dano?. As resoluções, datadas de 2010, proíbem que Psicólogos e Assistentes Sociais atuem na tomada dos depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e doméstica.

Em 2010, o MP gaúcho ingressou com mandado de segurança contra as resoluções e obteve, em liminar, a suspensão das vedações, mas a decisão tem validade apenas para o RS. As ações foram ajuizadas pela Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro com base na decisão em reunião do CNPG ocorrida em agosto de 2012 em Santa Catarina. Em ofício endereçado ao MPF, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, relata a necessidade de que o "Depoimento Sem Dano" siga sendo interdisciplinar para evitar a ?revitimização?.

A intenção do GNDH ao sugerir ao MPF a medida adotada, com base em estudos realizados pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Copevid), é que a nulidade tenha caráter nacional. Representam o RS na Copevid o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, e a Promotora de Justiça de São Gabriel, Ivana Battaglin.

DEPOIMENTO SEM DANO

O ?Depoimento Sem Dano?, projeto inspirado na obra ?Abuso Sexual: a Inquirição das Crianças ? Uma Abordagem Interdisciplinar?, da Procuradora de Justiça gaúcha Veleda Dobke, promove a proteção psicológica de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e, ainda, permite a realização de instrução criminal tecnicamente mais apurada, viabilizando uma coleta de prova oral rente ao princípio da veracidade dos fatos. A finalidade é proteger a vítima de violência de mais traumas e ouvi-la para colher aquela que, muitas vezes, segundo Veleda, ?é a única prova no processo quando o delito não deixa vestígios?.

O "Depoimento Sem Dano" existe em 27 cidades gaúchas, com expectativa de implantação em outros dez municípios, tem apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça e faz parte da rotina jurídica dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Argentina. No Brasil, a prática também é adotada pelos estados do Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão, Paraíba, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Acre e Pará.


Para acessar os relatórios, clique aqui.

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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100

BRIGADA ORIENTA EM TRAMANDAÍ AO VIVO NO BALANÇO GERAL DA RECORD

Em 23 de fevereiro de 2013 ocorreu os Projetos Sociais do Programa Brigada Orienta, na Beira Mar de Tramandaí, em frente a Casa da RECORD, onde realizava-se o Programa Balanço Geral ao Vivo, apresentador Alexandre Motta.
O Coordenador do Brigada Orienta TCel Franquilin concedeu entrevista ao Programa, divulgando o Brigada Orienta, e o repórter da RECORD Tissiano Kesler mostrou ao público da emissora todos os Projetos e em especial ao Curso Salva-vidas Mirim onde formava-se 99 crianças entre meninos e meninas.

Solenidade de abertura da 12ª Copa ABAMF

Na sexta-feira (22/2) foi realizada a solenidade de abertura da 12ª Copa ABAMF que vai até domingo (24/2), em Cidreira, na Colônia de Férias Farroupilha.

Estiveram presentes o Coronel Fábio Duarte Fernandes, Comandante-Geral da Brigada Militar,  Coronel Adelar de Moura Fão, representando a Casa Civil do Governo do Estado, Coronel Roberto Kraid Pereira, representando o secretário de Estado de Economia Solidaria e Apoio a Micro e Pequena Empresa, Beto Pires, Secretário da Administração de Cidreira, representando o Prefeito Municipal de Cidreira, Coronel Ângelo Antonio Vieira da Silva, Comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar, coronel RR Rudy da Silva Martins Presidente do Sicredimil, Tenente Coronel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria  de Direitos Humanos e Coordenador do Programa Brigada Orienta, Tenente Coronel RR Guacir De Llano Bueno, Diretor Presidente do MBM – Seguros de pessoas, Tenente Daniel Lopes dos Santos Presidente do IBCM, Sargento Leonel Lucas Lima, Presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho, Darci Juarez de Campos Homem, Presidente do Sindicato dos Servidores Civis da Brigada Militar, Oficiais, Praças e demais autoridades.

Abrilhantaram o evento a Banda de Música do Comando Regional de Policia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos e os Projetos Sociais da Brigada Militar, BRIGADA ORIENTA.

CIDREIRA RECEBE PROJETOS SOCIAIS DO PROGRAMA BRIGADA ORIENTA

Na manhã de hoje (21/02) na plataforma da praia de Cidreira, foram realizados os projetos sociais da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar (ADH) do Programa Brigada Orienta.
O público participou das atividades dos projetos Brigada Comunidade, Proerd Praia, Salva-Vidas Mirim, Salva-Vidas Máster e Brigada em Movimento.
Na ocasião ocorreu a competição de salva-vidas da Brigada Militar, onde as equipes de Capão da Canoa, Tramandaí, Cidreira e Torres participaram do evento.
Esteve presente o  Chefe do Estado-Maior do Comando do Corpo de Bombeiros, Tenente-Coronel Vinícius Clos Correa, o Comandante do 9.º CRB, Major André da Silva Vasconcellos e o Chefe Adjunto da Assessoria de Direitos Humanos Major Ney Humberto Fagundes Medeiros.