ADH PARTICIPA DA REUNIÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL (PEEVSIJ)

Na tarde de quinta-feira (01/12), às 14h00, no Auditório da SEPLAG (Secretaria de Planejamento, Gestão Pública e Participação Cidadã), localizado no 10.º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, a ADH participou da reunião de Avaliação e Planejamento do PEEVSIJ (Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil), onde participaram membros das Secretarias de Estado, integrantes do CEEVSCA (Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes) e do  GEIE (Grupo Executivo Intersetorial Estadual) e do PEEVSJI, representante do Projeto VIRAVIDA do SESI/RS.
Na pauta ocorreu a posse dos integrantes do CEEVSCA, do GEIE (Sargento Batista e Soldado Mattos - ADH) e PEEVSIJ (Sargento Carlos e Soldado Paulo - ADH), avaliação das atividades desenvolvidas em 2011 e planejamento das atividades para 2012.
- Revisão e atualização da Legislação do PEEVSIJ;
- Campanha do Carnaval de Porto Alegre e no RS;
- Campanha 18 de Maio - "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Edolescentes" - Lei nº 9.970/2000; 17 de Maio - "Dia Estadual de Luta contra a Violência e a exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" - Lei nº 11.642/2001;
- Continuidade da implementação do PAIR MERCOSUL - Capacitação da rede, Construção dos Planos Binacionais, Assessoria técnica...;
- Assessoria Técnica ao PAIR Porto Alegre;
- Implementação do PAIR em mais cinco municípios (Gravataí, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria e Santa Rosa);
- Expansão do Centro de Referência no Atendimento Infanto Juvenil (CRAI);
- Articulação com o SESI para a implantação do Projeto VIRAVIDA no RS;
- Programação da Jornada Estadual contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes;
- Dinamização e compatibilização de informações acerca da VSCA: Disque Denúncia 100, DECA URGENTE 0800.642.6400, SIPIA (Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência), Notificação Compulsória da Saúde...;
- Monitoramento e Avaliação do PEEVSIJ.

Soldado Mattos - Secretário Fabiano Pereira - Adjunto Miguel Velasquez
Sargento Carlos e Sargento Batista

Sargento Batista - Sargento Carlos
Delegada Eliete Rodrigues (DECA) - Tenente Coronel Franquilin

TCEL FRANQUILIN PARTICIPA DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Na tarde de quinta-feira (01/12), às 14hs, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, TCel Paulo César Franquilin Pereira, participou de reunião, tendo como pauta o Seminário Estadual de Capacitação sobre Prevenção ao Uso de Drogas e Direitos Humanos, a realizar-se em Bento Gonçalves no dia 06 de dezembro.

CONVITE PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DIREITOS HUMANOS

PORTE DE ARMA DE FOGO - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS POLICIAIS MILITARES INATIVOS

          A Brigada Militar (BM), ciente das necessidades dos seus Policiais Militares Inativos, está disponibilizando equipes especializadas na realização de avaliação psicológica para porte de arma de fogo.
          Este novo sistema tem como intuito oferecer um serviço próprio e direcionado aos servidores inativos, levando em conta a importância da promoção do bem estar e segurança dos mesmos. As avaliações realizadas pela Polícia Federal ainda serão aceitas, somente até março de 2012, enquanto o sistema de avaliações da Brigada Militar estiver em fase de implementação. Ou seja, a partir de março de 2012, para que os servidores inativos da BM tenham o seu porte de arma autorizado pela instituição, deverão realizar a avaliação psicológica SOMENTE com aqueles psicólogos que estiverem credenciados pela Brigada Militar.
          A criação das equipes está regulamentada por uma nova Nota de Instrução de Saúde* da BM. Este procedimento é considerado como um exame complementar à inspeção realizada pelas Juntas Médicas de Saúde da BM.
          Inicialmente, a avaliação psicológica estará sendo realizada somente em Porto Alegre, e posteriormente o serviço será estendido às demais regiões do Estado, visando à comodidade e conforto do Militar Estadual Inativo (MEI).
         ara a manutenção do porte de arma de fogo, o MEI deve renovar sua licença a cada três (3) anos. O valor da avaliação, para o MEI, será o mínimo orientado pela lista de referência de honorários do Conselho Federal de Psicologia.

Psicólogos credenciados na região de Porto Alegre:

Luis Filipe Derivi (CRP 07/15245)
Michele Tais Fornari (CRP 07/16578)
Alexander Junker (CRP 07/15257)
Mariane Bobsin (CRP 07/ 16220)
A marcação de horários, para os Psicólogos da Região de Porto Alegre, deve ser realizada de segunda à sexta, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 18:00, pelo telefone (51) 8481-6084 * Nota de Instrução de Saúde nº 014, realizada com base legal no Art. 4º, III, da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; no Art 11-A da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, acrescido pela Lei nº 11.706 de 19 de junho de 2008; e no § 1º do Art. 37 do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004



Marcelo Silveira Nunes
Maj QOEM / Id Func 2191750
Resp. p/Diretor Geral do HBM/PA

FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO E MARCHA ESTADUAL DO ZUMBI DOS PALMARES