quarta-feira, 27 de junho de 2012

CONFRATERNIZAÇÃO DA ADH


 Em 28 de junho de 2012, o TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar, reuniu seus assessores para a confraternização em comemoração dos aniversariantes do mês e em especial as promoções do Major Ney Humberto Fagundes Medeiros e o 3ºSgt Túlio Cesar Figueiró.
O evento ocorreu no Streik 410, localizado na rua Professor Cristiano Fischer, 410, em Porto Alegre, das 20:00 as 23:00 hs e contou com a participação dos integrantes da ADH e seus familiares.






















SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR

BRIGADA MIRIM E BOMBEIROS MIRINS DA BARRA DO QUARAÍ REALIZAM MISSÃO ECOLÓGICA NAS MARGENS DO RIO

      No sábado (23/06), na cidade da Barra do Quaraí, integrantes da Brigada Mirim e Bombeiros Mirins participaram de uma “Missão Ecológica”, com o objetivo de realizar a limpeza  das margens do Rio Quaraí e conscientizar a comunidade local sobre a importância do  recurso hídrico, um bem indispensável para a sobrevivência da humanidade.

      A atividade teve inicio com uma palestra campal na Ponte de Ferro, símbolo do Município da  Barra do Quaraí , sendo abordado os seguintes temas: Lixo às margens de rios, arborização da mata ciliar e preservação do meio ambiente e teve seu término na confluência dos Rios Uruguai e Quaraí, no marco da tríplice fronteira Brasil-Argentina-Uruguai.




Observatório contra Homofobia pede ao TJRS adoção da Carteira Social

No Dia do Orgulho Gay será formalizado pedido de adoção da Carteira de Nome Social de travestis e transexuais pelo Poder Judiciário gaúcho. O Observatório contra Homofobia tem audiência marcada para esta quinta-feira (28 de junho), às 17h, com o corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes. Cabe ressaltar que tal providência em nada afeta a segurança jurídica, eis que as carteiras serão expedidas pelo Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública, havendo vinculação com o Registro de Identidade, diz o texto do ofício que será entregue ao magistrado.

A Carteira de Nome Social foi instituída pelo Governo do Estado por meio do Decreto 49.122, de 17 de maio de 2012. Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte também oficializaram a iniciativa gaúcha, pioneira no País. O objetivo é assegurar o direito à identidade de gênero e minimizar o preconceito, sobre o tratamento nominal, com a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo.

Criado a partir de uma iniciativa do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS para discutir a questão da homofobia, o Observatório conta com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Segurança Pública, da Brigada Militar e de representantes de movimentos sociais. A finalidade inicial do grupo é acompanhar a apuração das práticas delitivas e ações discriminatórias contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).





Sala de Audiência traz debate sobre iniciativas contra Homofobia

A comunidade LGBT, lésbicas, gays, travestis e transexuais, tem comemorado algumas conquistas. Foi assim com a autorização para a união de pessoas do mesmo sexo, em decisões judiciais que têm autorizado a adoção de crianças por casais homosexuais e ao ter outros direitos reconhecidos. No Rio Grande do Sul, um grupo de entidades criou o Observatório contra a Homofobia.

Na semana do Dia Mundial do Orgulho Gay, 28 de junho, o Sala de Audiência apresenta a iniciativa gaúcha. O número de atos de violência contra a população LGBT é algo assustador. Dois homossexuais são assassinados por dia no Brasil. (...) Mas nos registros nada consta como homofobia. No Observatório, o que se procura é tirar um pouco da invisibilidade desses delitos. E, quem sabe, motivar a legislação para que tipifique essas situações como crime, explica a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, que integra a equipe do Observatório e é presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. 

Durante o programa, saiba sobre a Carteira de Nome Social para travestis e transexuais criada no RS. O documento terá o mesmo número da carteira de identidade e poderá ser solicitado a partir do dia 27 de julho. Confira também como participar da mobilização pelo Estatuto da Diversidade Sexual. Para o projeto de lei ser encaminhado ao Congresso por iniciativa popular é preciso reunir 1,4 milhão de assinaturas - assine AQUI.

No estúdio ainda, o estudante de Direito Roberto Seitenfus, que atua na coordenação do Grupo Desobedeça GLBT. É preciso criar uma legislação, educar a população sobre o assunto e implementar políticas de respeito às diferenças, argumenta.

Não perca o Sala de Audiência que vai ao ar nesta segunda-feira (25/6), às 22h, na TVE, canal 7 da TV aberta de Porto Alegre, com reprise nas quartas-feiras, às 7h30min. Acompanhe o programa também pela TV Justiça (canal 8 da Net Porto Alegre e 117 da Sky) nas quartas-feiras, às 19h30min, com horário alternativo nas sextas-feiras, às 10h.



Sala de Audiência traz debate sobre iniciativas contra Homofobia

Carolina Grigol
Imprensa/AJURIS
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