REUNIÃO PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS SOCIAIS DA BM

Em 08 de julho de 2011 a Assessoria de Direitos Humanos realizou reunião com a Coordenadoria de Artes Cênicas da Secretaria Municipal de Cultura para a cerimonia de instalação do Núcleo de Projetos Sociais da Brigada Militar, e da apresentação da peça  "Ser Polícia Não É Fácil", do Projeto Social Grupo Teatral Brigada em Cena, do 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira, de Santa Rosa. no Teatro Renascença.

Participaram da reunião o Sr Breno Ketzer Saul, Coordenador de Artes Cenicas da SMC, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos Maj Paulo Cesar Franquilin Pereira, a Adjunta de Direitos Humanos Cap Letícia Dal'Igna, o 1º Sgt Jorge Leandro Ferrazza Garcia e o 3º Sgt João Batista Silva Xavier, ambos integrantes da Assessoria de Direitos Humanos, o Sd Jeferson André Cavalheiro Pinto, Diretor da peça "Ser Polícia Não É Fácil" e integrante do Brigada em Cena.

A Cerimonia de instalação e a presentação da peça ficou ajustada para o dia 20 Jul 11, na parte da tarde, no Teatro Renascença.

Projeto Bombeiro na Escola reune 730 alunos em Nova Alvorada

No dia 07 de julho de 2011, a equipe do Projeto Bombeiro na Escola do 7°CRB Passo Fundo, composta pelo 1°Sgt Vanderlei e o Sd Rudinei, esteve no Centro Cultural do município de Nova Alvorada ministrando palestras sobre cidadania, valores, respeito, educação, primeiros socorros, prevenção de incêndios e defesa civil, destacando a importância do trabalho do Corpo de Bombeiros para a proteção e garantia dos direitos do cidadãos. Participaram do projeto 730 alunos da rede pública de ensino divididos em três turmas.
Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal da Educação, diretoras e professoras das escolas públicas estaduais e municipais.

Militares pela cidadania

Robson Augusto da Silva, sociólogo e militar da Marinha, nos solicitou divulgação de seu livro, Militares pela Cidadania, que aborda o tema "Forças Armadas" por um prisma diferente do comum, revelando detalhes dos métodos de reconstrução usados nas escolas militares, bem como os conflitos causados pela "intelectualização" dos militares subalternos, que gera dificuldade no acatamento de alguns dogmas que subsistem nas Forças armadas. Se por um lado os militares são cidadãos normais, consumidores, eleitores e pais de família, por outro têm sido uma espécie de semi-cidadãos, desprovidos de prerrogativas alcançadas pelo restante dos brasileiros, como jornada de trabalho especificada em lei, direito à sindicalização, filiação partidária, princípio da presunção de inocência e Habeas corpus em sua plenitude.
O livro parece ser muito interessante e está sendo vendido pelo sitehttp://socmilitar.hojenaweb.com, pelo valor de R$ 26,00 (frete grátis).

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CRACK NEM PENSAR

JME-RS com o CNJ na campanha Crack Nem Pensar Quem quiser aderir à campanha pode baixar as peças do próprio site da JME-RS A Justiça Militar gaúcha está ao lado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajudando a promover a campanha de combate ao uso do crack, cujo objetivo é conscientizar a população sobre as conseqüências da droga e seus efeitos para o usuário e família. A substância tem sido uma das protagonistas do aumento das taxas de criminalidade e da destruição de núcleos familiares em todo o Brasil. A partir de uma ação de sucesso iniciada no Rio Grande do Sul pela RBS - Rede Brasil Sul de Comunicação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 26 de junho, Dia Internacional de Combate às Drogas, campanha nacional de prevenção e combate ao uso do crack. A campanha tem o apoio do Instituto Crack, nem Pensar e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O CNJ também vai distribuir aos tribunais brasileiros 10 mil exemplares de cartilha produzida por especialistas para a campanha. A ideia é disseminar as informações por meio das Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais.  O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, acredita que a prevenção é a melhor forma de combate ao uso do crack, ?indiscutível fator de aumento das taxas de criminalidade, violência e outros problemas sociais?. Conheça a campanha e baixe o material no site da JME-RS

Comissão aprova serviço voluntário de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros

Leonardo Prado

Claudio Cajado apresentou substitutivo ao projeto original.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no último dia 29 o Projeto de Lei 365/11, do deputado William Dib (PSDB-SP), que inclui no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci - Lei 11.530/07) o projeto Policial/Bombeiro Cidadão. A proposta prevê o aproveitamento, pelas polícias militares e pelos corpos de bombeiros militares, de jovens recém-saídos do serviço militar obrigatório ou dispensados de sua prestação.

A ideia do autor é que esses jovens prestem serviço voluntariamente por um ano, com possibilidade de prorrogação, executando atividades de baixo risco em sua comunidade de origem. A medida, argumenta Dib, atenderia às necessidades da sociedade, pois liberaria policiais e bombeiros de carreira para atividades de mais alto risco e possibilitaria a formação desses jovens e sua colocação no mercado de trabalho.

Substitutivo
O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que fez alterações de redação para aprimorar a proposta. Uma das mudanças deixa claro no projeto que o serviço proposto será prestado na condição de policial ou bombeiro. Não será, como determina o texto original, um ?serviço militar? prestado nas polícias militares ou nos corpos de bombeiros.

?A Lei do Serviço Militar (4.375/64) estabelece que o serviço militar será prestado apenas 'em organizações da ativa das Forças Armadas' ou 'em órgãos de formação de reserva', sendo o 'serviço prestado nas polícias militares, corpos de bombeiros e outras corporações' considerado de interesse militar. Portanto, não cabe dizer serviço militar no âmbito das Forças Auxiliares?, explicou Cajado.

O substitutivo também torna explícito que o trabalho desenvolvido pelo policial ou bombeiro cidadão obedecerá à legislação estadual ou distrital, aos regulamentos e às normas administrativas das corporações em que for instituído e poderá ser prorrogado a critério do governo de cada unidade federativa. O projeto original estabelece que o programa obedecerá à Lei do Serviço Militar.

?A Lei do Serviço Militar e o seu regulamento tratam exclusivamente de aspectos relativos ao serviço militar, sem descer a minudências de como será a sua execução, o que torna improcedente as suas invocações?, disse o relator.

O texto aprovado altera ainda a ementa da proposta para retirar dela a referência à Lei do Serviço Militar. O projeto original diz alterar essa lei, embora não haja nenhuma alteração de fato.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-365/2011

Reportagem ? Noéli Nobre
Edição ? Marcelo Oliveira

CURSO DE GESTÃO DE TRÂNSITO

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) desenvolve, desde 2005, o Projeto Capacitação de Profissionais de Trânsito. Desde então, já foram capacitados em cursos presenciais 23.761 (vinte e três mil e setecentos e sessenta e um) profissionais que atuam nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). 

É evidente a necessidade de capacitar mais profissionais na área de trânsito, porém o Brasil possui dimensões continentais, dificultando o acesso aos municípios mais distantes. Portanto, é com grande entusiasmo que o Denatran dá início aos seus primeiros cursos a distância na Escola Virtual Denatran.

O curso Gestão de Trânsito será ofertado com um número de vagas ilimitadas, pois será um curso sem tutoria, ou seja, autoinstrucional. Este curso terá duração de 60 dias, perfazendo um total de 30h.

Para participar faça sua inscrição aqui http://www.denatran.gov.br/capacitacao/2011/virtual/gestao.htm


Qualquer dúvida envie e-mail para escola.denatran@cidades.gov.br