MAJ FRANQUILIN RECEBE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS

Em 11 de agosto de 2011 o Maj Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar recebeu o Sr Diaroni Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Pelotas, o Sr João Carlos Domingues da Associação dos Cabos e Soldados de Pelotas, o Sr Miguel de Bairros da Associação dos Inativos da Brigada Militar de Pelotas, o Sr José Carlos Goulart da ASSTBM de Pelotas e o Sr Dagoberto Valteman da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RGS FESSERGS, para tratarem sobre assuntos ligados aos Direitos Humanos da Região Sul, sendo solicitado a apresentação de um Seminário naquele Município.

CHEFE DA ADH CONCEDE ENTREVISTA A ALUNOS DE JORNALISMO DA UFRGS

Em 11 de agosto de 2011, o Maj Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, e Coordenador da Comissão Editorial da Revista Brigada Militar na Legalidade e a Sd Márcia Cristina Borges da Silva do Núcleo de Projetos Sociais da Brigada Militar, Professora de História no Colégio Tiradentes, concederam uma entrevista para Alunos de Jornalismo da UFRGS, sobre os 50 anos da Legalidade e a participação da Brigada Militar na Campanha.

ASSESSORES DA ADH RECEBEM CERTIFICADO DO PAIR

Em 11 de agosto de 2011, o Sgt Batista e o Sd Mattos, Assessores da ADH (Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar), receberam os Certificados do Curso de Capacitação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), a entrega ocorreu no Centro de Estudos Psicológicos de Meninos e Meninas de Rua (CEP-RUA) da Universidade Federal do Rio Grande Do Sul (UFRGS).
Participaram do Curso (PAIR):
Ten Nilton José Tavares, Sgt João Batista Silva Xavier, Sgt Carlos Miguel da Rosa, Sd José de Mattos, Sd Rodrigo Domingues dos Santos e Sd Paulo Sérgio Volkweis.

ADH RECEBE DIRETORIA DA FADERS

Em 11-08, o Major Franquilin, chefe da Assessoria de Direitos Humanos recebeu a Diretoria da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Politicas Públicas para pessoas com deficiência e pessoas com altas habilidades.
Na reunião, o Sr Claudio Silva da diretoria da FADERS sugeriu a parceira com a BM para inserção de policiais acidentados em serviço, novamente ao trabalho.
Participaram da reunião o Sgt Arruda do Grupo de Trabalho da FADERS, Sd Márcia do Núcleo de Projetos Sociais da BM, Sgt Batista da ADH.

ASSESSORES DA ADH NO SITE DO PROERD INTERNACIONAL (D.AR.E.)

Tenente Tavares e Capitã Letícia juntamente com outro colega no site do D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education)
Clique na imagem para ir ao site do D.A.R.E. 

Mais informações sobre as atividades do PROERD nos Estados Unidos AQUI

SSP realiza encontro para definir ações dos Territórios de Paz

A Secretaria da Segurança Pública realizou reunião de trabalho com representantes de 13 secretarias e órgãos ligados ao Governo do Estado, na terça-feira (09), para articular ações que possam fazer parte dos Territórios de Paz previstos no Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci). O secretário-adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, participou do encontro e salientou que segurança pública precisa agir de forma pró-ativa e preventiva. "É preciso conjugar as ações das secretarias estaduais e municipais para auxiliar no combate à criminalidade", afirmou.

A reunião, comandada pelo coordenador do Proesci, delegado Carlos Santana, possibilitou a troca de idéias e informações sobre projetos desenvolvidos pelas secretarias de Estado que possam ser usadas para diminuir a violência e a vulnerabilidade social.

Para Santana, o Proesci é uma versão aprimorada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e tem como um dos diferenciais a ampliação da faixa etária do público alvo prioritário, os jovens entre 12 e 24 anos. "O agenciamento de jovens pelo tráfico de drogas está acontecendo cada vez mais cedo e, por isso, é preciso agir preventivamente e oferecer alternativas de esporte, lazer, educação antes que os traficantes aliciem esses jovens. Desta forma, diminuímos a faixa etária, que no Pronasci era de 15 a 29 anos". De acordo com Santana, nesta neste intervalo se concentram os maiores índices de violência no Estado.

Participaram da reunião representantes das secretarias estaduais de Esporte e Lazer, Ciência e Tecnologia, Economia Solidária e Apoio a Micro Empresa, Políticas para as Mulheres, Cultura, Justiça e Direitos Humanos, Saúde, Casa Civil, Habitação e Saneamento, além de CEEE e Trensurb.

Novas Secretarias vão integrar o Gabinete de Gestão Integrada Estadual

Quatro Secretarias e a Defesa Civil passam a integrar o Gabinete de Gestão Integrada EstadualO Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) reuniu-se na Secretaria da Segurança Pública, nesta quarta-feira (10). No encontro, foram feitas alterações no Decreto Estadual que criou o GGI-E (nº 45.045/2007) para uma melhor organização interna e para ampliar o número de órgãos que o compõem.

Passarão a integrar o GGI-E representantes das Secretarias estaduais da Saúde, da Educação, da Justiça e dos Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e também a Defesa Civil. "Precisamos de mais integrantes atuando no combate à criminalidade", argumentou o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que participou da abertura dos trabalhos.

Também foi proposto que seja redigido um texto para uma nova Portaria, para fixar as normas de utilização do videomonitoramento de vias públicas dos municípios gaúchos. A minuta do documento, a cargo do Comando da Brigada Militar, será apreciada pelos demais integrantes na próxima reunião, no dia 8 de setembro.

A reunião contou com as presenças do secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, do coordenador do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania (Proesci), delegado Carlos Sant'Ana da Rosa, do comandante geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, do chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, chefe substituto da Casa Militar, coronel Rodolfo Pacheco, da ouvidora da Segurança pública, Patrícia Couto, do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça Davi Medina, além de representantes de todos os poderes e de diferentes órgãos de segurança estadual e federal.

Servidores da Segurança Pública fazem cursos de qualificação

A Secretaria da Segurança Pública realiza, entre os dias 8 e 12 de agosto, novas edições dos cursos de Inteligência Básico e de qualificação para os atendentes do 190.

Organizado pelo Departamento Ensino e Treinamento (DET), o curso de Inteligência Básico é voltado para servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe  e IGP. O objetivo é proporcionar a atualização dos métodos, técnicas e processos de trabalho de inteligência. Serão ministradas as disciplinas de Legislação de Inteligência; Inteligência; Produção do Conhecimento;Contra Inteligência; Operações de Inteligência; Análise Criminal e Tecnologias Aplicadas a Atividade de Inteligência

O curso de qualificação para os policiais militares que trabalham na central telefônica do Serviço de Emergência 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), irá abordar técnicas de relacionamento e interação com o público, além do uso da linguagem para melhor compreensão e desenvolvimento de diálogos.

Governador visita Escola Pacheco Prates e garante atenção especial do Estado

Tarso Genro foi levar seu apoio aos alunos, funcionários e professores da instituiçãoGovernador garante atenção especial do Estado à Escola Pacheco PratesO governador do Estado visitou, nesta terça-feira (09), a Escola Estadual de Ensino Fundamental Pacheco Prates, na Capital. Tarso Genro foi levar seu apoio aos alunos, funcionários e professores da instituição que consumiram refeição contaminada com veneno de rato no dia 4 de agosto. Uma investigação realizada pela Polícia Civil aponta como suposta responsável a merendeira Wanuzi Machado, que está foragida e foi afastada da Escola.
Ao reafirmar a disposição do Governo em oferecer todo o suporte possível à comunidade escolar da Pacheco Prates, Tarso Genro destacou que um psicólogo estará à disposição da Escola, atendendo tanto aos alunos e familiares, quanto aos servidores. Também será mantido, pelo tempo que for necessário, o transporte das pessoas intoxicadas para a realização de exames, serviço prestado pela Brigada Militar.
Em um diálogo com estudantes da 7ª e 8ª séries, o governador fez um pedido formal de desculpas aos pais, alunos e professores pelo ocorrido. "Independente de quem realizou o ato, tal situação não retira a responsabilidade do Poder Público. É um episódio que causa um dano muito grande à escola pública e à comunidade", afirmou Tarso, que alertou quanto à necessidade de se redobrar a atenção dos mecanismos de controle para a contratação de profissionais em caráter emergencial. O governador acrescentou, ainda, que o contrato com a empresa terceirizada, bem como os novos a serem feitos, passarão por exame rigoroso "para que o fato não se repita".
Na oportunidade, o secretário da Educação, José Clóvis Azevedo, que também esteve no local, falou sobre o esforço do Estado quanto à recuperação dos quadros de servidores. "Estamos em processo de elaboração de um concurso para a contratação de professores, o que não ocorre há mais de dez anos, bem como para a contratação de funcionários, em todos os níveis, para atuação nas escolas", completou. As secretarias da Saúde e da Educação darão suporte psicológico para alunos e professores com o objetivo de superar o ocorrido.
Por sua vez, o secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, destacou que a visita à instituição demonstra a importância que o Governo dá ao fato, além da preocupação com a recuperação de todos os alunos. Pinheiro esteve acompanhado pelo comandante do CPC da Brigada Militar, Otomar Cabrera. A diretora da instituição de ensino, Sônia Kchoucher, elogiou a atuação da Brigada que agiu rapidamente no dia do incidente no socorro aos alunos. Os soldados Adilson Franzen e Lieges Barbieri, que primeiro atenderam à ocorrência, também estiveram no local nesta terça-feira. "Nós fomos informados via rádio e, em dez minutos, estávamos na Escola e isolamos a cozinha, até que chegasse a equipe de apoio", afirmou Lieges.

Ministro da Justiça garante fortalecimento dos gabinetes integrados de segurança no RS

O fortalecimento das ações conjuntas entre as instituições federais e estaduais da segurança pública, visando a diminuição dos indíces de criminalidade, foi o principal tema da reunião entre o governador Tarso Genro e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ocorrida nesta sexta-feira (05), em Brasília. Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, os gabinetes integrados de segurança estão funcionando plenamente, principalmente em municípios da fronteira com o Uruguai e a Argentina. O trabalho da Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal já reduziu drasticamente o abigeato.

José Eduardo Cardozo ressaltou que as medidas conjuntas serão intensificadas no Rio Grande do Sul. "Nós temos uma parceria muito forte, muito integrada entre o Ministério da Justiça e o Estado do Rio Grande do Sul, até porque o atual governador é o mentor do Pronasci. Aquilo que nós podermos fazer para atender as necessidades do RS, em todas as perspectivas da segurança pública, será feito", garantiu o ministro.

Atualmente, são 58 cidades com Gabinetes de Gestão Integrada, além do GGI Estadual e do GGI da Fronteira. Em breve, os municípios de Bento Gonçalves e Vacaria estarão com suas estruturas operando.

Cardozo também garantiu a continuidade do bolsa-formação, programa que concede um adicional para policiais que realizam cursos de qualificação, durante o ano que vem. Em 2011 serão quase 4 mil servidores da segurança do Rio Grande do Sul que receberão o benefício.

O governador Tarso Genro garantiu que até o final de sua gestão pretende criar condições para integrar o valor da bolsa nos salários dos policiais. "Nós vamos trabalhar para, de forma processual, integrar estes valores no salários dos servidores. Neste momento, a nossa Casa Civil está orientada a encaminhar está negociação"' afirmou. Na próxima sexta-feira (12) haverá uma reunião entre integrantes do Governo do Estado e de entidades representativas da Segurança Pública para tratar do assunto.

Outro tema discutido foi a implementação do policiamento comunitário no Estado. O governador lembrou que a Secretaria de Segurança está trabalhando para definir a melhor forma de introduzir esta experiência no RS. O melhor exemplo do sucesso do policiamento comunitário é a consolidação das unidades de polícia pacificadora do Rio de Janeiro. A pedido do governador, o ministro da Justiça vai analisar a possibilidade de liberar recursos para a compra de aparelhos específicos, utilizados nas ocupações de regiões com taxas de violência elevadas.

Além da reunião com José Eduardo Cardozo, o governador também esteve com o ministro da educação, Fernando Haddad. No encontro, Tarso repassou informações sobre o Pacto Pela Educação que está sendo articulado no Rio Grande do Sul. O objetivo é reunir todas as instituições ligadas ao ensino para melhorar os índices de educação em todos os níveis. O ministro já havia garantido a participação das entidades federais na proposta, que será finalizada nas próximas semanas.

Ainda nesta sexta-feira, Tarso terá audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.