quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

ENTREVISTA NO PROGRAMA RADIO ATIVO EM CAPÃO DA CANOA

     Na tarde desta quarta-feita (29/02),  às 17h, o TCel Franquilin foi entrevistado no Programa Rádio Ativo apresentado pelo radialista Licurgo Visintainer da Rádio Horizonte.
     Durante uma hora o entrevistado falou sobre as atividades desenvolvidas na 42º Operação Golfinho no Programa Brigada Orienta.
     Ao longo da entrevista o Coordenador do Programa Brigada Orienta, TCel Franquilin falou sobre a importância de cada Projeto Social e que durante os meses de Janeiro e Fevereiro mais de 80.000 pessoas participaram dos Projetos, relatou ainda que o Programa deverá ser ampliado, atendendo também o público que freqüenta lagos e rios no interior do Estado.
   Ao final da entrevista o Coodenador do Programa Brigada Orienta, agradeceu pelo espaço disponibilizado na rádio durante à 42º Operação Golfinho.

ADH PRESENTE EM EVENTO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Na tarde de quarta-feira (29/02), às 14h, a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar (ADH), participou do evento realizado no plenário 20 de Setembro, na Assembléia Legislativa (AL), onde ocorreu o Grande Expediente sobre Gestão Pública: Inovação e Desenvolvimento Sustentável.
O foco do evento foi a necessidade de mudanças no modelo econômico mundial, priorizando-se o bem estar do ser humano, a importância de estimular o progresso com preservação do meio ambiente e a sustentabilidade econômica para que atenda as necessidades desta  geração e também  das gerações futuras.
Também o Deputado Miki Breyer, Presidente da Comissão de Justiça e de Direitos Humanos da AL, comentou sobre a importância da igualdade de direitos e oportunidades para todos os seres humanos e também  da preservação e repeito das diferenças, inerentes a cada pessoa.

Plenário 20 de Setembro - AL

Deputado Adão Villaverde


CONVITE PARA AULA INAUGURAL EDH/UFRGS

A Coordenação do Curso de Especialização Ética e Educação em Direitos Humanos da UFRGS tem a satisfação de convidar para a Aula Inaugural, com participação especial de Roger Raupp Rios, juíz federal, professor e pesquisador em direitos humanos, e Jair Krischke, fundador e conselheiro do Movimento Nacional de Justiça e Direitos Humanos.
Nesta ocasião, haverá a apresentação coletiva dos docentes e dos 50 alunos classificados entre 737 inscritos.
Neste sábado, 03 de março, às 9h, na sala 601 da Faculdade de Educação da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110, campus centro). A entrada é franca e aberta ao público em geral.
Segue em anexo a programação.

Luiz Carlos Bombassaro, coordenador EDH/FACED/UFRGS



SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS PEDE APOIO AO MP EM PROJETOS

Reunião ocorreu na sede do CAODH
27/02/2012 18:38 (marjulieangonese)



O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, recebeu a visita de integrantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), nesta segunda-feira, 27. A diretora de Direitos Humanos da SJDH, Tâmara Soares, e o coordenador da Política do Idoso na pasta, Cézar Slaviero, apresentaram ao promotor o Projeto de Fortalecimento Institucional da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Uma das metas do Projeto é articular ações de implantação e fiscalização da política estadual do idoso. Em uma próxima reunião, serão apresentados os resultados do Projeto do MP “Idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs): Garantia de Direitos em Foco!”, que iniciou a implementação de ferramentas para a formação de redes de proteção partindo das Promotorias da Capital e do Interior do Estado, com apoio de Conselhos Municipais do Idoso, Vigilância Sanitária e outros órgãos locais com atuação na área.

Além disso, a SJDH informou a respeito de um programa a ser implantado, com apoio federal, para ampliar o registro de nascimento. O Promotor de Justiça foi informado, ainda, sobre o calendário de discussões que precedem a realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá em 2012, bem como do trâmite Projeto de Lei que cria o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

PROGRAMADO CURSO SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM BENTO GONÇALVES

Por iniciativa do Ministério Público e do Poder Judiciário, será realizado, entre abril e dezembro deste ano no Campus Universitário da Região dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, um curso de formação de professores (municipais, estaduais e particulares) sobre a violência de gênero. Será disponibilizado 50 vagas para professores e outros profissionais da educação e lideranças comunitárias. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 30554560 ou pelo e-mail centrodamulher@gmail.com.

O projeto, executado pela Universidade de Caxias do Sul - Campus Universitário da Região dos Vinhedos – Carvi, e custeado pelo Poder Judiciário a partir de valores destinados a título de transação criminal, tem por objetivo oportunizar formação continuada em questões de gênero para professores da Educação Básica e outros profissionais da área, capacitando-os para o trabalho escolar que reconhece e valoriza a diversidade sociocultural do povo brasileiro, respeitando identidades, diferenças e direitos humanos, com ênfase na prevenção da violência contra a mulher.

Conforme o promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros, o curso contará com ampla participação, articulação e fiscalização do Ministério Público. “Destaco que a Instituição se faz presente, de acordo com o mapa estratégico, em atuação articulada e transformadora, buscando a formação de educadores, futuros multiplicadores, sobre o tema violência doméstica, em parceria com o Poder Judiciário e outras instituições, ultrapassando os tradicionais limites da repressão criminal, justamente para a diminuição da violência”.


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR RECEBE CARTILHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Entrega da cartilha foi realizada no gabinete do PGJ
28/02/2012 13:19 (julianoor)

O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e os subprocuradores de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e Administrativos, Daniel Rubin, receberam na tarde desta segunda-feira, 27, exemplares da cartilha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A publicação “O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Uma construção coletiva” foi entregue à Administração Superior pelo coordenador do CAO Criminal, promotor de Justiça David Medina da Silva.

A cartilha faz parte de campanha do Ministério Público e da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

O MP gaúcho tem como representantes na Copevid a promotora de Justiça Veleda Maria Dobke, que atua na Violência Doméstica Extrajudicial de Porto Alegre e a promotora de Justiça Criminal de São Gabriel Ivana Machado Battaglin.


Promotoras Ivana Battaglin e Veleda Dobke representam o MP na Copevid

GRANDE EXPEDIENTE NA AL: INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


2º RPMON. REALIZA O LANÇAMENTO DAS ATIVIDADES DA BRIGADA MILITAR JUNTA A ESTABELECIMENTOS EDICACIONAIS EM 2012


 
Na manhã desta terça-feira, dia 28 de fevereiro nas dependências do Regimento em Santana do Livramento foi realizado o “Lançamento das atividades da Brigada Militar junto a estabelecimentos educacionais em 2012”. O evento contou com a presença de autoridades locais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as representantes das escolas da rede municipal, estadual e privada, somados a apoiadores Institucionais dos projetos sociais e os padrinhos que se envolveram neste ano junto ás ações do Regimento.
Foi explanado sobre os projetos Pelotão Mirim, Projeto Comerciante consciente com a criança e o adolescente, o projeto Ação Integrada e seu calendário 2012, e as atividades do Proerd, o Balanço da Patrulha escolar 2011 e as ações em 2012, e por final o Projeto primeira habilitação junto ao Trânsito.
Pelotão Mirim
O Pelotão Mirim terá a Coordenação e gestão Administrativa através do Comando do 2º R P Mon, com Gestação Financeira através do CONSEPRO somados a Brigada Militar, Gestão pedagógica através da Patrulha Escolar na pessoa do Sd Luis Fernando (pedagogo), 19ª CRE e SME.
O projeto terá como apoiadores estruturantes a Brigada Militar, Sec. Educação, Sec. Assistência Social e Sec. Saúde, os quais se somam aos padrinhos que darão o suporte financeiro junto aos participantes e a Brigada Militar, tendo como apoiadores Institucionais a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Santana do Livramento.
A estrutura logística será a cargo do efetivo da Patrulha escolar, com os PMs envolvidos em projetos sociais, e educadores convidados pelos Gestores sendo realizadas as atividades nas dependências do 2º R P Mon e nos parceiros do Programa.
Seleção dos participantes através de três critérios:
ü   Seleção através da Direção da Escola, entre alunos dos 10 a 11anos em vulnerabilidade social através de uma pré-seleção a qual será concluída na entrevista com os pré-selecionados juntamente com seus responsáveis;
ü  Bom desempenho escolar, através de uma seleção.
ü   Dependente de Policiais Militares.
Durante o mês de abril será realizada a adaptação dos alunos, onde não serão economizados esforços para manter o aluno inserido no grupo, buscando assim o apoio da escola e família para sua inserção, evitando assim seu desligamento que seria medida extrema usada somente em benefício do grande grupo.
A evolução frente ao PM Mirim proporcionará a alunos chegar aos 17 anos junto a projetos sociais da Brigada Militar.
Disciplinas a serem ministradas:
Ordem unida, Ética e cidadania, Preservação do meio ambiente, Educação para o Trânsito,  Prevenção de acidentes e Pronto Socorrismo, Prevenção ao uso indevido de drogas, Prevenção e combate a incêndio, História da Brigada Militar, Convivência social, Saúde física, Educação Fiscal, Montaria, Relação com o cão, Conhecendo nossa Cidade e Reforço escolar
No mês de março será realizada a seleção junto aos candidatos pré-selecionados.





PROJETO COMERCIANTE CONSCIENTE COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, FASE DE CADASTRAMENTO E A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS NO PROJETO

  O projeto vida criar uma rede de prevenção junto ao comércio local e sua responsabilidade de cumprir a legislação vigente de proibição da comercialização de bebidas alcoólicas e produtos a base de tabaco a menores de idade. No primeiro momento, após apresentação do projeto está sendo feito um cadastro junto aos comércios localizados nas imediações das Escolas, dando visibilidade das ações, as quais serão acordadas através de um acerto de conduta entre o Poder Legislativo e o Ministério Público.
No desenrolar das ações os participantes poderão elevar sua condição nas titulações bronze, prata e ouro, as quais são conquistadas através de reconhecimento da comunidade, dos órgãos fiscalizadores e o compromisso social.
AÇÕES INTEGRADAS
No evento foi divulgado, o calendário 2012 das ações integradas e os parceiros que estarão presentes junto as edições, e ressaltado que outras instituições serão convidadas a somar-se.
Entidades apoiadoras:
ü  10º Comando Regional de Bombeiros- Prevenção a Incêndio
ü  Pelotão Ambiental- Prevenção ao Meio Ambiente
ü  Receita Federal e Núcleo Municipal de educação Fiscal- Educação Fiscal
ü  Polícia Rodoviária Federal- Trânsito para Adolescentes
ü  Polícia Civil- Lei Maria da Penha e Criminalidade na adolescência
ü  COMDICA- ECA
ü  7º R C Mec- Saúde Bucal
ü  Unipampa- A Universidade e o contexto local
ü  CTG Presilha do Pago- Tradicionalismo
ü  Ordem dos Advogados do Brasil- A  OAB vai até a escola
ü  COMAD/SESI- Prevenção ao uso de drogas
ü  2º R P Mon-  Bullying, Trânsito Infantil, Comerciante consciente com a criança e o adolescente, o Cão e a sociedade, História da Brigada Militar
Datas das edições de Ação Integrada:

E.E.E.F.   Vitelio Gazapina
21  Mar
E.E.E.M  Nossa Senhora do Livramento  e E.E.E.F. Celina Vares Albornoz
18 Abril
E.P.E.M.  Santa Teresa de Jesus
16 Maio
E.E.E..M.  Professor Chaves
20 Junho
 E.M.E.F.  Abreu Fialho
04 Julho
E.M.E.F.   Pacheco Prates
15 Agosto
E.E.E.M.  Liberato Salzano Vieira da Cunha
12 Setembro
E.P.E.M. Instituto Livramento
17 Outubro
E.E.E.M.  General Neto
14 Novembro





                      Proerd- Programa educacional de resistência as drogas e a violência.
As ações do Proerd serão mantidas junto á comunidade com as seguintes metas:
ü  5º ano-960 Crianças
ü  7º ano-660 Adolescentes
Ø  240 Adultos  
Ø  Desenvolver Proerd na área rural
Ø  Solidificar o Proerd Sem Fronteiras
Ø  Capacitação de todos os membros da Patrulha Escolar como meta para atingir 100% dos alunos no ano do Centenário do 2º R P Mon.

Patrulha Escolar:
Foram apresentadas as estatísticas das ações da Patrulha Escolar tendo os seguintes dados: 
ü  Palestras para alunos: 10.237
ü  Reuniões participantes: 49
ü  Eventos junto á comunidade: 78
ü  Visitas a escolas: 1667
ü  166,7 por mês de fev a nov 2011
ü  7,57 visitas diárias

Sendo que foi mencionado, o projeto Minha primeira habilitação, voltado a crianças tendo como objetivos conscientizar sobre os perigos do trânsito”junto a crianças da comunidade.
No encerramento das atividades, todos os presentes parabenizaram as iniciativas, avaliando como um sucesso o evento, o qual teve como finalidade realizar o Lançamento da operação volta as aulas.

                            Antonio Osmar da Silva - T Cel. QOEM
                        Comandante do 2˚ R P Mon


SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Data: 05 de março de 2012, segunda-feira
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, Av. Borges de Medeiros, 1501, Porto Alegre/RS

Inscrições gratuitas até 02 de março de 2012, através do e-mail: secretaria@apergs.org.br
Certificado de participação de 8 horas/aula

05.03.2012 - Programação:

9h - Conferência de Abertura: Políticas de Promoção à Equidade de Gênero e suas Interfaces para o Enfrentamento das Desigualdades Sociais
- Rubia Abs da Cruz - Diretora do Departamento de Justiça da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

10h - Mulheres na Política: buscando a ampliação da representatividade de gênero na política brasileira
- Profª Drª Jussara Prá, Coodenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Mulher e Gênero (NIEM)/Departamento de Ciência Política/UFRGS
- Stela Farias, Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
- Debatedora: Léa Epping, Núcleo Interdisciplinar de Estudos Mulher e Gênero (NIEM)/UFRGS
11h - Mulheres e Saúde: o direito à saúde na perspectiva de gênero
- Profª Drª Dagmar Meyer, Faculdade de Educação/UFRGS
- Maria Conceição Lopes Fontoura, Diretora Executiva da ONG Maria Mulher ? Organização de Mulheres Negras
- Debatedora: Defensora Pública Federal Fernanda Hahn, Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva/DPU-RS)

*** Intervalo para almoço ***

13h30 - Mulheres na Mídia: por um outro olhar para a questão de gênero
- Giancarla Brunetto, Liga dos Direitos Humanos/FACED/UFRGS
- Jornalista Ieda Risco, Rádio Guaíba
- Debatedora: Jornalista Geórgia Santos, FAMECOS/PUCRS

14h30 - Lutas Sociais pelo Enfrentamento das Violências Contra a Mulher
- Profª Drª Rosimeri Aquino da Silva, Faculdade de Educação/UFRGS
- Telia Negrão, Coordenadora do Coletivo Feminino Plural e Relatora da sociedade civil junto ao Comitê Cedaw
- Debatedor: Procurador Jorge Terra, Diretor de Direitos Humanos da APERGS

15h30 - Sessão Especial: A Efetivação da Lei Maria da Penha: um balanço após cinco anos de aplicação
- Carmen Hein de Campos, Coordenadora Nacional do Comitê da América Latina e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher/Brasil e Coordenadora-Executiva da ONG Themis
- Defensora Pública do Estado Miriane Tagliari, Núcleo Especializado de Atendimento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE/RS
- Delegada Nadine Anflor, Delegacia da Mulher de Porto Alegre
- Juiz de Direito Roberto Arriada Lorea, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre
- Promotor David Medina, Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (MPE/RS)
Debatedora: Socióloga Laura Zacher, DPU/RS

7h30min - Encerramento



terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

UM DIA DE PROJETOS SOCIAIS NA ESCOLA SUELY VACÁRI OSORIO EM TRAMANDAÍ

     Durante o dia 27/02, (segunda-feira), aconteceram oficinas na Escola Estadual de 1º Grau Prof. Suely Vacari Osorio na cidade de Tramandaí, coordenadas pelo TCel Franquilin e pelos integrantes dos Projetos Socias da Brigara Militar.
    O Coordenador do Programa Brigada Orienta, TCel Franquilin agradeu a diretora da escola e aos funcionários a parceria realizada na 42º Operação Golfinho e desejou a todos um ano letivo cheio de realizações. O grupo Teatral Brigada em Cena, apresentou a peça "Cão fusão na Praia", levando alegria e educação aos presentes.
     O evento foi desenvolvido nos turnos manhã e tarde e atingiu todas as crianças da escola, que tiveram noções de segurança, prevenção de acidentes e orientações sobre os perigos do uso de drogas e álcool.
     Ao final das atividades, o efetivo que trabalhou com os Projetos Sociais na 42º Operação Golfinho, presentearam o TCel Fraquilin, com uma peça artesanal feita por um artista local, como forma de agradecimento à confiança depositada no grupo. 














COMANDATE GERAL PARTICIPA DA 13º INTERIORIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO

    Na tarde do dia 25/02, aconteceu no Galpão Crioulo do camping Municipal de São Lourenço do Sul, a 13º edição da Interiorização do Governo do Estado, com a presença do Governador Tarso Genro e seu secretariado.
    Durante a reunião trabalho o comandante-geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Roberto de Abreu, assinou o termo de criação do Corpo de Bombeiros na cidade de São Lourenço do Sul e a equipe do Programa Brigada Orienta realizou a distribuição de folders, dando dicas de segurança ao público presente.
    Estiveram presentes no evento o comandante regional de Polícia Ostensiva Sul (CRPO Sul), Coronel Flávio da Silva Lopes, o comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Jorge Ricardo Ferreira, o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Tenente-coronel Paulo Cesar Franquilin Pereira e demais oficiais da Brigada Militar. 












SÃO LOURENÇO DO SUL FORMA TURMA DE SALVA VIDAS MIRIM

     Durante a tarde do dia 25/02, em São Lourenço do Sul aconteceu o Projeto Social Salva Vidas Mirim, que tem por objetivo mostrar para as crianças como devem se comportar em locais de banho como o mar, rios e lagoas.
     Esteve prestigiando a instrução para os novos Salva-vidas Mirins o Coordenador do Programa Brigada Orienta TCel Franquilin.






PROJETOS SOCIAIS DO LITORAL SUL APRESENTAM RELATÓRIO FINAL DAS ATIVIDADES

     Na manhã do dia 25/02, na cidade de São Lourenço do Sul, foi realizada uma reunião-almoço do efetivo do Programa Brigada Orienta que atuou no litoral Sul.
    Durante a reunião o Cap Humberto apresentou ao Coodenador do Programa Brigada Orienta o relatório das atividades desenvolvidas pelo grupo na região.
    Como uma forma de reconhecimento a dedicação e ao trabalho desenvolvido, o TCel Franquilin entregou um certificado aos destaques de cada grupo que atuou na 42º Operação Golfinho nos Projetos Sociais.







COMITÊ GESTOR DO RS NA PAZ AMPLIA ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

        O Comitê Gestor do RS na Paz - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania irá participar das reuniões dos comitês municipais do RS na Paz. O objetivo é ajustar as ações entre o Estado e municípios.

          A decisão ocorreu nesta segunda-feira (27), durante encontro do Comitê Estadual na Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre. No próximo dia 14 de março, às 14h, integrantes do Comitê Gestor do RS na Paz participam da reunião referente a Canoas, quando irão debater as ações nos Territórios de Paz dos bairros Mathias Velho e Guajuviras.

Comitê Gestor do RS na Paz

        Integram o Comitê as secretarias da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, da Cultura, da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, do Esporte e do Lazer, da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Habitação e Saneamento, do Turismo, da Justiça e dos Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, da Secretaria Geral do Governo, Casa Civil, Casa Militar, do Banrisul e CEEE.


CONVÊNIO AMPLIA SERVIÇOS DO IGP EM TAQUARA

            O Instituto-Geral de Perícias (IGP) e o município de Taquara firmaram convênio, nesta segunda-feira (27), que prevê a confecção de carteiras de identidade na localidade. A assinatura ocorreu durante encontro entre o prefeito Délcio Hugentobler, o secretário em exercício da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, e o diretor-geral do IGP, José Cláudio Teixeira Garcia, em Porto Alegre. O posto começará funcionar em breve, a partir da data da publicação do acordo no Diário Oficial do Estado.

MESA REDONDA SOBRE "DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL