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Reunião ocorreu na sede do CAODH 27/02/2012 18:38 (marjulieangonese) |
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, recebeu a visita de integrantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), nesta segunda-feira, 27. A diretora de Direitos Humanos da SJDH, Tâmara Soares, e o coordenador da Política do Idoso na pasta, Cézar Slaviero, apresentaram ao promotor o Projeto de Fortalecimento Institucional da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Uma das metas do Projeto é articular ações de implantação e fiscalização da política estadual do idoso. Em uma próxima reunião, serão apresentados os resultados do Projeto do MP “Idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs): Garantia de Direitos em Foco!”, que iniciou a implementação de ferramentas para a formação de redes de proteção partindo das Promotorias da Capital e do Interior do Estado, com apoio de Conselhos Municipais do Idoso, Vigilância Sanitária e outros órgãos locais com atuação na área.
Além disso, a SJDH informou a respeito de um programa a ser implantado, com apoio federal, para ampliar o registro de nascimento. O Promotor de Justiça foi informado, ainda, sobre o calendário de discussões que precedem a realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá em 2012, bem como do trâmite Projeto de Lei que cria o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
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