quarta-feira, 27 de abril de 2011

ADH Recebe Visita de Representante da Polícia Civil

Em 27-04, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Franquilin e o Assessor Sd Mattos, receberam a visita da Jornalista Noeli Tejera Lisboa, Jornalista, representante da Divisão de Planejamento e Coordenação (DIPLANCO) da Polícia Civil, a qual veio conhecer a Assessoria para colher informações para possível implantação de um órgão similar a ADH na Polícia Civil.


                                  

Reunião da ADH com Advogada Representando os Moradores da Vila Chocolatão

Em 27-04, o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Paulo Cesar Franquilin Pereira, recebeu a Advogada Drª Maria Eloá Gehlen, do Escritório de Advogacia Jacques Alfonsin, representante dos Moradores da Vila Chocolatão, para tratar da participação da Brigada Militar na reunião proposta pelos moradores com representantes das entidades Municipais, Estaduais e Federais, envolvidas no processo de realocação da Vila Chocolatão para Zona Norte de Porto Alegre.
A reunião acontecerá na próxima semana no Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAO DH), do Ministério Público Estadual, que convocará a reunião.

Semana Sobre Alienação Parental

Em 25-04, a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar (ADH) participou da abertura da 1ª semana de Porto Alegre (1ª capital do país) a ter uma semana sobre a alienação parental, que ocorreu na Câmara Municipal de PoA. 

Encontrava-se presente no Evento: Exmª Desembargador Maria Berenice, Sr Sérgio Moura Presidente da Associação Criança Feliz, e demais convidados.



Reunião entre Brigada Militar e Associação Cristã de Moços

Em 26-04 a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Participou de reunião visando uma parceria para a realização de Cursos de Formação Técnica para o público jovem, integrantes da Brigada Militar e Comunidade em Geral.
Participaram da reunião: pela Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar o Capitão Cilon e o  Tenente Tavares, pela Seção de Treinamento e Instrução o Chefe TCel Luiz Henrique, pelo Departamento de Ensino, a Comandante do Colégio Militar Major Cristine e o Direitor do Ensino de Jovens Adultos (EJA) da BM Capitão Macedo, pelo Programa Social Educativo Profissionalizante de Adolescentes da Brigada Militar (PROSEPA) Tenente Diones. e Funcionários da Associação Critsã de Moços (ACM).






terça-feira, 26 de abril de 2011

ADH participa de Reunião na Câmara Municipal sobre a Ocorrência na Escola Municipal Gabriel Obino

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), presidida pela vereadora Maria Celeste (PT), ouviu, na tarde desta terça-feira (26/4), a Brigada Militar sobre ações da corporação realizadas no final do mês de março nas dependências da Escola Municipal Gabriel Obino, situada no bairro Cascata, que culminaram com disparos a um foragido da Fase, o que causou grande pânico na comunidade escolar.




O tenente-coronel Clóvis Reis da Silva Junior, comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, esclareceu que a Brigada Militar, dentro do princípio da transparência, determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos e se houve excessos. Afirmou que o relatório com as conclusões será encaminhado à Cedecondh. Adiantou que, pelas informações recebidas dos policiais, tudo começou com um assalto a um brigadiano à paisana no bairro Petrópolis, seguido de uma perseguição por viaturas discretas. Posteriormente, os policiais seguiram a pé, chegando até as dependências da escola, onde o foragido, menor de idade, teria disparado o primeiro tiro, sendo revidado pelos policiais que o perseguiam e que teriam efetuado mais de 30 tiros. Um dos projéteis atingiu o jovem infrator no braço. Relatou, ainda, que o foragido estava com um revólver e uma pistola e que possuía uma série de outros crimes. Reconheceu o risco da operação, mas classificou de positiva a ação. Lamentou a necessidade do uso da força, pois segundo ele, a prioridade são as ações de prevenção. Afirmou, ainda, que a Brigada Militar não tem condições de destacar um soldado para cada escola.

O tenente-coronel Reis esteve acompanhado do major Pacheco, responsável pelo policiamento daquela região e pelo major Paulo César Franquilin Pereira, da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar. A Secretária Municipal da Educação, Cleci Jurah, disse que foi surpreendida pelo fato, pois tratava-se de uma ação de risco. Salientou, no entanto, que todas as demandas encaminhadas pelo órgão junto à Brigada Militar têm sido atendidas. Destacou que a Smed quer estreitar relações com a Brigada Militar voltados à prevenção.

A diretora da escola Gabriel Obino, Catia Simon, observou que mesmo tratando-se de um caso emergencial, a escola deveria ter sido avisada. Já o presidente da Associação dos Moradores do Jardim Marabá, César Silveira, queixou-se da forma truculenta com que agem alguns policiais na abordagem a pessoas da comunidade. Foi aconselhado pelos representantes da Brigada Militar a encaminhar denúncia junto à Corregedoria ou Ouvidoria da corporação para que os fatos sejam investigados.
  
O vereador Mário Fraga (PDT) lamentou o incidente, mas elogiou a forma instantânea como a Brigada Militar tem respondido aos chamados na zona sul, principalmente as demandas do Conselho Tutelar. O vereador Toni Proença (PPS) sugeriu que a comissão apresente um projeto de lei instituindo o Conselho Escolar de Segurança. A presidente Maria Celeste (PT) disse que a sugestão será analisada conjuntamente com o Executivo para analisar a sua viabilidade, assim como um trabalho integrado com a Secretaria municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana. 


fonte: Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495) - http://www.camarapoa.rs.gov.br/


 fotos: Sd Dominguez (ADH)

ADH participa de Reunião na CEDICA

Na terça-feira, dia 26 de abril, realizou-se no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA), em Porto Alegre/RS, reunião dos conselheiros com a presença da Presidente da CEDICA Luciane Escouto e do Secretário Adjunto da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Miguel Velasquez. Foram abordados entre outros assuntos, do fortalecimento dos conselhos e dos projetos sociais e da importância da qualificação profissional de todos aqueles que trabalham com crianças e adolescentes, citando sobre o auxílio por meio de centros de referência aos conselheiros tutelares e também do envolvimento da Brigada Militar nas questões acerca dos direitos humanos e dos projetos sociais como por exemplo o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e a criação da Assessoria dos Direitos Humanos (ADH). Estiveram no evento também o Capitão Cilon (PROERD), que também faz parte do conselho da CEDICA, além dos membros da Assessoria de Direitos Humanos, Tenente Tavares, Sargento Carlos e Soldado Dominguez.
O Secretário Adjunto da SJDH defendeu o fortalecimento dos conselhos e projetos sociais e na melhoria  nos serviços prestados às crianças e adolescentes enfatizando sobre a necessidade de melhor qualificação dos servidores para melhores resultados  

Sd Dominguez - Sgt Carlos - Cap Cilon - Secretário Adj (SJDH) Miguel Velasquez - Ten Tavarez




Secretário Adj Miguel Velasquez (SJDH) e Presidente da CEDICA Luciane Escouto 

segunda-feira, 25 de abril de 2011

ADH Participa da Assembléia do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro

Em (25-04), a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, participou da Assembléia do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro que ocorreu no CTG Pousada da Figueira, onde foi tratado os problema do bairro.

Participaram do evento o Prefeito de Porto Alegre José Fortunatti, Câmara de Vereadores, Brigada Militar, Agentes de Trânsito de POA.

O propósito da assembléia é aprofundar a pauta de reivindicações, cujas propostas foram encaminhadas para conhecimento e as devidas providências.

Quanto ao incidente ocorrido entre a Comunidade, Brigada Militar, e Agentes de Trânsito, foi proposto pela Vereadora Maristela Maffei um fraterno abraço coletivo entre os envolvidos para selar a Paz entre os envolvidos.




Assessores do Deputado Marco Maia Visitam a ADH

Em (25-04), o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Franquilin recebeu a visita de Assessores Parlamentares do Deputado Federal Marco Maia, Sr. Luiz Volnei da Silva (Zoca), Rodrigo S. Ferreira, e Pedro Engelmann.

Reunião da comissão editorial da revista BM na Legalidade

No dia 24 de Abril, na ADH, aconteceu a primeira reunião da comissão editorial da Revista BM na Legalidade. A comissão é composta pelo chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Major Franquilin, pela funcionária civil do Comando Ambiental, Sr.ª Jussara, pelo assessor da ADH, Soldado Mattos, todos jornalistas e pela chefe do Museu da Brigada Militar, Major Najara, historiadora.

Na reunião foram definidos o conteúdo, forma e projeto gráfico da revista, além de prazos para realização das entrevistas.
A Revista BM na Legalidade é uma iniciativa do atual comando visando destacar a atuação da Brigada Militar no movimento de 1961, que em agosto deste ano completa 50 anos.







Audiência Pública na Assembléia Legislativa

Em 25 -04, a Assessoria de direitos Humanos da Brigada Militar, participou da Audiência Pública na Assembléia Legislativa, onde foi tratado o Exame Criminológico feito pelos Psicólogos da Susepe.
Participaram da Audiência o Deputado Estadual Mike Breier Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a Diretora da DTP-Susepe Ivarlete França, Defensor Público Miguel Seadi Jr, Promotor David Medina da Silva, Representante da Conselho Federal de Psicologia Ana Luiza Castro, Promotora de Justiça Cynthia Japper, Presidente do conselho Regional de Psicologia do RS Vera Pasini.

Dia da Solidariedade


Em (25-04), o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Maj Franquilin e demais integrantes, participaram da reunião para a realização do Evento do Dia da Solidariedade, ficou acertado que no dia 21 de Maio das 10:00 as 17:00 hs ocorrerá o Evento, na usina do Gazômetro e imediações.
A Brigada Militar participará do Evento com a apresentação da Banda de Música, e com seus Projetos Sociais.


CCJ Aprova Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Lei 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O programa pretende garantir proteção similar à de testemunhas em casos criminais aos defensores dos direitos humanos que estejam sendo ameaçados em sua atividade. O texto segue agora para análise do Plenário.

O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), manifestou parecer favorável à proposta. Ele propôs que, caso a medida seja transformada em lei, a norma passe a ser chamada de ?Lei Eduardo Valverde", em alusão ao ex-deputado que morreu recentemente em um acidente de trânsito e foi o autor do projeto original (PL 2980/04).

A reunião da CCJ ocorre no plenário 1.

Reportagem ? Luiz Claudio Pinheiro
Edição ? Marcelo Oliveira

FONTE: Agência Câmara de Notícias
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/195870-CCJ-APROVA-PROGRAMA-DE-PROTECAO-A-DEFENSORES-DOS-DIREITOS-HUMANOS.html

JORGE TERRA

INSTALADA ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS DA BRIGADA MILITAR
Filed under: Uncategorized — jorgeterra @ 19:21
Tags: DIREITOS HUMANOS; MAJOR FRANQUILIN; BRIGADA MILITAR; POLÍCIA MILITAR
A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Quartel do Comando Geral da BM, na presença de diversas autoridades da área

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o membro da Comissão de Direitos Humanos da entidade Rodrigo Puggina participou, na manhã desta segunda-feira (18), do ato de instalação da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, realizado no auditório do Quartel do Comando Geral da BM. Dentre as atribuições da Assessoria, estão o trabalho pela consolidação dos Direitos Humanos dentro da corporação, o desenvolvimento de programas sociais preventivos de segurança pública e a sustentação de ambientes virtuais para a abertura de um canal de diálogo com a sociedade civil.

“A instalação desta assessoria é de grande relevância, porque demonstra que a Brigada Militar, que ainda é uma das maiores instituições violadora dos direitos humanos, especialmente pelas realidades com as quais lida direta e diariamente, se preocupa em trazer para si a responsabilidade de alterar essa condição”, avalia Puggina.

Em seu pronunciamento, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Aloísio Michels, destacou a importância do evento: “A adesão a esta luta histórica dos Direitos Humanos é um dos eventos mais importantes para a Secretaria de Segurança e para a segurança pública.”

O comandante-geral da BM, Sérgio Roberto de Abreu, citou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa, de 1789, para afirmar a importância da instalação da assessoria: “O texto marca a valorização dos Direitos Humanos, especialmente os direitos básicos do cidadão, como a garantia da vida, da integridade física, do acesso à Justiça, o direito de se defender. Certamente é preciso que haja uma força pública que esteja sintonizada com estes objetivos da Declaração francesa”.

Mais informações sobre o novo órgão podem ser encontradas no blog http://www.direitoshumanosbm.blogspot.com/

fonte: OAB/RS

Comissão conhece objetivos da Assessoria de Direitos Humanos do comando da BM

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 30 de Março de 2011

Major Franquilin Pereira apresentou objetivos da Assessoria aos parlamentares A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), durante reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (30), aprovou requerimento de audiência pública da deputada Miriam Marroni (PT) para debater o tema Jovem, Trânsito e Drogas. O órgão técnico também aprovou moção de repúdio às declarações preconceituosas emitidas pelo deputado federal do Partido Progressista do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, em entrevista à programa de TV na última segunda-feira..

Jeferson quer o fim das relações autoritárias na Brigada
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A moção de repúdio foi sugerida pelo deputado Luciano Azevedo (PPS). O presidente da CCDH, deputado Miki Breier (PSB), encaminhará o documento ao Congresso Nacional. A declaração será elaborada pela CCDH e conterá a assinatura dos integrantes do órgão técnico, e tem o intuito de repudiar qualquer tipo de manifestação de intolerância, principalmente vinda de um parlamentar.

No período de Assuntos Gerais, o major Paulo Cesar Franquilin Pereira, chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar, apresentou os objetivos de trabalho da recém-criada assessoria.

Reunião

O deputado Luciano convidou os parlamentares para a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio que acontece às 13 horas no Gabinete da Presidência.

A deputada Miriam Marroni cumprimentou o comando da Brigada Militar pela criação da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar. A parlamentar destacou que a iniciativa é importante para que ocorra uma mudança cultural arraigada naquela instituição.

O deputado Jeferson Fernandes (PT) relatou seu diálogo com o Comandante Geral da Brigada Militar e sublinhou que a iniciativa da criação da Assessoria de Direitos Humanos expressa a vontade de desenvolver um trabalho focado nos Direitos Humanos, tanto para fora da corporação, quanto nas suas relações internas da instituição.

Assessoria de Direitos Humanos da BM

Ao descrever as atividades a serem desenvolvidas pela assessoria, o major Franquilin Pereira destacou a realização de seminários de capacitação para policiais militares, iniciando pela Região Metropolitana e, posteriormente, estendendo-se a todo o Estado. "Na grade curricular da Polícia Militar a formação em Direitos Humanos já está sendo trabalhada há mais de 15 anos. Vamos buscar sanar eventuais problemas e divulgar os direitos humanos dentro da corporação.

Outras ações destacadas foram a continuidade do Proerd; instalação de Territórios da Paz; parcerias com projetos sociais; e cursos de capacitação em Direitos Humanos para grupos mirins, entre outras. A Assessoria de Direitos Humanos já acompanha os casos de assassinato de um jovem boxeador e de violência policial envolvendo um estudante baiano da Unipampa de Jaguarão.

Presenças

Participaram da reunião desta manhã os deputados Marlon Santos (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Ana Affonso (PT), Miriam Marroni (PT), Luciano Azevedo (PP) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Autor: Sheyla Scardoelli - MTB 6727

Direitos Humanos é pauta em comum da PGE e da BM

Extraído de: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - 19 de Abril de 2011

O tema Direitos Humanos fortaleceu a parceria entre Procuradoria-Geral do Estado e Brigada Militar e foi pauta da reunião-almoço entre o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos Cesar D'Elia, os integrantes da Comissão Dr. Ernesto Diel, Dr. Sílvio Jardim, Dr. Juliano Heinen, Dr. Geraldo Feix, Dr. Roque Marino Pasternak e o Comandante-Geral da BM, Cel. Sérgio Roberto de Abreu, nesta terça-feira (19), no Quartel General da BM.

As novas administrações são reconhecidas pelas ações em favor da defesa dos Direitos Humanos. O exemplo mais recente foi a instalação, pela BM, da Assessoria de Direitos Humanos, nessa segunda-feira (18). A PGE também fortaleceu a área de DH quando determinou a posse dos membros da sua Comissão de Direitos Humanos na data em que os 46 anos da Instituição eram comemorados.

Após o almoço, foi feita visita às instalações do Comando, especialmente ao espaço destinado à Assessoria de Direitos Humanos.

Participaram do almoço também o Subcomandante-Geral da BM, Cel. Altair de Freitas Cunha, o Chefe do Estado Maior, Cel. Valmor Araújo de Mello, e o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da BM, Major Paulo Cesar Franquilin Pereira.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Comandante Geral recebe Procurador do Estado e Comissão de Direitos Humanos da PGE

Em (19-04), o Comandante Geral, Cel Sergio recebeu em seu gabinete o Procurador Geral do Estado Dr Carlos Henrique Caipper, o Dr Carlos César D'elia, Coord. Comissão DH PGE e Dr Ernesto Diel, Dr Silvio Jardiim, Dr Juliano Heinen, Dr Geraldo Feix e o Dr Roque Mariano Pasternak e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado.
Após a reunião todos foram almoçar no refeitório do QCG.



segunda-feira, 18 de abril de 2011

ADH e CVV firmam parceria para divulgação do telefone 141 - Apoio Emocional

Na tarde de quarta feira (18/04), os voluntários do Centro de Valorização da Vida (CVV), visitaram o Sr. Comandante da Brigada Militar, Coronel Sérgio, momento em que firmaram parceria entre a entidade e a Brigada Militar através da Assessoria de Direitos Humanos, para a divulgação do telefone de atendimento 141 - Apoio Emocional. http://www.cvv.org.br/


Instalação da Assessoria de Direitos Humanos

Na manhã da segunda-feira (18/4), no Auditório do Quartel do Comando-Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre, aconteceu a cerimônia de instalação da Assessoria de Direitos Humanos.

A sessão, vinculada ao Gabinete do Comando-Geral da Brigada Militar, tendo como Chefe o major Paulo Cesar Franquilin Pereira.

Esteve presente no evento, representando o Tribunal de Justiça, o Desembargador Humberto Subbrack, representando o Procurador Geral de Justiça, o Procurador e Ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, representando a Procuradoria Geral do Estado, o Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos Cesar D’elia, o Secretário de Estado da Segurança Pública, Airton Michels, o Comandante-Geral da BM, cel Sérgio Roberto de Abreu, o membro titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Edegar Pretto e o Subchefe da Polícia Civil, Delegado Ênio Gomes de Oliveira.

O major Franquilin apresentou, aos presentes na cerimônia, as atividades desempenhadas pela Assessoria.
Ao final, foram distribuídas lembranças do evento.


























ADH BM participa de Audiência Pública

ADH participa de audiência publica que debateu sistema carcerário do RS
Data: 13.04.11  
O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), no Teatro Dante Barone da ALRS, e reuniu parlamentares, advogados, representantes do Judiciário e entidades ligadas ao tema O Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Maj Franquilin participou, na manhã desta quarta-feira (13), da audiência publica que debateu o sistema carcerário do RS.


O evento ocorreu no Teatro Dante Barone e reuniu parlamentares, advogados, representantes do Judiciário e entidades ligadas ao tema, como a Acriergs ? Associação dos Advogados Criminalistas do RS, que esteve representada por seus presidente e vice, Morel de Assis Filho e Cesar Peres. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS esteve representada por seu membro, Roque Reckziegel.


O Deputado Miki Breier, Presidente da Comissão de Cidadadania e Direitos Humanos destacou a diversidade de visões expostas sobre o sistema prisional e a necessidade da quebra de alguns mitos que ainda povoam a nossa sociedade sobre a questão. "Precisamos continuar refletindo sobre a questão da superlotação dos presídios, que não é só a questão da falta de vagas, mas toda uma avaliação sobre quem de fato está ou deveria estar preso e de como a sociedade trata as pessoas que hoje estão cumprindo pena e que voltarão ao convívio social dentro de alguns anos", avaliou.


O deputado Jeferson Fernandes (PT) pediu que o tema seja tratado com a máxima lucidez, sem que se perca a indignação diante do quadro atual dos sistemas prisionais gaúcho e brasileiro.


Demais Manifestações
O coordenador do Mutirão Carcerário no Rio Grande do Sul, Douglas de Melo Martins, apresentou alguns dados já recolhidos no sistema prisional gaúcho. Para ele, os operadores de justiça e entidades possuem visões diferentes sobre o tema, mas é necessário o respeito às diferenças para que haja uma evolução da situação.    Douglas relatou que, durante as visitas às casas prisionais gaúchas, verificou-se a precariedade estrutural e a corrupção de agentes públicos, mas também boas práticas, que poderiam ser copiadas pelo sistema, como apenados trabalhando. Uma das constatações feitas por ele é que o número de prisões efetuadas não guardam relação com aumento ou diminuição dos índices de violência e nem interferem na sensação de segurança da sociedade. Para o coordenador, não basta somente pensar em zerar o déficit de vagas no sistema prisional, mas repensar todo o sistema.


Miguel Seadi Júnior, representante da Defensoria Pública, defendeu a necessidade de um mutirão permanente, pois o apenado, quando se encontra numa casa prisional para cumprir sua pena, deixa de ser um criminoso e passa a ser um sujeito de direito. "O Estado retira a liberdade, mas não pode retirar os outros direitos humanos inerentes à pessoa", frizou. Ele salientou que todo este reflexo que se verifica no Rio Grande do Sul não é pela falta de vagas nos presídios e perguntou se temos a necessidade de termos 30 mil presos aqui e se todos que estão aprisionados mereceriam estar lá. "Será que não estamos retroalimentando o sistema ao invés de diminuir o número de presos? Não é esta a função do Estado. A função do Estado é evitar que as pessoas estejam lá, é evitar que se tenha que abrir vagas ao invés de fazer colégios. E isso é simples, basta olharmos as pessoas que estão lá como sujeitos de direito", defendeu.


Para o desembargador e representante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Aquino de Camargo, a questão é um objetivo estratégico da entidade. "É preciso que se entenda esta questão dos presídios como uma questão de Estado. Ela não é simplesmente uma questão de governo e não pode prescindir de políticas públicas", sublinhou.


Gerson Triesleben, superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), fez referência a uma carta de 1824 que relatava as precárias condições da cadeia velha de Porto Alegre, demonstrando que o sistema prisional atual padece de velhos vícios jamais sanados. "É impossível pensar em ressocialização e fazer com que estas pessoas que estão no sistema retornem melhores para a sociedade com a atual circunstância que encontramos", avaliou. Ele destacou os esforços do atual governo para aumentar o número de vagas nas casas prisionais, mas também para qualificar o trabalho desenvolvido pelo Poder Público junto à população carcerária no Rio Grande do Sul.


O promotor de Justiça Gilmar Bortolotto sustentou que o sistema prisional atual é reflexo daquilo que a sociedade deseja. "O que não podemos permitir é que essa forma de pensar se transforme em política pública", afirmou. Para Bortolotto, todos nós somos responsáveis pelo sistema carcerário que possuímos.


Participaram do debate os deputados Adolfo Brito (PP), Álvaro Boessio (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Ana Affonso (PT), Miriam Marroni (PT), Adão Pretto (PMDB), Jeferson Fernandes (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Marlon Santos (PDT), além de representantes do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público RS, Secretaria Estadual da Segurança Pública, Defensoria Pública, entre outras instituições ligadas ao tema dos direitos humanos.


Saiba mais
O Mutirão Carcerário é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e tem por objetivo fazer um relato do funcionamento do sistema de justiça criminal, revisar as prisões, implantar o Projeto Começar de Novo e, ao final, no relatório dos trabalhos, construir proposições destinadas aos órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, visando ao seu aperfeiçoamento.


A linha de atuação dos mutirões carcerários assenta-se em três eixos: efetividade da justiça criminal - diagnóstico das varas criminais e de execução penal; garantia do devido processo legal - revisão das prisões; e reinserção social - Projeto Começar de Novo.


sexta-feira, 15 de abril de 2011

Integrantes do GCG são Homenageados em Viamão

Em (15-04), os integrantes do GCG, Gabinete do Comandante Geral são homenageados na Sede do 18º BPM, em Viamão, o Comandante TCel Alfeu Freitas Moreira recepcionou os homenageados com um coquetel e pessoalmente fez a entrega das homenagens.


Maj Giusti Chefe da Secretaria Executiva do GCG recebendo a homenagem.


 (Da Esquerda para a Direita) Sgt Batista (ADH), Sgt Carlos (ADH), Ten Azevedo (SSP), Sgt Reinaldo (Secretaria Executiva GCG), Sd Masi (Estafeta GCG), Maj Gerson (SCmt 18ºBPM), Sgt Leal (Chefe de Equipe da Segurança Pessoal do Comandante Geral), Sd Eduardo (SSP), TCel Freitas (Cmt do 18º BPM), Sd Vieira (Secretaria Executiva GCG), Ten Taborda (Secretaria Executiva GCG) a frente sua filha, Maj Giusti (Chefe da Secretaria Executiva GCG), Sd Andrea (Secretária do Gabinete do Comandante Geral).


           Sgt Batista da Assessoria de Direitos Humanos recebendo a homenagem.


             Sgt Carlos da Assessoria de Direitos Humanos recebendo a homengem.