sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

GOVERNOS UNEM ESFORÇOS NO COMBATE AO CRACK

             Após dois dias de intenso trabalho conjunto entre técnicos dos governos federal, estadual e da Capital, as diretrizes do plano estadual de combate ao crack foram apresentadas ao governador Tarso Genro e à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na tarde da terça-feira, dia 14/02/2012. Eles avaliaram os pontos iniciais da estratégia que será definida até março, quando o Rio Grande do Sul adere oficialmente ao programa nacional “Crack, é Possível Vencer”.

              O plano está estruturado em três eixos propostos: Cuidado, Prevenção e Autoridade. O primeiro deles está relacionado à saúde e ao tratamento dos usuários, e envolve ações como a abertura de leitos especializados e construção de novos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) funcionando 24h. O eixo Cuidado prevê, ainda, o financiamento de vagas em comunidades terapêuticas reconhecidas pela rede de saúde. No foco Prevenção, estão previstas campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e trabalho junto às escolas, entre outras iniciativas. Autoridade é o eixo que envolve a segurança, o combate ao tráfico e ao crime organizado, a integração das polícias e o controle das fronteiras. 

               O trabalho será coordenado, no Estado, pela secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), e envolverá ainda as secretarias da Saúde, da Segurança Pública e do Trabalho e Desenvolvimento Social. Isso porque a estratégia de enfrentamento à droga será intersetorial, com a implementação de ações não apenas em relação ao tratamento dos usuários e à repressão ao tráfico, mas também gerando oportunidades de reinserção social dos dependentes. Inicialmente, Porto Alegre será contemplada com a iniciativa federal. Já num segundo momento, a meta é expandir as ações para o Interior do Estado.

             “Sabemos que são políticas sérias, de médio e longo prazo”, afirmou o governador Tarso Genro, referindo-se aos resultados futuros. No mesmo sentido, a ministra Tereza Campello destacou a união dos entes federativos como um ponto positivo da estratégia. “É assim, sentando na mesma mesa e olhando nos olhos, que poderemos construir algo novo no combate ao crack, com a segurança, a saúde e a prevenção, trabalhando em conjunto”, completou a ministra.

               Coordenador do grupo que implementará as ações no Estado, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, elogiou as equipes que trabalharam no plano durante os dois dias. “Tanto os profissionais que vieram de Brasília quanto os dos órgãos estaduais demonstraram enorme conhecimento e capacidade, o que nos dá mais confiança de que teremos sucesso nesse desafio. Agora, é preciso dar as mãos e trabalhar”, concluiu o secretário.

             Do governo federal, vieram 38 técnicos para ajudar a elaborar o plano gaúcho, representando os ministérios da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além de profissionais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O próximo passo será a conclusão dos orçamentos e metas do programa, a partir dos diagnósticos e das iniciativas do Rio Grande do Sul no combate à droga. Essas definições devem ser finalizadas em março, quando o Estado assina sua adesão ao plano nacional. 


GOVERNO FEDERAL E ENTIDADES DEBATEM CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS

    
A iniciativa brasileira para construção do Sistema Nacional de Indicadores de Direitos Humanos deu mais um importante passo, na sexta-feira, dia 10/02/2012, com a realização de uma oficina dedicada à discussão dos atributos que devem caracterizar os direitos fundamentais segundo metodologia das Nações Unidas.

 Representantes dos governos federal e estaduais e de organismos que trabalham com a temática dos direitos humanos participaram do encontro, em Brasília, promovido no âmbito do projeto Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Indicadores, desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo Jorge Teles, Coordenador Geral de Informação e Indicadores em Direitos Humanos da SDH, a ideia do encontro é definir os indicadores coletivamente e a partir de diversos olhares, de forma que eles expressem a realidade social do país sob a perspectiva dos direitos humanos. “Conseguimos adequar os atributos propostos à realidade brasileira, para que eles reflitam o Estado de direito e, com isso, tenha-se um mapeamento dos atributos necessários para se produzir indicadores que traduzam os direitos humanos no Brasil”, explicou Teles.

 Existe atualmente no país um sistema estruturado de dados que é usado na avaliação de desempenho das variáveis macroeconômicas e setoriais. Os indicadores sociais publicados anualmente pelo IBGE mostram situações de carências de grupos em condição de vulnerabilidade e são usados como medida aproximada do grau de satisfação de direitos fundamentais. Esses indicadores, no entando, não refletem o caráter normativo dos direitos humanos e por isso representam medidas incompletas dos direitos individuais, de acordo com avaliação da SDH.

 “Os indicadores que surgirão dessa série de encontros - o próximo será nos dias 29 e 30 de março - e discussões virtuais ficarão disponíveis para serem usados em pesquisas e por grupos de defesa dos direitos humanos, para que eles acompanhem a evolução do tema de forma mais concreta e para que cobrem do Estado uma reação quando os índices não forem satisfatórios”, completou Teles.

A oficina traz uma proposta de trabalho em rede que movimenta atores sociais para trabalhar em conjunto com o governo na discussão e construção desses atributos. Os resultados serão divulgados em junho, no espaço virtual que será utilizado também para que a população possa opinar e participar do debate por meio de consulta pública.

Fonte:
www.sedh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/02/24-fev-2012-governo-e-entidades-debatem-construcao-de-indicadores-de-direitos-humanos

COMANDANTE GERAL RECEBE VISITA DO DEPUTADO VALDECI OLIVEIRA


         Na manhã de quinta-feira (23/02), na sede do Comando-geral da Brigada Militar, o Comandante-Geral, Coronel Sergio Roberto de Abreu recebeu a visita do Deputado Estadual Valdeci Oliveira. O Deputado é o líder do Governo na Assembleia Legislativa.






GRUPO TEATRAL BRIGADA EM CENA DIVERTE TRAMANDAÍ

              Na tarde de segunda-feira (20/2), na praia de Tramandaí, junto à tenda do SESC, o Grupo Teatral Brigada em Cena apresentou a peça “Cãofusão na Praia”, que aborda o problema de cachorros na praia, de uma maneira muito engraçada, mostrando os perigos para a saúde das pessoas em trazer animais para a beira da praia. Leopold é um cão São Bernardo, Elisabet é uma poodle de raça, e Banzé um vira latas.

              Os três começam a conversar sobre as doenças que os animais podem transmitir para os humanos, e como é importante as pessoas se conscientizarem de que não devem levar animais para a beira da praia.  Logo após a apresentação o grupo Brigada em Cena participou da aula de ginástica a beira da praia, com os professores do SESC, a aula foi divertida e o grupo interagiu com os veranistas e com todos os participantes da aula.

              Um total de 445 pessoas entre crianças jovens e adultos riram e interagiram com as brincadeiras dos cachorros” Leopold, Elisabet e Banzé”,  do grupo  Brigada em Cena.
O grupo Brigada em Cena se dispõe através de todo o recurso lúdico e pedagógico que o teatro proporciona para instruir, divertir e educar crianças e adultos. “A prevenção sob um novo olhar”.

            A Assessoria de Direitos Humanos, da Brigada Militar, vem realizando em todo litoral Norte e Sul diversos projetos sociais que integram o Programa Brigada Orienta como: Salva-vidas Mirim, Salva-vidas Master, Surfe-Salva, Patrulha do Mar, Patrulheiro Ambiental Mirim, Escolinha ABC de Trânsito, Proerd Praia, Brigada em Cena, Brigada Amiga, Brigada Orienta Verão e Praia Limpa.