PROGRAMA DE ENSINO À DISTÂNCIA - DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

VÍDEO DO PM MIRIM DO CPC X INTERNACIONAL : INTERAGIR

Clique nos links abaixo, e veja um pouquinho do nosso trabalho com crianças carentes, junto ao Internacional.

Estaram abertas novas turmas junto a Lomba do Pinheiro ainda esse mês.

http://www.youtube.com/watch?v=o-rV5X6LaXU

http://www.internacional.com.br/view.php?page=17105

EDUARDO LUÍS RAMOS
Major QOEM
Comandante da 3ª Cia-19º BPM/CPCLomba do Pinheiro
ramos@brigadamilitar.rs.gov.br

Tel. (051) 81299558 - 3322.6222Est. João de Oliveira Remião, nº 6.749
Porto Alegre/RS - Cep: 91.560-000-----------------

PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE

Curso com aulas e oficinas temáticas

Oferecimento de material didático

 

Público-alvo: Professores e demais profissionais da comunidade escolar da rede pública de ensino

          Onde: Instituto de Psicologia da UFRGS : Rua Ramiro Barcelos, 2600 ? Sala 201

Quando: Aos sábados das 8h30 às 13h (Primeiro encontro dia 31/03)

          Investimento: GRATUITO

VAGAS LIMITADAS

Faça já sua pré-inscrição por e-mail!

Mas se você não fizer sua pré-inscrição não deixe de vir!

Pré-inscrições e Informações:

escolaqueprotege2012@gmail.com 

Mande seu e-mail com nome completo e atuação profissional

 

Realização: CEP-RUA e UFRGS/PPgPsico

Financiamento: FNDE e MEC - Governo Federal

SIMPÓSIO PREVENÇÃO EM SAÚDE DO HOMEM NA BRIGADA MILITAR

SEMINÁRIO: O MOVIMENTO QUE FORTALECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Data: 26 de março de 2012 - Segunda-feira
Horário: 09h
Local: Sala Salzano Vieira da Cunha - Assembleia Legislativa / 3º andar (Praça Marechal Deodoro, 101/ Centro/ Porto Alegre)

 

PROGRAMAÇÃO:

09h - Abertura

 

PAINÉIS:

 

Iramara Meireles (8min)Ousar e trabalhar: parceria no serviço público é possível
Doença mental ou angústia existencial/Condição humana X condicionamento social.
Refletindo sobre saúde. 

 

Giovani Turella (5min)(Re) Construindo sonhos.
Cidadão e desportista         
 Mara Eloisa Tresoldi(5min)Intervenção sociopedagógica: considerações acerca de uma experiência de inclusão através da Educação Musical.

 

Tomazeski de Azevedo Coimbra(5min) Projeto Cachoeirinha De Cara Limpa

 

Letícia Alves Bettiol(5min)O papel das políticas públicas no combate à violência contra a mulher. O caminho percorrido pelo Município de Cachoeirinha.

 

 Mara Eloisa Tresoldi e  Giovani Turella(5min) Mão na Roda: múltiplas faces de um projeto.

 

Cássia Gisele Anjos de Oliveira(5min) O Educador Social no serviço de Abordagem Social de Rua         
Cláudia Gonçalves da Luz(5min)Situação de rua em Cachoeirinha: fatores de risco e aspectos sociais.
Luciana Sarmento Cardoso, Monia Presotto e Silvana Weschenfelder(5min) Deficiência mental e seus aspectos psicossociais.

 

Mara Eloisa Tresoldi representa Carlos Augusto Pinheiro Souto(5min)O desenvolvimento das habilidades sociais através da Educação Musical com crianças em situação de vulnerabilidade social.

 

DIA INTERNACIONAL DA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL/ONU

*Mensagem do Secretário Geral da ONU


     O Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial é uma oportunidade importante para recordar os efeitos perniciosos do racismo.
      O racismo prejudica a paz, a segurança, a justiça e o progresso social. É uma violação dos direitos humanos que desgarra as pessoas e destrói o tecido social.
Na celebração deste Dia Internacional, com o tema de "Racismo e conflito", penso especialmente nas vítimas.
       O racismo e a discriminação racial foram utilizados como armas para gerar medo e ódio. Nos casos extremos, líderes sem escrúpulos fomentam os prejuízos para incitar ao genocídio, os crimes de guerra e os crimes de lesa humanidade.
       Existem muitos tratados e instrumentos valiosos, além de um marco mundial amplo, para prevenir e erradicar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas conexas de intolerância. Contudo, o racismo continua causando sofrimentos a milhões de pessoas em todo o mundo. Alimenta-se da ignorância, preconceito e dos estereótipos.
        Diante deste fenômeno, as Nações Unidas estão trabalhando para promover a inclusão, o diálogo e o respeito dos direitos humanos. Nos casos das sociedades que se viram devastadas pelos conflitos, as Nações Unidas se esforçam em promover processos de paz e de consolidação da paz que fomentem a inclusão, o diálogo, a reconciliação e os direitos humanos. A erradicação do racismo e dos preconceitos é essencial para curar as feridas de muitas sociedades dilaceradas pela guerra.
        Ao mesmo tempo, espero que todas as pessoas se juntem às Nações Unidas em nosso empenho por eliminar o racismo. Devemos erradicar o racismo, a estigmatização e os preconceitos tanto individual como coletivamente.
        Este ano estamos difundindo nossa mensagem através dos meios de comunicação social.

       Visite nosso novo site: http://www.un.org/es/letsfightracism

       Mostre seu apoio através do Twitter usando a tag #FightRacism.

      Difunda o texto da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial mediante o enlace http://bit.ly/xGOrnX
      Neste Dia Internacional, ajude-nos a criar consciência para por fim ao racismo.

      LBL-RS - Liga Brasileira de Lésbicas - RS lbl.rs@brturbo.com.br

PARCERIA COM ACADEMIA RESULTA EM IMPORTANTES TRABALHOS DE PESQUISA

         Há quase dois anos firmamos uma parceria com uma acadêmica que têm desenvolvido, na PUC-RS, um trabalho de pesquisa voltado para a militância Lésbica, na área da Psicologia Social.

 

          Nesta última segunda-feira, a mestra ALINE PIASON teve sua proposta para Doutorado, intitulada "A Militância Lésbica Feminista pela Visibilidade nas Poíticas Públicas para Mulheres" aprovada, o que nos deixou muito felizes.

 

          Neste trabalho de pesquisa, onde Aline continuará acompanhando o ativismo lésbico feminista da LBL-RS, ela analisará os planos nacionais e as Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres e seus reflexos, em termos de políticas públicas, para as lésbicas e mulheres bissexuais.

 

Esta parceria - entre movimentos sociais e academia - tem-se mostrado muito eficaz, sobretudo porque possibilita a realização das pesquisas necessárias para evidenciar aquilo que nós, lésbicas, já sabemos na prática: a imensa carência de políticas voltadas paras as diversidades femininas e suas especificidades, o profundo preconceito e isolamento a que nossa população está sujeitada e o abismo na consecução de direitos entre os gêneros.

 

        Um bom exemplo disso, tivemos com a companheira e mestranda (hoje mestra) Nádia Meinertz, da UFRGS, com a qual desenvolvemos o trabalho de pesquisa sobre saúde das mulheres lésbicas, que resultou no primeiro protocolo nacional de atendimento a Lésbicas e Mulheres Bissexuais nas redes do SUS do Município de Porto Alegre.

 

       Caminho semelhante traçamos, hoje, com a acadêmica Aline Piason e a equipe da professora Dra. Marlene Neves Strey.

 

         Parabéns companheira de luta e que este caminho seja percorrido por outras tantas acadêmicas e acadêmicos estado e Brasil afora.

Temos muito orgulho do trabalho que realizamos juntas!

LBL-RS - Liga Brasileira de Lésbicas - RS http://direto.brigadamilitar.rs.gov.br/direto/Direto?call=CorreioBusiness&task=novaMensagem&email=lbl.rs@brturbo.com.br

VÍDEO COM O DR ROBERTO LOREA, INTEGRANTE DA REDE IBEROAMERICANA PELAS LIBERDADES LAICAS

Conselho da Magistratura do TJRS determinou a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos dos espaços públicos de prédios do Judiciário gaúcho. A decisão polêmica é assunto do Sala de Audiência desta semana.

O pedido feito por representantes de seis grupos de defesa dos Direitos Humanos, das mulheres e dos homossexuais, baseado no princípio da laicidade e da impessoalidade do Estado, acabou desagradando alguns cristãos. "Laicidade não é ir contra a religião de alguém. Significa ser tolerante. Não no sentido de aguentar, suportar o outro, mas sim, no sentido próprio de respeitar o outro como também titular de igual direito na manifestação de sua fé ou na opção por não ter religião", é a opinião do juiz Roberto Arriada Lorea, integrante da Rede Iberoamericana pelas Liberdades Laicas.

Você vai assistir a uma reportagem com argumentos a favor e contra, entender os elementos que motivaram a determinação e muito mais. "Não é uma decisão anti-religiosa. Pelo contrário, ela promove uma abertura religiosa, um olhar para as minorias", destaca o professor de Sociologia Inácio José Spohr, coordenador do Programa Gestando o Diálogo Inter-religioso e o Ecumenismo da Unisinos. Vamos mostrar que o debate está nas ruas!

O Sala de Audiência vai ao ar HOJE (19/3), às 22h, na TVE, canal 7 da TV aberta de Porto Alegre, com reprise nas quartas-feiras, às 7h20min. Acompanhe o programa também pela TV Justiça (canal 8 da Net Porto Alegre e 117 da Sky) nas quartas-feiras, às 19h30min, com horário alternativo nas sextas-feiras, às 10h, e aos sábados, às 7h.

O programa está disponível no youtube:http://youtu.be/XKgUN4LjTEo

LBL-RS - Liga Brasileira de Lésbicas - RS lbl.rs@brturbo.com.br

INCITADORES DE VIOLÊNCIA VIA INTERNET PRESOS

A PF em Curitiba realiza nesta quinta-feira (22), a fase ostensiva da sua "Operação Intolerância" - por meio da qual identificou os responsáveis pelas postagens criminosas encontradas no site silviokoerich.org  - , para o cumprimento dos mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal contra Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, moradores de Curitiba e Brasília, respectivamente.

 

As investigações, conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, uma Unidade Especializada da PF, permitiram a cabal identificação dos criminosos, que há meses vinham postando mensagens de apologia de crimes graves e da violência, sobretudo contra mulheres, negros, homossexuais,  nordestinos e judeus, além da incitação do abuso sexual de menores.

 

LER NOTÍCIA COMPLETA EM: http://www.parana-online.com.br/editoria/policia/news/600756/?noticia=POLICIA+FEDERAL+PRENDE+INCITADORES+DE+CRIMES+DE+ODIO+NA+INTERNET

 

Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública

Prezados integrantes da Rede EAD - SENASP

O Governo Federal por intermédio da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e do Ministério da Justiça (MJ) editou a PORTARIA INTERMINISTERIAL - SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 que foi publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010, estabelecendo as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

Neste momento a SDH-PR está submetendo os itens constantes das "Diretrizes de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública" a uma consulta aberta, com a finalidade de colher subsídios para elaborar o "Plano Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública".

Para isto, basta clicar no endereço a seguir, através do qual você poderá contribuir para esta construção. http://www.direitoshumanos.gov.br/pesquisa-de-opiniao

A consulta também poderá ser acessada diretamente a partir da página da SDH-PR http://www.sedh.gov.br/ Envie suas contribuições para esse documento tão importante para a valorização dos profissionais de Segurança Pública em nosso país. Atenciosamente, DEPAID/SENASP/MJ

CURSO DE PROJETOS SOCIAIS E SICONV NA REDE ESCOLA DE GOVERNO

No mês de abril, haverá mais 01 (uma)  turma do Curso Projetos Sociais e Siconv, com uma carga horária de 60 horas, cinquenta vagas, para servidores públicos e Agentes Sociais.

O curso tem como objetivos qualificar os participantes quanto à concepção, conceito e fundamentos de projetos sociais e capacitar para o acesso ao Siconv. As aulas serão ministradas pela manhã e pela tarde, com início às 8h30min e término às 17h30min, na Avenida Bastian, n° 121, bairro Menino Deus, em Porto Alegre.

A Ficha de inscrição  deverá  ser entregue pessoalmente até o 1º dia de aula, impreterivelmente.

Dias/Mês    23,25, 27, 30 de abril e 02 e 03 de maio
Carga- horária:   60 horas

 

http://www.fdrh.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=193

MOVIMENTOS SOCIAIS ASSINAM CARTA EM DEFESA DO ESTADO LAICO

Movimentos sociais se reuniram para articular ações em defesa do Estado laico | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

Mais de 30 movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada do Rio Grande do Sul e de outros estados do país assinaram uma Carta em defesa dos direitos laicos. O ato ocorreu durante uma reunião destas organizações nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa.

O evento foi organizado pelas entidades que ingressaram com o pedido – acatado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) – de retirada dos crucifixos católicos das dependências do Judiciário gaúcho. A ação foi movida pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), a Marcha Mundial das Mulheres, a Rede Feminista de Saúde e as ONGs Themis, Somos e Nuances.

Leia mais:- TJ-RS determina retirada de símbolos religiosos dos prédios da Justiça gaúcha.

A intenção do manifesto é demonstrar que a luta por um Estado laico não está restrita a organizações feministas ou que defendam os direitos dos homossexuais. “Essa discussão não é apenas de alguns grupos, como estão querendo fazer crer. Algumas pessoas pensam que se trata de um grupo minoritário de mulheres sem representação na sociedade que está afrontando os símbolos religiosos”, lamentou Ana Naiara Malavolta, integrante da Liga Brasileira de Lésbicas no Rio Grande do Sul.

Ela considera que tais argumentos são uma tentativa de desqualificar o debate e incentivar o preconceito. “Há um discurso lesbofóbico e homofóbrico por trás disso. Queremos apenas preservar a laicidade do Estado para que cada cidadão possa manifestar seu direito de ter fé ou não”, resumiu.

No site da LBL é possível ler o texto do manifesto e a lista das entidades que já o assinaram. Além das instituições feministas e de defesa dos homossexuais, a carta recebeu apoio de organizações de quilombolas e de religiões de matriz africana, da Secretaria de Mulheres do PT gaúcho, da CUT nacional e da Federação de Trabalhadores das Instituições Financeiras.

A LBL pretende anexar o documento aos pedidos de retirada de símbolos religiosos feitos no ano passado à Assembleia Legislativa, ao governo do Estado e à Câmara Municipal de Porto Alegre. Além disso, as entidades autoras da ação no TJ-RS tentam agendar uma reunião com o governador Tarso Genro (PT).

A decisão do TJ-RS ocorreu no dia 6 e foi tomada pelo Conselho da Magistratura — órgão que reúne a cúpula administrativa do Judiciário gaúcho. A medida ainda não transitou em julgado porque várias entidades e pessoas entraram com recursos, entre elas a Associação dos Juristas Católicos do Rio Grande do Sul. O desembargador Cláudio Baldino Maciel analisa os recursos. E o desembargador da 4ª Câmara Cível, Alexandre Mussoi, mandou recolocar o crucifixo na sala do seu colegiado e diz que só irá cumprir a decisão após o processo transitar em julgado.

“Precisamos levar essa luta para dentro dos partidos”, defende Raul Pont

Raul Pont criticou atuação de igrejas em partidos políticos | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O presidente do PT gaúcho e deputado estadual Raul Pont foi o único parlamentar presente na assembleia dos movimentos sociais em defesa do Estado laico realizada nesta quinta-feira (22). O petista disse que trata-se de “uma luta extremamente necessária e republicana” e defendeu que o debate seja levado para dentro dos partidos políticos. “Precisamos levar isso para dentro dos partidos. Me coloco à disposição para ampliar esse movimento”, declarou.

O petista lamentou que a realidade constitucional – que separa Estado e religião – não encontre amparo no dia-a-dia das instituições públicas. “Deixamos o Estado confessional no fim do Império, mas nossas constituições republicanas continuaram pagando o tributo do conservadorismo, da inércia e do fato consumado. Muitas vezes conquistamos a formalidade da lei, mas as coisas acabam não se realizando”, observou.

Raul Pont lembrou que, quando atuava na Constituinte gaúcha, tentou inserir o tema no texto da Carta Magna, mas encontrou forte reação ao debate. “Foi um escarcéu. Rapidamente isso desanda para xingamentos e acusações preconceituosas. Diziam que éramos um bando de comunistas ateus”, recorda.

O deputado também lembra que, na própria Assembleia Legislativa, além de ter um crucifixo católico no plenário, o presidente costuma iniciar as sessões com a seguinte frase: “Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão”.

“Já vivi esse constrangimento quando me tocou, em determinada ocasião, presidir a Assembleia. Simplesmente não li aquele preâmbulo porque não há nenhuma razão para repetir essa formalidade. Mas as coisas estão consolidadas e são vistas como naturais, precisamos quebrar isso”, defendeu.

O parlamentar ainda apontou outra ameaça ao Estado laico: a mistura entre religião e partidos políticos. “Vivemos um problema tão ou mais grave que os símbolos religiosos, que é o vínculo direto de partidos políticos com igrejas e a utilização do culto para a orientação política das pessoas. Isso pode ser o preâmbulo de um fundamentalismo que já vimos onde acaba em situações como Israel e Oriente Médio”, alertou.

“As crianças têm vergonha de dizer na escola que são batuqueiras”, lamenta Sandrali de Oxum

Sandrali denuncia preconceito com crianças de religiões de matriz africana em escolas públicas | Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

A yalorixá Sandrali de Oxum, militante do movimento negro e coordenadora do núcleo de Pelotas da Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras (Renafro), disse que as crianças de sua religião são discriminadas nas escolas públicas – cuja grande maioria ostenta crucifixos em suas paredes. “As crianças que têm na sua formação a religiosidade afrobrasileira têm vergonha de dizer na escola que são batuqueiras”, comentou.

Psicóloga especialista em Criminologia, Sandrali lamenta que as instituições públicas brasileiras contem com o símbolo de apenas uma religião. “Se existe um símbolo da Igreja Católica nos espaços públicos, também queremos os nossos símbolos como, por exemplo, o Axé de Xangô, que representa a Justiça”, explicou, em referência ao machado utilizado pelo orixá Xangô, com uma lâmina que corta para as duas direções.

O presidente da Associação dos Artistas Visuais do Rio Grande do Sul, Leonardo de Albuquerque, disse que a presença de um símbolo religioso num tribunal representa a “imposição de uma religião para controlar um espaço que é público” e explicou que a cruz alude à hegemonia da Igreja sobre o Estado. “A cruz surgiu imposta pelo imperador Constantino, que transformou a Igreja numa religião estatal. O cristianismo só passou a utilizar o crucifixo quando se tornou uma religião de Estado”, lembrou.

A presença das cruzes católicas nas escolas públicas também foi criticada por outros integrantes da reunião dos movimentos sociais. A professora de História da rede municipal de Canoas, Camila Merg, disse que está procurando a prefeitura para pedir a retirada dos símbolos. “É preocupante o peso da religião nos ambientes educacionais”, apontou.

Para ela, a influência religiosa impede que alguns temas sejam tratados nas escolas. “Existe uma grande diferença de manifestações sexuais entre os alunos e isso é horrivelmente encarado pelos professores. Não há espaço para que o diálogo seja feito, quando proponho esse debate sou vista como um ser estranho”, contou.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, Mara Weber, lamenta que quase não há escolas laicas para colocar seus filhos. “As escolas públicas ainda não se desvencilharam do pensamento religioso e católico. E no ensino particular praticamente não existem escolas laicas. Não temos opções para colocar os filhos numa escola onde possam expressar sua liberdade de crença. As crianças acabam ficando com vergonha e com medo de dizerem que não acreditam em Deus”, comentou.

FONTE: http://sul21.com.br/jornal/2012/03/movimentos-sociais-assinam-carta-em-defesa-do-estado-laico/