ADH Participa da Assembléia do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro

Em (25-04), a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, participou da Assembléia do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro que ocorreu no CTG Pousada da Figueira, onde foi tratado os problema do bairro.

Participaram do evento o Prefeito de Porto Alegre José Fortunatti, Câmara de Vereadores, Brigada Militar, Agentes de Trânsito de POA.

O propósito da assembléia é aprofundar a pauta de reivindicações, cujas propostas foram encaminhadas para conhecimento e as devidas providências.

Quanto ao incidente ocorrido entre a Comunidade, Brigada Militar, e Agentes de Trânsito, foi proposto pela Vereadora Maristela Maffei um fraterno abraço coletivo entre os envolvidos para selar a Paz entre os envolvidos.

Assessores do Deputado Marco Maia Visitam a ADH

Em (25-04), o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Franquilin recebeu a visita de Assessores Parlamentares do Deputado Federal Marco Maia, Sr. Luiz Volnei da Silva (Zoca), Rodrigo S. Ferreira, e Pedro Engelmann.

Reunião da comissão editorial da revista BM na Legalidade

No dia 24 de Abril, na ADH, aconteceu a primeira reunião da comissão editorial da Revista BM na Legalidade. A comissão é composta pelo chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Major Franquilin, pela funcionária civil do Comando Ambiental, Sr.ª Jussara, pelo assessor da ADH, Soldado Mattos, todos jornalistas e pela chefe do Museu da Brigada Militar, Major Najara, historiadora.

Na reunião foram definidos o conteúdo, forma e projeto gráfico da revista, além de prazos para realização das entrevistas.

A Revista BM na Legalidade é uma iniciativa do atual comando visando destacar a atuação da Brigada Militar no movimento de 1961, que em agosto deste ano completa 50 anos.

Audiência Pública na Assembléia Legislativa

Em 25 -04, a Assessoria de direitos Humanos da Brigada Militar, participou da Audiência Pública na Assembléia Legislativa, onde foi tratado o Exame Criminológico feito pelos Psicólogos da Susepe.
Participaram da Audiência o Deputado Estadual Mike Breier Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a Diretora da DTP-Susepe Ivarlete França, Defensor Público Miguel Seadi Jr, Promotor David Medina da Silva, Representante da Conselho Federal de Psicologia Ana Luiza Castro, Promotora de Justiça Cynthia Japper, Presidente do conselho Regional de Psicologia do RS Vera Pasini.

Dia da Solidariedade

Em (25-04), o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Maj Franquilin e demais integrantes, participaram da reunião para a realização do Evento do Dia da Solidariedade, ficou acertado que no dia 21 de Maio das 10:00 as 17:00 hs ocorrerá o Evento, na usina do Gazômetro e imediações.

A Brigada Militar participará do Evento com a apresentação da Banda de Música, e com seus Projetos Sociais.

CCJ Aprova Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Lei 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O programa pretende garantir proteção similar à de testemunhas em casos criminais aos defensores dos direitos humanos que estejam sendo ameaçados em sua atividade. O texto segue agora para análise do Plenário.

O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), manifestou parecer favorável à proposta. Ele propôs que, caso a medida seja transformada em lei, a norma passe a ser chamada de ?Lei Eduardo Valverde", em alusão ao ex-deputado que morreu recentemente em um acidente de trânsito e foi o autor do projeto original (PL 2980/04).

A reunião da CCJ ocorre no plenário 1.

Reportagem ? Luiz Claudio Pinheiro
Edição ? Marcelo Oliveira

FONTE: Agência Câmara de Notícias
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/195870-CCJ-APROVA-PROGRAMA-DE-PROTECAO-A-DEFENSORES-DOS-DIREITOS-HUMANOS.html

JORGE TERRA

INSTALADA ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS DA BRIGADA MILITAR
Filed under: Uncategorized — jorgeterra @ 19:21
Tags: DIREITOS HUMANOS; MAJOR FRANQUILIN; BRIGADA MILITAR; POLÍCIA MILITAR
A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Quartel do Comando Geral da BM, na presença de diversas autoridades da área

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o membro da Comissão de Direitos Humanos da entidade Rodrigo Puggina participou, na manhã desta segunda-feira (18), do ato de instalação da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, realizado no auditório do Quartel do Comando Geral da BM. Dentre as atribuições da Assessoria, estão o trabalho pela consolidação dos Direitos Humanos dentro da corporação, o desenvolvimento de programas sociais preventivos de segurança pública e a sustentação de ambientes virtuais para a abertura de um canal de diálogo com a sociedade civil.

“A instalação desta assessoria é de grande relevância, porque demonstra que a Brigada Militar, que ainda é uma das maiores instituições violadora dos direitos humanos, especialmente pelas realidades com as quais lida direta e diariamente, se preocupa em trazer para si a responsabilidade de alterar essa condição”, avalia Puggina.

Em seu pronunciamento, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Aloísio Michels, destacou a importância do evento: “A adesão a esta luta histórica dos Direitos Humanos é um dos eventos mais importantes para a Secretaria de Segurança e para a segurança pública.”

O comandante-geral da BM, Sérgio Roberto de Abreu, citou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa, de 1789, para afirmar a importância da instalação da assessoria: “O texto marca a valorização dos Direitos Humanos, especialmente os direitos básicos do cidadão, como a garantia da vida, da integridade física, do acesso à Justiça, o direito de se defender. Certamente é preciso que haja uma força pública que esteja sintonizada com estes objetivos da Declaração francesa”.

Mais informações sobre o novo órgão podem ser encontradas no blog http://www.direitoshumanosbm.blogspot.com/

fonte: OAB/RS

Comissão conhece objetivos da Assessoria de Direitos Humanos do comando da BM

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 30 de Março de 2011

Major Franquilin Pereira apresentou objetivos da Assessoria aos parlamentares A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), durante reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (30), aprovou requerimento de audiência pública da deputada Miriam Marroni (PT) para debater o tema Jovem, Trânsito e Drogas. O órgão técnico também aprovou moção de repúdio às declarações preconceituosas emitidas pelo deputado federal do Partido Progressista do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, em entrevista à programa de TV na última segunda-feira..

Jeferson quer o fim das relações autoritárias na Brigada
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A moção de repúdio foi sugerida pelo deputado Luciano Azevedo (PPS). O presidente da CCDH, deputado Miki Breier (PSB), encaminhará o documento ao Congresso Nacional. A declaração será elaborada pela CCDH e conterá a assinatura dos integrantes do órgão técnico, e tem o intuito de repudiar qualquer tipo de manifestação de intolerância, principalmente vinda de um parlamentar.

No período de Assuntos Gerais, o major Paulo Cesar Franquilin Pereira, chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar, apresentou os objetivos de trabalho da recém-criada assessoria.

Reunião

O deputado Luciano convidou os parlamentares para a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio que acontece às 13 horas no Gabinete da Presidência.

A deputada Miriam Marroni cumprimentou o comando da Brigada Militar pela criação da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar. A parlamentar destacou que a iniciativa é importante para que ocorra uma mudança cultural arraigada naquela instituição.

O deputado Jeferson Fernandes (PT) relatou seu diálogo com o Comandante Geral da Brigada Militar e sublinhou que a iniciativa da criação da Assessoria de Direitos Humanos expressa a vontade de desenvolver um trabalho focado nos Direitos Humanos, tanto para fora da corporação, quanto nas suas relações internas da instituição.

Assessoria de Direitos Humanos da BM

Ao descrever as atividades a serem desenvolvidas pela assessoria, o major Franquilin Pereira destacou a realização de seminários de capacitação para policiais militares, iniciando pela Região Metropolitana e, posteriormente, estendendo-se a todo o Estado. "Na grade curricular da Polícia Militar a formação em Direitos Humanos já está sendo trabalhada há mais de 15 anos. Vamos buscar sanar eventuais problemas e divulgar os direitos humanos dentro da corporação.

Outras ações destacadas foram a continuidade do Proerd; instalação de Territórios da Paz; parcerias com projetos sociais; e cursos de capacitação em Direitos Humanos para grupos mirins, entre outras. A Assessoria de Direitos Humanos já acompanha os casos de assassinato de um jovem boxeador e de violência policial envolvendo um estudante baiano da Unipampa de Jaguarão.

Presenças

Participaram da reunião desta manhã os deputados Marlon Santos (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Ana Affonso (PT), Miriam Marroni (PT), Luciano Azevedo (PP) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Autor: Sheyla Scardoelli - MTB 6727

Direitos Humanos é pauta em comum da PGE e da BM

Extraído de: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - 19 de Abril de 2011

O tema Direitos Humanos fortaleceu a parceria entre Procuradoria-Geral do Estado e Brigada Militar e foi pauta da reunião-almoço entre o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos Cesar D'Elia, os integrantes da Comissão Dr. Ernesto Diel, Dr. Sílvio Jardim, Dr. Juliano Heinen, Dr. Geraldo Feix, Dr. Roque Marino Pasternak e o Comandante-Geral da BM, Cel. Sérgio Roberto de Abreu, nesta terça-feira (19), no Quartel General da BM.

As novas administrações são reconhecidas pelas ações em favor da defesa dos Direitos Humanos. O exemplo mais recente foi a instalação, pela BM, da Assessoria de Direitos Humanos, nessa segunda-feira (18). A PGE também fortaleceu a área de DH quando determinou a posse dos membros da sua Comissão de Direitos Humanos na data em que os 46 anos da Instituição eram comemorados.

Após o almoço, foi feita visita às instalações do Comando, especialmente ao espaço destinado à Assessoria de Direitos Humanos.

Participaram do almoço também o Subcomandante-Geral da BM, Cel. Altair de Freitas Cunha, o Chefe do Estado Maior, Cel. Valmor Araújo de Mello, e o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da BM, Major Paulo Cesar Franquilin Pereira.