quarta-feira, 17 de abril de 2013

ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS PRESENTE NO LANÇAMENTO DO RELATÓRIO AZUL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

        No dia 17 Abr 2013, às 11:30 horas, ocorreu no Salão Júlio de Castilhos na Assembléia Legislativa, o Lançamento do Relatório Azul 2012, que é uma publicação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.         
       
     Através de diferentes textos, os autores procuram demonstrar e descrever  formas de violações aos Direitos Humanos sofridas por diferentes vítimas no Estado e , neste ano, se estende a esfera de América Latina. O nome se atribui tendo em vista a universalidade dos Direitos Humanos e sua incondicionalidade a todos os indivíduos ue convivem conosco neste planeta.

      Os principais temas - direitos das mulheres, crianças, idosos, racismo, homofobia, direitos indígenas e quilombolas - trabalhados pelos autores nesta edição de 2012 expressam as atividades desenvolvidas pelos deputados da Assembleia e por diferentes agentes sociais durante o ano todo em defesa dos direitos fundamentais previstos em lei.  
 
       O Relatório Azul, desde sua primeira publicação, tem se ocupado das questões relativas aos direitos humanos nos limites do RS. No relatório de 2012, focamos a questão dos direitos humanos a partir da perspectiva de uma sociedade global, evidenciando como problemas relativos a esta sociedade afetam o dia a dia de todos os cidadãos, independente do lugar onde estão”, destacou o deputado Miki Breier (PSB), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos durante o biênio 2011-2012.

       O atual presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes, destacou a importância da criação do presente relatório por Marcos Rolim, ressaltando que essa é uma sintese que apresenta e traduz o trabalho e esforço realizado pelos parlamentares em prol da defesa dos direitos humanos. “Como diversas vezes falou Marcos Rolim, que foi o criador do Relatório Azul, esse relatório, pela forma como é concebido, é um projeto de luta e afirmação dos direitos humanos que tem referenciado o trabalho em prol dos direitos humanos de inúmeras ONGs, servindo de fonte de pesquisa e formação e influenciado iniciativas tomadas pelo Poder Público nos mais diferentes níveis”, concluiu o deputado Jeferson.

     O presidente da Assembleia, deputado Pedro Westphalen elogiou o trabalho realizado pela Casa Legislativa em cada uma das comissões temáticas. Ele reafirmou que o Parlamento gaúcho é um local privilegiado para as discussões e debates de todos os temas que interessam à sociedade.

        Presenças  

   Também participaram do lançamento do Relatório Azul de 2012, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP); os deputados Valdeci Oliveira (PT), Edgar Pretto (PT), Mirian Marroni (PT), Aldacir Oliboni (PT), Ana Affonso (PT) e Adilson Troca (PSDB); o secretario de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels; a representante da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça, Ângela Salton Rotunno; a representante do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Madalena Telesca; o representante da Procuradoria-Geral do Estado,  Silvio Guido Fioravante Jardim; a diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social, Rubia Cruz; a representante da Brigada Militar e coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Nádia Gerhard; a secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Cachoerinha, Isabel Medeiros; e a diretora da Escola Municipal Porto Alegre, Maria Beatriz Stumpf.