sexta-feira, 28 de setembro de 2012

TJRS RECONHECE POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CASAMENTO HOMOAFETIVO

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, no início da tarde desta quinta-feira (27/9), a possibilidade de que a união estável entre dois homens seja convertida em casamento. Com essa decisão, o pedido feito por casal de Caxias do Sul vai retornar ao 1º Grau para ser julgado. Sentença da Comarca de Caxias havia extinguido a ação sem julgamento por entender que era juridicamente impossível.

O relator do recurso ao TJ, Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, salientou que efetivamente o Código Civil, ao regular a realização do casamento, refere claramente que se trata da união entre um homem e uma mulher. Contudo, observou que decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.183.378/RS) reconheceu a possibilidade jurídica do casamento homoafetivo por considerar que o Código Civil não o veda expressamente.

"Sem margem a dúvidas, os indivíduos devem ser livres para escolher o parceiro conjugal", considerou o Desembargador. "Permitir-se que heterossexuais se casem e não os homossexuais, é ato discriminatório, é ato atentatório à igualdade perante a lei".

Lembrou ainda que a questão foi enfrentada também pelo Supremo Tribunal Federal (ADI nº 4.277 e ADPF nº 132), confirmando o entendimento pela possibilidade da união entre pessoas do mesmo sexo. "Se é juridicamente possível o reconhecimento de uma união estável homoafetiva, (...) não há por que não se permitir que seja convertida em casamento, aliás, como recomenda o art. 226, § 3º, da CF, ao determinar que a lei facilite essa conversão".

Acompanhando o voto do relator, o Desembargador Rui Portanova lembrou o julgamento de casamento homoafetivo ocorrido em 2008, do qual participou. Na ocasião, votou a favor do pedido, mas com os votos contrários dos demais magistrados, acabou vencido. "Com efeito, ali já estava clara a existência de lacuna do direito e a necessidade de sua colmatação com base constitucional nos princípios da não discriminação por sexo, igualdade e dignidade da pessoa". Referiu que, na ocasião, "tínhamos 'o Direito', tínhamos boa 'Teoria' e tínhamos o 'Poder'. Faltava apenas o exercício regular do juízo do Poder Judiciário para o deferimento da pretensão das partes. Agora não falta mais nada".

O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos também votou no sentido de desconstituir a sentença que extinguiu a o pedido do casal, sendo determinado à Juíza de 1º Grau que julgue a demanda.


Caso


Os autores, de 25 e 38 anos, se conheceram em 2007 e mantêm um relacionamento estável desde agosto de 2008, quando passaram a residir juntos. Em outubro de 2011, formalizaram a união por meio de declaração de parceria civil e, em dezembro do mesmo ano, buscaram a Justiça para que a união estável fosse convertida em casamento. Decisão da 2ª Vara de Família de Caxias do Sul, em 17/2, extinguiu a ação por considerar que o pedido é juridicamente impossível.


Na apelação, os autores defenderam que a família, cujos direitos são resguardados pela Constituição Federal, existem nas mais diferentes composições, porém não são reconhecidas em razão de preconceitos ou de motivos religiosos. Sustentaram que a entidade familiar não é caracterizada por sua formação, mas pelo afeto, compromisso, auxílio mútuo, continuidade, companheirismo e felicidade.


Sustentaram ainda que cabe aos aplicadores do Direito preencher as lacunas deixadas pelas leis, citando julgados recentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça reconhecendo a união estável homoafetiva. Afirmaram ainda que somente com o reconhecimento da união será possível a inclusão do companheiro em plano de saúde, uma vez que a declaração de parceria civil não foi suficiente.
Leia também


04/06/2012 - Reconhecido casamento entre homens registrado no exterior


01/12/2011 - Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo


16/09/2011 - Casal de mulheres tem reconhecido o direito ao casamento


30/03/2011 - Negada pensão em decorrência de relação homossexual


11/09/2008 - TJRS nega, por maioria, casamento entre homens


15/02/2005 - Decisão dá base legal para casamento entre pessoas do mesmo sexo


08/08/2002 - União homossexual tem os mesmos efeitos de união estável


EXPEDIENTETexto: Mariane Souza de QuadrosAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Publicação em 27/09/2012 15:27
Lucas Eitel
Departamento Jurídico da AJURIS
(51) 3284 9132

5º CONGRESSO MARISTA DE EDUCADORES SOCIAIS


CONVITE PARA FORMATURA DO PROERD EM BOM RETIRO DO SUL.





PROGRAMA FORNECER TEM SEIS PREGÕES PRESENCIAIS NESTA QUINTA-FEIRA.

Programa Fornecer tem seis pregões presenciais nesta quinta-feira

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) realiza, nesta quinta-feira (27), seis pregões presenciais no Estado como parte do cronograma da terceira fase do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas, o Fornecer. Os processos licitatórios, coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), ocorrerão em Guaporé, Lajeado, Nova Prata, Quarai, Santa Vitória do Palmar e São Luiz Gonzaga.
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DIREITOS FEMININOS SERÃO PAUTAS DEBATIDAS PELO CONSELHÃO.

Violência contra a mulher e direitos femininos serão pautas debatidas pelo Conselhão

Políticas públicas de combate à violência contra a mulher e efetivação dos direitos femininos serão debatidas, nesta quinta-feira (27), às 14h30, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). A atividade reunirá conselheiras e conselheiros, membros do Executivo e Judiciário e representantes de movimentos vinculados à causa para a discussão de estratégias conjuntas sobre o tema.
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BRIGADA MILITAR - OPERAÇÃO CONVIVÊNCIA EM HARMONIA CRPO/VRP - 23°BPM!

No dia 26 de setembro de 2012, no Bairro Bom Jesus no município de Santa Cruz do Sul, aconteceu a 6ª Edição da Operação Convivência em Harmonia que contou com a participação do Secretário Estadual de Segurança Pública, Airton Michels, e o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Roberto de Abreu, Oficiais e Praças do Comando da Institui ção e do CRPO/VRP. Foram realizadas diversas atividades incluindo palestras, desfile do Batalhão Mirim, visita das autoridades nas Oficinas, entre outras. Destacando-se pelo seu caráter totalmente inovador, utilizando-se dos conceitos de polícia comunitária, essa operação tem por finalidade promover diversas ações que efetivem, na prática, a realização dessa forma de policiamento. A operação convivência em harmonia tem por objetivo levar a polícia para bairros pouco fiscalizados, quase que deteriorados nesse contexto, a polícia desenvolve diversas atividades na localidade escolhida, desde ações de polic
iamento ostensivo, como abordagens de veículos e pessoas, cumprimento de mandados judiciais, até ações sociais como escolinhas de transito, palestras, passeios em caminhões de bombeiros, restabelecendo a paz social e a interação da polícia com a comunidade do Bairro sob comento. Diversas atividades são realizadas, possibilitando que a polícia esteja totalmente interagida com a comunidade, de forma harmoniosa e tranqüila, levando segurança e proporcionando o bem estar social a comunidade atingida com a operação, além de não deixar de lado a função principal do policial que é a preservação da ordem pública e a prevenção à criminalidade. A operação Convivência em Harmonia conta com o apoio de outras instituições ligadas a segurança pública, tais como bombeiros, policia civil, prefeitura municipal, através das secretarias, além de outras empresas privadas que acabam auxiliando na realização da operação, eis que se trata de um trabalho comunitário, que necessita da participação de todos. Durante a execução do evento, nota-se a constante interação da polícia com a comunidade, tanto no patrulhamento, como, principalmente, nas atividades sociais e de integração que são desenvolvidas. O Coronel Edson Luiz Chaves Brendler, Comandante do CRPO/VRP e o Tenente Coronel Valmir José dos Reis, Comandante do 23°BPM, batalhão este responsável pela Operação, destacaram a importância de atividades como essa, que integram a comunidade com a família brigadiana regional, ajudam a identificar as necessidades desta além de auxiliar no planejamento de meios de prevenção em combate à criminalidade.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS E DIREITOS HUMANOS

    Durante a tarde do dia 27/09, às 15h, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral, Ten Cel Paulo Cesar Franquilin Pereira e a Cap Leticia Dall´Igna reuniram-se com o Diretor do Departamento de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado (DEPPAD/SJDH), Sr. Solimar Amaro, Chefe do DEPPAD/SJDH, Sr. Rodrigo Frankilin e a Diretora de Eventos da SJDH, Srª Jucimara Irumé, para iniciar a organização do "2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS E DIREITOS HUMANOS", que ocorrerá em Santa Maria.



OBSERVATÓRIO CONTRA HOMOFOBIA REUNI-SE NA SEDE DA AJURIS

     Na tarde desta quinta-feira, (27/09), às 14h ocorreu na sede da AJURIS em Porto Alegre, mais uma reunião do Observatório contra a Homofobia.
     Durante a reunião foi apresentado aos integrantes do observatório dados sobre ocorrências envolvendo a população GLBT durante o ano de 2011.




quarta-feira, 26 de setembro de 2012

ANIVERSÁRIO DO SGT JESUS

Na tarde desta quarta-feira (26/09), o TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos e integrantes da ADH, estiveram presentes no Hospital Santa Rita, onde o 3.º Sgt Nolar José de Jesus está se recuperando de uma cirurgia, e na data de hoje comemora seu aniversário.
Os Integrantes da ADH desejam um Feliz Aniversário ao Companheiro Jesus e uma rápida recuperação para que logo esteja labutando juntamente com a equipe.

PARABÉNS!!!!!






REUNIÃO NA ADH

Na tarde de quarta-feira (26/09), na Assessoria de Direitos Humanos (ADH), seus integrantes participaram de reunião, onde na ocasião foi entregue ao 3.º Sgt Túlio César Figueiró, presente em comemoração ao seu aniversário.
Sd Vieira - Maj Humberto - Sgt Figueiró - Cap Letícia
Sd Rissandra - Sd Detoni - TCel. Franquilin





PROERD DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR VISITA FEIRA DO LIVRO DA ESCOLA BUCHHOLZ

             
        Na tarde da terça-feira (25/9), os instrutores do Proerd, Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência do 6º Batalhão de Polícia Militar, tenente Rafael e soldado Simone, visitaram a Feira do Livro que está acontecendo na Escola Estadual Frederico Ernesto Buchholz. Na oportunidade os instrutores apresentaram vídeos institucionais e apresentaram o mascote do programa o “Leãozinho do Proerd”, que alegrou a criançada. 

terça-feira, 25 de setembro de 2012

COMANDANTE GERAL CONCEDE ENTREVISTA AO SBT

Durante a inauguração da Sala Lilás o Cel Sergio Roberto de Abreu, Comandante Geral da Brigada Militar concedeu entrevista a emissora de Televisão SBT.





INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL

Em 25 de setembro de 2012 o Comandante Geral, Cel Sergio Roberto de Abreu participou da inauguração da Sala Lilás no Departamento Médico Legal, situado na avenida Ipiranga no Palácio da Polícia, a referida sala tem por objetivo o atendimento de mulheres vítimas de violência.
Participaram do evento o Secretário de Segurança Pública Dr Airton Michels, Secretaria de Política Públicas para as Mulheres Sr Márcia Santana, demais autoridades e convidados.










CHEFE DA ADH ENTREGA CERTIFICADO PARA REPRESENTANTE DA SJDH

Em 25 de setembro de 2012, o TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar entregou Certificado para o Sr Rodrigo Franklilin Chefe do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, por o mesmo ter palestrado no Encontro Técnico do PROERD, que ocorreu no Quartel do Comando Geral da Brigada Militar.





REUNIÃO DO CEDICA

Em 25 de setembro de 2012 o Major Ney Humberto Fagundes Medeiros, Adjunto de Direitos Humanos da Brigada Militar participou da reunião do CEDICA, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.




CONFERÊNCIA: O POLICIAMENTO E A QUESTÃO RACIAL - CONVIDA

ENCONTRO DE COORDENADORES REGIONAIS E MENTORES DO PROERD

A Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar promove o Encontro Técnico de Coordenadores Regionais e Mentores do Proerd.
O evento ocorre nesta terça-feira, 25 de setembro de 2012, durante o dia, no Auditório do Quartel do Comando Geral, e tem como tema, entre outros, o "II Seminário Estadual de Prevenção às Drogas e Direitos Humanos".
O TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da ADH e Coordenador Estadual do PROERD, apresentou os Integrantes do Centro de Formação D.A.R.E./PROERD: Cap Letícia Dal'Igna, Sgt Nolar José de Jesus, Sgt Túlio Figueiró, Sd Dirlei Walau e o Sd Lauri Dettoni.
O evento conta com representantes de todos os Comandos regionais de Policiamento Ostensivo.












segunda-feira, 24 de setembro de 2012

ADH PARTICIPA DO PROGRAMA DEMOCRACIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Na segunda-feira (24/09), às 10h00min, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos (ADH), TCel. Paulo César Fraquilin Pereira, participou de entrevista na Assembléia Legislativa/RS, no Programa Democracia, apresentado pelo jornalista Batista Filho, tendo como tema: "Violência e Extermínio de Jovens". Também participaram do programa o Delegado de Polícia do Setor de Prevenção e Educação da Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA), Adalberto Mattos Lima e o Coordenador da Juventude Estadual da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos/RS (SJDH), Maurício Botton Piccin. O programa será transmitido no dia de hoje às 23h00min no canal 16 da Net Sul.
Jornalista Batista Filho - Coor. da Juventude Maurício Piccin - Del. Adalberto Lima - TCel. Franquilin Pereira (ADH)

CONVITE: OPERAÇÃO CONVIVÊNCIA EM HARMONIA

COEPEDE: TRADIÇÃO E ACESSIBILIDADE

Foto 01: abertura do Projeto Social com participação do presidente do Coepede e demais autoridades.

O Rio Grande do Sul está em festa com a comemoração da Semana Farroupilha! Um dos palcos mais visitados é o Parque da Harmonia, onde mas de 300 entidades cultuam as tradições gaúchas!
No ano de 2011, o Piquete Segurança dos Pampas, coordenado pela Associação Assistencial e Recreativa dos Servidores da Secretaria de Justiça e Segurança do Estado do Rio Grande do Sul (Adesi), propôs como um de seus objetivos no Acampamento Farroupilha 2012, a temática da inclusão e repetiu a proposta em 2011.
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CONVITE FORMATURA E AULA INAUGURAL CAAPM - APM - 2012


sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Brigada Mirim do 1º BPAF participa do Desfile em homenagem a Semana Farroupilha



Na quinta-feira (20/09), ás 09h00, na Avenida Presidente Vargas, em Uruguaiana, integrantes da Brigada Mirim juntamente com os policiais do 1º BPAF realizaram a abertura do Desfile alusivo a Semana Farroupilha, onde desfilaram os pelotões, Águia, Pantera, Tigre e o Pelotão de Operações Especiais Mirim.

O evento foi prestigiado diversas autoridades civis e militares do município de Uruguaiana, inclusive pelo Comandante do 1º BPAF, Major Joni Alvim de Oliveira.


DOAÇÃO DE SANGUE

Solicita-se doadores de sangue, de qualquer tipo, para a Jovem Manuela Martins Klein. As doações devem ser realizadas no Hospital de Clínicas, na rua Ramiro Barcelos, 2350 - Porto Alegre.

CHAMA DA LIBERDADE FOI RETIRADA PELOS LANCEIROS NEGROS

"Centelha retirada da Chama Crioula se transforma em chama de liberdade"


Em um ritual que se repete a cada ano o Piquete Lanceiros Negros tiraram uma centelha da Chama Crioula que foi extinta no dia 20, às 17 horas no Palácio Piratini, sendo conduzida até a abertura da Semana da Consciência Negra, sendo guardada até o dia 14 de novembro - data do massacre de Porongos: ocasião em que os negros foram traídos por David Canabarro e todos mortos.

Dando continuidade ao ato iniciado pelo tradicionalista Paixão Cortez, de acordo com o patrão do Piquete Lanceiros Negros, Luiz Fernando Centeno explica: nós os negros, perdemos esta Revolução, nos prometeram liberdade e os poucos que sobraram depois do massacre de Porongos, foram mandados para o Rio de Janeiro como escravos, afirma.



Centeno reitera que "esta centelha se transforme em chama de liberdade para todos os negros gaúchos, que até a contemporaneidade sofrem algum tipo de racismo".


AULA INAUGURAL CBFPM 2012/2 - MUNICÍPIO: RIO PARDO - 2°BPM

No dia 18 de Setembro, no 2°BPM em Rio Pardo realizou-se a Aula Inaugural do CBFPM. O Coronel Edson Luiz Chaves Brendler, Comandante do CRPO/VRP apresentou a estrutura do Comando, seus Batalhões, sua área de abrangência e suas principais características.
Estiveram presentes o Comandante do 2°BPM, Tenente Coronel Afonso Amaro do Amaral Portella, o Tenente Coronel Valmir José dos Reis, Comandante do 23°BPM, o Major Paulo Fernando Soares do Nascimento, Comandante do 35°BPM, além de Oficiais e praças dos Batalhões pertencentes ao Comando.
O Coronel Edson Luiz Chaves Brendler destacou a importância da qualificação dos Soldados, para ascensão à carreira policial militar. Desejando-lhes boas-vindas à Instituição e um bom curso.