segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

OFICINA "MONITORAMENTO DE DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL" - CONVITE

C O N V I T E



Prezado/a Senhor/a:

Temos a honra de convidá-lo/a para participar da Oficina “Monitoramento de Direitos Humanos: uma questão de Justiça Social, a ser realizada no dia 26 de Janeiro de 2012, às 13 horas e 30 minutos, tendo como local o Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, na Praça Marechal Deodoro, 110 – 3º andar, Porto Alegre/RS, conforme programa anexo.

Será uma atividade desencadeadora de debates e reflexões sobre “como é e como deve ser implementado” o Monitoramento dos Direitos Humanos. Esses debates e reflexões serão realizados no decorrer desse ano, enfocando os vários aspectos que compõe o processo de Monitoramento.

A oficina do dia 26/01/2012 terá como objetivos:

1)    Debater e refletir sobre o “que é” e “como é” realizado o Monitoramento de Direitos Humanos no que se refere: às violações, as garantias, as políticas públicas, os programas, o controle social pela sociedade civil, o orçamento público, a gestão pública, bem como quais órgãos públicos são responsáveis por cada etapa etc.;

2)    Iniciar o processo de construção de um Fórum de Entidades de Direitos Humanos, em nível estadual, que favoreça o monitoramento das recomendações do PIDESC[1] ao Estado Brasileiro e do PNDH3[2] e demais instrumentos nacionais e internacionais para a garantia dos direitos humanos.

Para contribuir com os trabalhos, encaminhamos em anexo “Questões Orientadoras”, sendo que, no dia 26/01/2012, serão trabalhadas as três primeiras e as demais em outras datas, a serem agendadas.

Essa Oficina integra as diversas atividades que acontecerão durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre e Região Metropolitana, de 24 a 29 de janeiro de 2012.



Informamos que os responsáveis pela organização das Oficinas são:

Estadual: Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS, Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, Fórum Sul da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Cáritas Brasileira – Regional Sul, Instituto de Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais, Instituto de Estudos Jurídicos em Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais, Centro de Assessoria Multiprofissional, Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Nacional: Movimento Nacional de Direitos Humanos, Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, PAD (Processo de Articulação e Diálogo) e Misereor.

Maiores informações com Beatriz Lang (51 3295 1141 ou 9624 7438), no Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual.

Sua participação é indispensável para contribuir com esse processo!



Um abraço!

Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS – MNDH/RS

Fórum Sul da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG

Cáritas Brasileira – Regional Sul

Instituto de Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais - IDHESCA

Instituto de Estudos Jurídicos em Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais - IDhES

Centro de Assessoria Multiprofissional - CAMP

Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos

Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual – CAODH-MPE













P R O G R A M A



13h 30min - Abertura

13h 45min - Monitoramento de Direitos Humanos uma Questão de Justiça Social – Julia Ester – Processo de Articulação e Diálogo - PAD

14h 30min – Trabalho em Grupo sobre Monitoramento de Direitos Humanos

1)      O que é “monitorar direitos humanos”: as violações, as garantias, as políticas públicas, os programas, o controle social pela sociedade civil, o orçamento publico, a gestão pública etc;

2)      Na percepção de sua organização, como é feito o “monitoramento em direitos humanos”, até o presente momento: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão pública etc;

3)      Propostas sobre a criação do Fórum Estadual Permanente de Entidades de Direitos Humanos: quem integrará: Somente entidades da Sociedade Civil e movimentos sociais? Ou Misto entidades da Sociedade Civil, movimentos sociais e órgãos do Poder Publico? Poderão participar pessoas (defensores e defensoras de direitos humanos)? Quais critérios? Quais os objetivos/finalidade?

16h - Intervalo

16h 10min- Apresentação e Debate dos Trabalhos dos Grupos

17h 30min – Síntese e encaminhamentos

18h - Encerramento

QUESTÕES ORIENTADORAS A SEREM REFLETIDAS NAS OFICINAS
 “MONITORAMENTO DE DIREITOS HUMANOS”
IDENTIFICAÇAO DA ENTIDADE
 NOME DA ENTIDADE:
Responsável:
Telefone:
E-mail:
1ª OFICINA – 26 de janeiro de 2012
1)    Qual o entendimento de sua organização sobre “monitorar direitos humanos” (o que é?): as violações, as garantias, as políticas publicas, os programas, o controle social pela sociedade civil, o orçamento publico, a gestão pública etc;
2)    Na percepção de sua organização, como é feito o “monitoramento em direitos humanos”, até o presente momento: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão pública etc;
3)    Qual sua proposta sobre a criação do Fórum Estadual Permanente de Entidades de Direitos Humanos: quem integrará: Somente entidades da Sociedade Civil e movimentos sociais? Ou Misto entidades da Sociedade Civil, movimentos sociais e órgãos do Poder Publico? Poderão participar pessoas (defensores e defensoras de direitos humanos)? Quais critérios? Quais os objetivos/finalidade?



2ª OFICINA – a ser agendada
4)    Quais os instrumentos (leis, normas, regulamentos etc), os mecanismos (forma, meios de fazer) são utilizados para “monitorar os direitos humanos”: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc;
5)    Quais os espaços (conselhos de direitos, outros conselhos, fóruns, redes, coletivos, diálogos com poderes e entre sociedade civil) são utilizados para fazer o “monitoramento em direitos humanos”: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc;

3ª OFICINA – a ser agendada
6)    Depois de esgotados os diálogos, sem respostas efetivas, para onde e como são encaminhadas as demandas de direitos humanos em nível municipal, estadual e federal (Ministérios Públicos, Defensorias Publicas, Judiciário, Ação Civil Publica, outros tipos de reivindicações), e em nível internacional (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Conselho de Direitos Humanos da ONU, etc.)?
7)    É eficaz e efetivo o “monitoramento em direitos humanos” realizado até o presente momento: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc?
8)    Diante disso, o que pode ser feito para um efetivo e eficaz “monitoramento em direitos humanos”: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc


[1] Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
[2] Programa Nacional de Direitos Humanos 3.

MP DISCUTE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DURANTE FST 2012


          Palácio do MP será sede da atividade
O Ministério Público realiza, no dia 25 de janeiro, no auditório do Palácio do MP (Praça Marechal Deodoro, nº 110, Centro Histórico – Porto Alegre), uma atividade autogestionária durante o Fórum Social Temático 2012. O evento denominado “O Ministério Público, o sentido da Justiça e os Direitos Humanos” ocorre entre 8h30min e 18h. As inscrições para o público externo já estão abertas e devem ser feitas pela internet (http://www.mp.rs.gov.br/ceaf/evt?idevento=189). Para Promotores de Justiça do RS, deve ser acessada a intranet (http://intra.mp.rs.gov.br/ceaf/evt?opt=evento.htm&idevento=188).

A atividade é organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A intenção é a refletir sobre a Carta de Porto Alegre do Fórum Social Mundial de 2005, elaborar um documento com propostas a ser entregue aos Ministérios Públicos, Coordenação do Fórum Social Temático (FST) e Fórum Social Mundial (FSM) e sociedade em geral, promover o intercâmbio de experiências de trabalhos desenvolvidos pelos membros dos Ministérios Públicos em Direitos Humanos, e referenciar atividades conexas insertas no FST 2012, indicando-as à participação dos membros dos Ministérios Públicos.

A abertura do evento ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Depois, estão previstos painéis com a vice-procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo, Sandra Lia Simón, o juiz gaúcho Roberto Arriada Lorea, o procurador da República no Rio Grande do Sul Paulo Gilberto Cogo Leivas, e a procuradora de Justiça do Ceará e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Maria do Perpétuo Socorro Franca Pinto.

Conforme o coordenador do CAODH, promotor de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, esse deverá ser um encontro de Promotores dentro do FST 2012 para avaliar o trabalho em direitos humanos, e deverá sugerir uma pauta de trabalho para os próximos anos. “A ideia é que esse evento consiga provocar reflexões, e que se consiga também afirmar a presença dos Ministérios Públicos no Fórum Social”, explicou o Promotor. Para Alceu Schoeller de Moraes, um dos grandes desafios da luta em direitos humanos deverá ser debatida. “A articulação das ações, ainda que com diferentes métodos e propósitos, precisa ter um fio condutor objetivos marcantes que, se forem comuns, será melhor”, ponderou.

As inscrições estão abertas até 20 de janeiro. Serão disponibilizadas 60 vagas. Para mais informações, o telefone de contato é o (51) 3295-8404, com Daniele.


OAB ENTREGA ANTEPROJETO DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL

Comissão da OAB entregou Estatuto da Diversidade Sexual a Eduardo de Lima Veiga
A desembargadora aposentada e integrante da Comissão Especial de Diversidade Sexual (CEDS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS, Maria Berenice Dias, entregou nesta terça-feira, 10, ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, exemplares do anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Estiveram presentes, ainda, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, promotor de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, a presidente da CEDS, Marta Cauduro Oppermann, e a integrante da Comissão, Ana Paula Neu Rechden.

Maria Berenice Dias explicou que devem ser votadas no início deste ano pela Câmara dos Deputados duas Propostas de Emenda Constitucional, uma que inclui a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, e outra que altera o termo 'licença maternidade e paternidade' para 'licença natalidade'. “Não há outro jeito para alcançarmos a igualdade que não seja a criação de uma lei específica, por isso, precisamos debater o Estatuto também no Rio Grande do Sul”, enfatizou Maria Berenice.

“Eu tenho a impressão de que este será o século da tolerância. As pessoas não suportam mais a intransigência”, afirmou Eduardo de Lima Veiga, que colocou o MP à disposição para a realização de eventos em conjunto para discutir o assunto.

O anteprojeto prevê, ainda, a admissão do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e reconhece a união estável entre duas pessoas como entidade familiar e que pode ser convertida em casamento. O Estatuto da Diversidade Social também caracteriza a homofobia como crime (com pena de reclusão de até cinco anos), assim como a indução à violência e a discriminação no mercado de trabalho (até três anos de prisão).

Entre as principais propostas, está a garantia dos procedimentos de hormonoterapia e transgenitalização pelo SUS, exceto em recém-nascidos e crianças até 14 anos. A troca de nome social seria averbada em Cartório de Registro Civil, com alteração nos documentos e sem a menção de que houve a substituição do nome da Certidão de Nascimento. O Estatuto também garante as pensões de INSS ou seguro DPVAT a cônjuges de união homoafetiva

Desembargadora aposentada Maria Berenice Dias apresentou o texto do anteprojeto

Promotor Alceu Schoeller de Moraes participou do encontro


LIMINAR SUSPENDE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM PORTÃO

Atendendo pedido do Ministério Público a Justiça de Portão deferiu, nesta quarta-feira, 11, medida liminar determinando a suspensão da nomeação de conselheira tutelar do Município, marcada para o próximo dia 1º de fevereiro.

De acordo com expediente investigatório desencadeado pela Promotoria de Justiça de Portão, foi comprovado que candidata a conselheira tutelar transportou eleitores durante as eleições ocorridas no dia 10 de dezembro de 2011.

“Conforme a prova colhida durante a investigação, a candidata contratou motorista e tomou veículos emprestados”, explica o promotor Marcelo Tubino Vieira. “Em um dos casos, comprovou-se ter sido utilizado veículo de vereador da cidade para transporte de eleitores”. Além disso, segundo o Promotor de Justiça, foi apurado que a conselheira travou acordos políticos que poderiam comprometer sua atuação.

A medida liminar foi deferida pela Justiça baseada no princípio da proteção integral, suspendendo a nomeação ao cargo para o próximo mandato. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira, 9, e pede o afastamento do cargo de conselheiro tutelar.

Tubino (E) ingressou com a ação.
foto: (Camila) em 12/01/2012




PEDIDOS DE DOAÇÃO DE SANGUE

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FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 2012 CONCENTRA DEBATES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE EM CANOAS

A combinação do debate sobre justiça social e ambientalismo vai sera tônica do Fórum Social Temático (FST), que ocorre entre os próximos dias 24 e 29 deste mês em Porto Alegre, Canoas e mais três cidades da região metropolitana, Gravataí, São Leopoldo e NovoHamburgo,   com o tema: Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.

O FST2012 vai concentrar em Canoas seminários com lideranças de vários países da Europa e América Latina, feira solidária, oficinas, além de shows com os músicos Gilberto Gil e Fito Paez. O Fórum SocialTemático (FST) se insere no processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. A pluralidade de idéias e a diversidade cultural estão contempladas nas atividades no FST 2012 em Canoas, por meio de uma intensa programação.

Cidadania,Cultura e Sustentabilidade

Entre osdias 22 e 23, a Universidade dos Movimentos Populares vai reunir nacidade cerca de 30 lideranças latino-americanas, além de dezenas de lideranças da Região em torno do tema "Interculturalidade, plurinacionalidade, afrodescendentes e indígenas". Já partirdo dia 24, os galpões do PEEG vão centralizar as oficinas propostas e ministradas por organizações civis e movimentos sociais.

No dia 25, ocorre no Parque Esportivo Eduardo Gomes o Encontro Internacional de Pontos de Cultura, que deve reunir cerca de 100 lideranças do Brasil, Caribe, Argentina, Chile e Holanda. Desde o ano passado, cinco entidades canoenses foram contempladas com o projeto Pontos de Cultura, que integra o programa Mais Cultura do governo federal e prevê o repasse de 18 mil reais ao longo de três anos.

Ainda dentro da programação do FST 2012, entre os dias 25 e 27 a cidade realiza o Seminário Internacional de Cidades de Periferia - RedeFALP. As atividade abrem a partir das 9h30, no Salão de Atos do Unilasalle - em Canoas (25 e 26), e Centro de Eventos da Prefeiturade São Leopoldo (27), com conferência do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Essa iniciativa é preparatória para o III FALP, que vai ser realizado em Canoas, em junho de 2013.

Os participantes do FST 2012 também poderão conferir os shows musicais, que ocorrem a partir das 19h no PEEG, com destaque para o músico argentino Fito Paez (25) e Gilberto Gil (26), que também ocorrem no PEEG. Informações e inscrições em atividades do FST podem ser realizadas no site oficial do evento:http://www.fstematico2012.org.br/. Já informações sobre as atividades de Canoas, podem ser conferidasno site http://www.fst2012canoas.hd1.com.br/ ou no site da Prefeitura de Canoas, www.canoas.rs.gov.br.

Confira as atividades de Canoas já confirmadas para o FST 2012



FÓRUMSOCIAL TEMÁTICO 2012

PROGRAMAÇÃODE CANOAS


Dias 22 e 23 de Janeiro (Canoas)

Atividades preparatórias ao Fórum

9h às18h

Oficinada Universidade Popular dos Movimentos Sociais

Local:Unilasalle

Idealizador: Boaventura de Souza Santos

Tema: "Interculturalidade, plurinacionalidade, afrodescendentes e indígenas"



Dia 24 à 27 de Janeiro (Canoas)

Oficinas Augogestionárias (Já confirmadas)

Encontro das Diversidades (Coordenadoria Municipal da Diversidade) - Mostra fotográfica, diálogos, atividades de prevenção e saúde.

Tardes dos dias 24, 25, 26 e 27.

Encontro de Cultura, saúde e políticas para comunidades afro-brasileiras.

Fauec, Bankoma Sul, S.O.S. Mulher social e Asé Ba&ya

Tardes dos dias 24, 25, 26 e 27.

Dia 24 de Janeiro (Canoas)

15h às 18h

Oficina Criação e Design - em busca de caminhos sustentáveis,

Com a artista plástica Mana Bernardes

Local: Parque Esportivo Eduardo Gomes

Dia 25 de Janeiro (Canoas)

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES DE PERIFERIA -  REDE FALP

Mudançasclimáticas: o desafio para metrópoles solidárias e sustentáveis

8h / 8h30

Credenciamento/ Abertura do Seminário

9h30min

Conferência com Sociólogo Boaventura de Souza Santos

10h30min

Mesa 01 - Mudanças climáticas e impacto nas cidades de periferia

Coordenador: Jairo Jorge, Prefeito de Canoas (Brasil)

8h30min às 13h

Feira de Economia Solidária

Mostra de Artesanato - Local: Unilasalle

9h às18h

Encontro Internacional de Pontos de Cultura

Local: Parque Eduardo Gomes

15h às18h

Oficina Criação e Design - em busca de caminhos sustentáveis, com Mana Bernardes

Local: Parque Esportivo Eduardo Gomes

18h às 22h

Feira deEconomia Solidária

Praça de alimentação

Locais: Parque Eduardo Gomes

19h

Show principal com Fito Páez

Shows e Atividades Culturais

Local: Parque Eduardo Gomes



Dia 26 de Janeiro (Canoas)

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES DE PERIFERIA - REDE FALP

Mudanças climáticas: o desafio para metrópoles solidárias e sustentáveis

8h30min

Mesa 02 - Sustentabilidade e soluções para as cidades de periferia

Coordenadora: Marília Campos, Prefeita de Contagem (Brasil)

11h

Lançamentodo III FALP

8h30min às 13h

Feira de Economia Solidária

Mostra deArtesanato

Local: Unilasalle

15h

Encontro preparatório ao III FALP

Local: Paç Municipal

16h às 18h

Encontro das Casas das Juventudes

Local: Auditório EMEF Erna Würth - Território de Paz Guajuviras

18h às 22h

Feira de Economia Solidária

Praça de alimentação

Local: Parque Eduardo Gomes

19h

Show principal com Gilberto Gil

Shows e Atividades Culturais

Local: Parque Eduardo Gomes



Dia 27 de Janeiro (São Leopoldo)

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES DE PERIFERIA - REDE FALP

Mudanças climáticas: o desafio para metrópoles solidárias e sustentáveis

8h

Estação Canoas da Trensurb - Deslocamento até Estação São Leopoldo

Recepção dos palestrantes e convidados em São Leopoldo

9h

Mesa 03 - Água: mercadoria ou bem comum?

Coordenador: Antonio Aniesa, Plaine Commune (França)

12h30min Encerramento

14h

Seminário Democracia e Participação Cidadã no Contexto Mundial e Local

Local:CICS