C O N V I T E
Prezado/a Senhor/a:
Temos a honra de convidá-lo/a para participar da Oficina “Monitoramento de Direitos Humanos: uma questão de Justiça Social”, a ser realizada no dia 26 de Janeiro de 2012, às 13 horas e 30 minutos, tendo como local o Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, na Praça Marechal Deodoro, 110 – 3º andar, Porto Alegre/RS, conforme programa anexo.
Será uma atividade desencadeadora de debates e reflexões sobre “como é e como deve ser implementado” o Monitoramento dos Direitos Humanos. Esses debates e reflexões serão realizados no decorrer desse ano, enfocando os vários aspectos que compõe o processo de Monitoramento.
A oficina do dia 26/01/2012 terá como objetivos:
1) Debater e refletir sobre o “que é” e “como é” realizado o Monitoramento de Direitos Humanos no que se refere: às violações, as garantias, as políticas públicas, os programas, o controle social pela sociedade civil, o orçamento público, a gestão pública, bem como quais órgãos públicos são responsáveis por cada etapa etc.;
2) Iniciar o processo de construção de um Fórum de Entidades de Direitos Humanos, em nível estadual, que favoreça o monitoramento das recomendações do PIDESC[1] ao Estado Brasileiro e do PNDH3[2] e demais instrumentos nacionais e internacionais para a garantia dos direitos humanos.
Para contribuir com os trabalhos, encaminhamos em anexo “Questões Orientadoras”, sendo que, no dia 26/01/2012, serão trabalhadas as três primeiras e as demais em outras datas, a serem agendadas.
Essa Oficina integra as diversas atividades que acontecerão durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre e Região Metropolitana, de 24 a 29 de janeiro de 2012.
Informamos que os responsáveis pela organização das Oficinas são:
Estadual: Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS, Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, Fórum Sul da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Cáritas Brasileira – Regional Sul, Instituto de Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais, Instituto de Estudos Jurídicos em Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais, Centro de Assessoria Multiprofissional, Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos.
Nacional: Movimento Nacional de Direitos Humanos, Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, PAD (Processo de Articulação e Diálogo) e Misereor.
Maiores informações com Beatriz Lang (51 3295 1141 ou 9624 7438), no Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual.
Sua participação é indispensável para contribuir com esse processo!
Um abraço!
Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS – MNDH/RS
Fórum Sul da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG
Cáritas Brasileira – Regional Sul
Instituto de Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais - IDHESCA
Instituto de Estudos Jurídicos em Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais - IDhES
Centro de Assessoria Multiprofissional - CAMP
Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos
Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual – CAODH-MPE
P R O G R A M A
13h 30min - Abertura
13h 45min - Monitoramento de Direitos Humanos uma Questão de Justiça Social – Julia Ester – Processo de Articulação e Diálogo - PAD
14h 30min – Trabalho em Grupo sobre Monitoramento de Direitos Humanos
1) O que é “monitorar direitos humanos”: as violações, as garantias, as políticas públicas, os programas, o controle social pela sociedade civil, o orçamento publico, a gestão pública etc;
2) Na percepção de sua organização, como é feito o “monitoramento em direitos humanos”, até o presente momento: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão pública etc;
3) Propostas sobre a criação do Fórum Estadual Permanente de Entidades de Direitos Humanos: quem integrará: Somente entidades da Sociedade Civil e movimentos sociais? Ou Misto entidades da Sociedade Civil, movimentos sociais e órgãos do Poder Publico? Poderão participar pessoas (defensores e defensoras de direitos humanos)? Quais critérios? Quais os objetivos/finalidade?
16h - Intervalo
16h 10min- Apresentação e Debate dos Trabalhos dos Grupos
17h 30min – Síntese e encaminhamentos
18h - Encerramento
QUESTÕES ORIENTADORAS A SEREM REFLETIDAS NAS OFICINAS
“MONITORAMENTO DE DIREITOS HUMANOS”
IDENTIFICAÇAO DA ENTIDADE
Responsável:
Telefone:
E-mail:
1ª OFICINA – 26 de janeiro de 2012
1) Qual o entendimento de sua organização sobre “monitorar direitos humanos” (o que é?): as violações, as garantias, as políticas publicas, os programas, o controle social pela sociedade civil, o orçamento publico, a gestão pública etc;
2) Na percepção de sua organização, como é feito o “monitoramento em direitos humanos”, até o presente momento: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão pública etc;
3) Qual sua proposta sobre a criação do Fórum Estadual Permanente de Entidades de Direitos Humanos: quem integrará: Somente entidades da Sociedade Civil e movimentos sociais? Ou Misto entidades da Sociedade Civil, movimentos sociais e órgãos do Poder Publico? Poderão participar pessoas (defensores e defensoras de direitos humanos)? Quais critérios? Quais os objetivos/finalidade?
2ª OFICINA – a ser agendada
4) Quais os instrumentos (leis, normas, regulamentos etc), os mecanismos (forma, meios de fazer) são utilizados para “monitorar os direitos humanos”: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc;
5) Quais os espaços (conselhos de direitos, outros conselhos, fóruns, redes, coletivos, diálogos com poderes e entre sociedade civil) são utilizados para fazer o “monitoramento em direitos humanos”: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc;
3ª OFICINA – a ser agendada
6) Depois de esgotados os diálogos, sem respostas efetivas, para onde e como são encaminhadas as demandas de direitos humanos em nível municipal, estadual e federal (Ministérios Públicos, Defensorias Publicas, Judiciário, Ação Civil Publica, outros tipos de reivindicações), e em nível internacional (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Conselho de Direitos Humanos da ONU, etc.)?
7) É eficaz e efetivo o “monitoramento em direitos humanos” realizado até o presente momento: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc?
8) Diante disso, o que pode ser feito para um efetivo e eficaz “monitoramento em direitos humanos”: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc
