segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

OFICINA "MONITORAMENTO DE DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL" - CONVITE

C O N V I T E



Prezado/a Senhor/a:

Temos a honra de convidá-lo/a para participar da Oficina “Monitoramento de Direitos Humanos: uma questão de Justiça Social, a ser realizada no dia 26 de Janeiro de 2012, às 13 horas e 30 minutos, tendo como local o Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, na Praça Marechal Deodoro, 110 – 3º andar, Porto Alegre/RS, conforme programa anexo.

Será uma atividade desencadeadora de debates e reflexões sobre “como é e como deve ser implementado” o Monitoramento dos Direitos Humanos. Esses debates e reflexões serão realizados no decorrer desse ano, enfocando os vários aspectos que compõe o processo de Monitoramento.

A oficina do dia 26/01/2012 terá como objetivos:

1)    Debater e refletir sobre o “que é” e “como é” realizado o Monitoramento de Direitos Humanos no que se refere: às violações, as garantias, as políticas públicas, os programas, o controle social pela sociedade civil, o orçamento público, a gestão pública, bem como quais órgãos públicos são responsáveis por cada etapa etc.;

2)    Iniciar o processo de construção de um Fórum de Entidades de Direitos Humanos, em nível estadual, que favoreça o monitoramento das recomendações do PIDESC[1] ao Estado Brasileiro e do PNDH3[2] e demais instrumentos nacionais e internacionais para a garantia dos direitos humanos.

Para contribuir com os trabalhos, encaminhamos em anexo “Questões Orientadoras”, sendo que, no dia 26/01/2012, serão trabalhadas as três primeiras e as demais em outras datas, a serem agendadas.

Essa Oficina integra as diversas atividades que acontecerão durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre e Região Metropolitana, de 24 a 29 de janeiro de 2012.



Informamos que os responsáveis pela organização das Oficinas são:

Estadual: Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS, Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, Fórum Sul da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Cáritas Brasileira – Regional Sul, Instituto de Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais, Instituto de Estudos Jurídicos em Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais, Centro de Assessoria Multiprofissional, Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Nacional: Movimento Nacional de Direitos Humanos, Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, PAD (Processo de Articulação e Diálogo) e Misereor.

Maiores informações com Beatriz Lang (51 3295 1141 ou 9624 7438), no Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual.

Sua participação é indispensável para contribuir com esse processo!



Um abraço!

Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS – MNDH/RS

Fórum Sul da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG

Cáritas Brasileira – Regional Sul

Instituto de Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais - IDHESCA

Instituto de Estudos Jurídicos em Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais - IDhES

Centro de Assessoria Multiprofissional - CAMP

Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos

Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual – CAODH-MPE













P R O G R A M A



13h 30min - Abertura

13h 45min - Monitoramento de Direitos Humanos uma Questão de Justiça Social – Julia Ester – Processo de Articulação e Diálogo - PAD

14h 30min – Trabalho em Grupo sobre Monitoramento de Direitos Humanos

1)      O que é “monitorar direitos humanos”: as violações, as garantias, as políticas públicas, os programas, o controle social pela sociedade civil, o orçamento publico, a gestão pública etc;

2)      Na percepção de sua organização, como é feito o “monitoramento em direitos humanos”, até o presente momento: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão pública etc;

3)      Propostas sobre a criação do Fórum Estadual Permanente de Entidades de Direitos Humanos: quem integrará: Somente entidades da Sociedade Civil e movimentos sociais? Ou Misto entidades da Sociedade Civil, movimentos sociais e órgãos do Poder Publico? Poderão participar pessoas (defensores e defensoras de direitos humanos)? Quais critérios? Quais os objetivos/finalidade?

16h - Intervalo

16h 10min- Apresentação e Debate dos Trabalhos dos Grupos

17h 30min – Síntese e encaminhamentos

18h - Encerramento

QUESTÕES ORIENTADORAS A SEREM REFLETIDAS NAS OFICINAS
 “MONITORAMENTO DE DIREITOS HUMANOS”
IDENTIFICAÇAO DA ENTIDADE
 NOME DA ENTIDADE:
Responsável:
Telefone:
E-mail:
1ª OFICINA – 26 de janeiro de 2012
1)    Qual o entendimento de sua organização sobre “monitorar direitos humanos” (o que é?): as violações, as garantias, as políticas publicas, os programas, o controle social pela sociedade civil, o orçamento publico, a gestão pública etc;
2)    Na percepção de sua organização, como é feito o “monitoramento em direitos humanos”, até o presente momento: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão pública etc;
3)    Qual sua proposta sobre a criação do Fórum Estadual Permanente de Entidades de Direitos Humanos: quem integrará: Somente entidades da Sociedade Civil e movimentos sociais? Ou Misto entidades da Sociedade Civil, movimentos sociais e órgãos do Poder Publico? Poderão participar pessoas (defensores e defensoras de direitos humanos)? Quais critérios? Quais os objetivos/finalidade?



2ª OFICINA – a ser agendada
4)    Quais os instrumentos (leis, normas, regulamentos etc), os mecanismos (forma, meios de fazer) são utilizados para “monitorar os direitos humanos”: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc;
5)    Quais os espaços (conselhos de direitos, outros conselhos, fóruns, redes, coletivos, diálogos com poderes e entre sociedade civil) são utilizados para fazer o “monitoramento em direitos humanos”: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc;

3ª OFICINA – a ser agendada
6)    Depois de esgotados os diálogos, sem respostas efetivas, para onde e como são encaminhadas as demandas de direitos humanos em nível municipal, estadual e federal (Ministérios Públicos, Defensorias Publicas, Judiciário, Ação Civil Publica, outros tipos de reivindicações), e em nível internacional (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Conselho de Direitos Humanos da ONU, etc.)?
7)    É eficaz e efetivo o “monitoramento em direitos humanos” realizado até o presente momento: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc?
8)    Diante disso, o que pode ser feito para um efetivo e eficaz “monitoramento em direitos humanos”: das violações, das garantias, das políticas publicas, dos programas, do controle social pela sociedade civil, do orçamento publico, da gestão publica etc


[1] Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
[2] Programa Nacional de Direitos Humanos 3.

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