Comissão conhece objetivos da Assessoria de Direitos Humanos do comando da BM

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 30 de Março de 2011

Major Franquilin Pereira apresentou objetivos da Assessoria aos parlamentares A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), durante reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (30), aprovou requerimento de audiência pública da deputada Miriam Marroni (PT) para debater o tema Jovem, Trânsito e Drogas. O órgão técnico também aprovou moção de repúdio às declarações preconceituosas emitidas pelo deputado federal do Partido Progressista do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, em entrevista à programa de TV na última segunda-feira..

Jeferson quer o fim das relações autoritárias na Brigada
» ver as 2 relacionadas
A moção de repúdio foi sugerida pelo deputado Luciano Azevedo (PPS). O presidente da CCDH, deputado Miki Breier (PSB), encaminhará o documento ao Congresso Nacional. A declaração será elaborada pela CCDH e conterá a assinatura dos integrantes do órgão técnico, e tem o intuito de repudiar qualquer tipo de manifestação de intolerância, principalmente vinda de um parlamentar.

No período de Assuntos Gerais, o major Paulo Cesar Franquilin Pereira, chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar, apresentou os objetivos de trabalho da recém-criada assessoria.

Reunião

O deputado Luciano convidou os parlamentares para a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio que acontece às 13 horas no Gabinete da Presidência.

A deputada Miriam Marroni cumprimentou o comando da Brigada Militar pela criação da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar. A parlamentar destacou que a iniciativa é importante para que ocorra uma mudança cultural arraigada naquela instituição.

O deputado Jeferson Fernandes (PT) relatou seu diálogo com o Comandante Geral da Brigada Militar e sublinhou que a iniciativa da criação da Assessoria de Direitos Humanos expressa a vontade de desenvolver um trabalho focado nos Direitos Humanos, tanto para fora da corporação, quanto nas suas relações internas da instituição.

Assessoria de Direitos Humanos da BM

Ao descrever as atividades a serem desenvolvidas pela assessoria, o major Franquilin Pereira destacou a realização de seminários de capacitação para policiais militares, iniciando pela Região Metropolitana e, posteriormente, estendendo-se a todo o Estado. "Na grade curricular da Polícia Militar a formação em Direitos Humanos já está sendo trabalhada há mais de 15 anos. Vamos buscar sanar eventuais problemas e divulgar os direitos humanos dentro da corporação.

Outras ações destacadas foram a continuidade do Proerd; instalação de Territórios da Paz; parcerias com projetos sociais; e cursos de capacitação em Direitos Humanos para grupos mirins, entre outras. A Assessoria de Direitos Humanos já acompanha os casos de assassinato de um jovem boxeador e de violência policial envolvendo um estudante baiano da Unipampa de Jaguarão.

Presenças

Participaram da reunião desta manhã os deputados Marlon Santos (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Ana Affonso (PT), Miriam Marroni (PT), Luciano Azevedo (PP) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Autor: Sheyla Scardoelli - MTB 6727