Na tarde de quinta-feira (31/03), no gabinete do Comandante-Geral, ocorreu uma reunião entre o Sr. Sub-Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Altair e o Sr. Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Major Franquilin, com os membros da Comissão de Cidadania de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Miki Breier e Advogado Cesar Perez. Também estiveram presentes na Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar.
Gabinete do Comandante-Geral
Dep Miki Breier - Sub-Comandante-Geral Cel. Altair - Adv Cesar Perez - Maj Franquilin
Comissão em visita à Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar
Sgt Carlos - Maj Franquilin - Dep Miki Breier
Adv Cesar Perez - Cap Letícia - Sgt Ferrazza
fotos: Sd Domingues (Assessoria de Direitos Humanos)
No período de 21 de março à 25 de março, no Centro de Capacitação de Programas de Prevenção (CCPP) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2906-RJ, ocorreu o Curso de Formação de Mentores do PROERD (Programa de Resistência às Drogas). Participaram do curso Policiais Militares dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás e Tocantins. A Brigada Militar teve como formandos a Capitã LetíciaDall'Igna e o 1.º Sargento Jorge Leandro FerrazzaGarcia, da Assessoria dos Direitos Humanos.
Cap Letícia e 1º Sgt Ferrazza
integrantes da Assessoria de Direitos Humanos da BM participam de Curso de
Mentores PROERD no Rio de Janeiro
Em (30-03), o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar, Major Paulo Cesar Fraquilin Pereira, participou de uma reunião na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
Major Paulo Cesar Franquilin Pereira falou sobre o trabalho que será realizado pela recém-criada Assessoria de Direitos Humanos, ligada ao Gabinete do Comando-Geral da Brigada Militar.
A OAB/RS, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou, na manhã desta segunda-feira (28), audiência pública com o secretário nacional de promoção e defesa dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira.
O evento, conduzido pelo coordenador da CDH, Ricardo Breier, reuniu representantes dos mais distintos segmentos da sociedade organizada, entre eles o Ministério Publico, a Brigada Militar, a Assembleia Legislativa, além das comissões especiais da Infância e Juventude, Mulher Advogada e Serviços Públicos da OAB/RS.
Entre os temas debatidos esteve a Comissão da Verdade, criada pelo governo federal para esclarecer violações dos direitos humanos como torturas, assassinatos e desaparecimentos cometidos durante a ditadura militar.
Outros temas em questão foram a união homoafetiva e seu reconhecimento pelo Judiciário, a nova lei da adoção, o acesso à Justiça, o racismo, a violência contra as mulheres e contra a criança e o adolescente, o papel das forças policiais e dos entes públicos.
Dentre os participantes do evento estiveram, o conselheiro seccional e coordenador das subseções da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a conselheira seccional, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada e coordenadora do projeto OAB Vai a Escola, Carmelina Mazzardo; a presidente e o vice da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Maria Dinair Acosta Gonçalves e Carlos Kremer; o representante da Brigada Militar, Assessor de Direitos Humanos, Major Franquilin; o vice-presidente da Acriergs e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Cesar Peres; o representante da Comissão de Direitos Humanos do Ministério Publico, Francesco Conti; a representante do Comitê Estadual dos Direitos Humanos, Beatriz Lang dos Santos; a diretora da Promotoria de Direitos Humanos do MP, Miriam Balestro; a representantedo Instituto de Acesso à Justiça e da Themis, Léia Foscarini; os membros da CDH, Jorge Terra e Rodrigo Pugina, além de advogados, professores e integrantes de movimentos sociais.
Entre os temas em debate estiveram a Comissão da Verdade, a união homoafetiva e seu reconhecimento pelo Judiciário, a nova lei da adoção, o acesso à Justiça, o racismo, a violência contra as mulheres e contra a criança e o adolescente, o papel das forças policiais e dos entes públicos
Audiência publica na OAB/RS - A palavra da Brigada Militar
Na quarta-feira (23/03), o Chefe de gabinete do Comandante Geral da BM, Ten Cel Mereb e o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da BM, Maj Franquilin, receberam o Sr. Cesar Alberto Lunkes - Gerente Geral da Caixa Economica Federal (Praça da Alfandega), o Sr. José Fernando Migot e o Sr. Marco Aurelio Souza - Gerentes de Atendimento Pessoa Física da Caixa Federal para tratarem de ajustes relativos ao Pronasci Habitação e outros programas da instituição. (Assessoria de Imprensa - Gabinete do Comandante-Geral)
Tenente Coronel Mereb - Chefe Gabinete Comandante-Geral
Major Franquilin - Chefe Assessoria de Direitos Humanos
Recebem gerentes da Caixa Econômica Federal
Começou na noite de terça-feira, dia 22 de março, um trabalho de capacitação dos servidores do Colégio Tiradentes de Porto Alegre com integrantes da equipe de formação do Proerd/RS.
O trabalho têm por objetivo uma troca experiências entre os dois segmentos de ensino da Corporação.
A metodologia de trabalho é a mesma empregada nos cursos de formação do DARE/PROERD e trabalhará de forma transversal temas ligados a adolescência como sexualidade, bullying, família contemporânea, drogadição e violência entre outros afetos ao público do ensino médio.
Serão um total de cinco encontros sempre às terças-feiras, a Comandante do Colégio Tiradentes, Major CRISTINE RASBOLD, participa do evento juntamente com outros quinze servidores do educandário. O Capitão CILON FREITAS DA SILVA é o oficial responsável pela capacitação que conta ainda com o 1º Tenente NILTON JOSÉ TAVARES e a Aluna Tenente LUZELANI FLORES ZIEGLER.
Em 22/03, às 09h00min, a Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar participou do I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados na Praça Marechal Deodoro, nº 110, em Porto Alegre, no Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual.
O evento foi promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Associação Antônio Vieira, em comemoração aos 60 anos da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, com a palestra de aberturado do Exm.º Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul,Tarso Genro.
O objetivo era debater a proteção aos refugiados no Brasil, bem como a integração e inclusão dos Refugiados nas Comunidades de Reassentamento.
O seminário recebeu o apoio do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e Polícia Federal.
O Assessor de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante-Geral, Major Paulo Cesar Franquilin, foi nomeado como representante da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do RS (RDHSJS ) que irá zelar pela universalidade, transversalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos e a interação e articulação com a sociedade civil. Também caberá à Rede elaborar, executar e apoiar programas e projetos de educação nessa área, bem como de prevenção, afirmação e respostas a violações, tendo como entidades fundadoras da RDHSJS: Brigada Militar, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Ministério Público da União (Federal e do Trabalho), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário Estadual e Federal, Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Direitos Humanos, SUSEPE e Escolas e Associações de classe das Instituições que a compõem.
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS DA BRIGADA MILITAR PARTICIPOU DO
SEMINÁRIO DE APROFUNDAMENTO DAS MESAS DE
DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS
LOCAL: Convento Capuchinhos – Porto Alegre – RS
DATA: 17 a 18 de março de 2011
PROMOÇÃO: Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAO-DH)
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação RS (MNDH-RS)
APOIO: Ministério da Justiça – Secretaria da Reforma do Judiciário
EXECUÇÃO: Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
OBJETIVO
Apontar perspectivas de ação e/ou de continuidade do diálogo, além de avaliar o processo desenvolvido, onde foi discutido o papel do Ministério Público e dos movimentos sociais na promoção dos direitos humanos, com fins de contribuir para o avanço na exigibilidade e na justiciabilidade dos direitos humanos
Maj FRANQUILIN - Ch da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar
Dep. Federal MARIA DO ROSÁRIO - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos
Drª SIMONE MARIANO DA ROCHA - Procuradora Geral de Justiça
Em breve estaremos postando assuntos de relevância concernentes aos Direitos Humanos, assim como notícias sobre todos os projetos sociais da Brigada Militar.
