A OAB/RS, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou, na manhã desta segunda-feira (28), audiência pública com o secretário nacional de promoção e defesa dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira.
O evento, conduzido pelo coordenador da CDH, Ricardo Breier, reuniu representantes dos mais distintos segmentos da sociedade organizada, entre eles o Ministério Publico, a Brigada Militar, a Assembleia Legislativa, além das comissões especiais da Infância e Juventude, Mulher Advogada e Serviços Públicos da OAB/RS.
Entre os temas debatidos esteve a Comissão da Verdade, criada pelo governo federal para esclarecer violações dos direitos humanos como torturas, assassinatos e desaparecimentos cometidos durante a ditadura militar.
Outros temas em questão foram a união homoafetiva e seu reconhecimento pelo Judiciário, a nova lei da adoção, o acesso à Justiça, o racismo, a violência contra as mulheres e contra a criança e o adolescente, o papel das forças policiais e dos entes públicos.
Dentre os participantes do evento estiveram, o conselheiro seccional e coordenador das subseções da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a conselheira seccional, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada e coordenadora do projeto OAB Vai a Escola, Carmelina Mazzardo; a presidente e o vice da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Maria Dinair Acosta Gonçalves e Carlos Kremer; o representante da Brigada Militar, Assessor de Direitos Humanos, Major Franquilin; o vice-presidente da Acriergs e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Cesar Peres; o representante da Comissão de Direitos Humanos do Ministério Publico, Francesco Conti; a representante do Comitê Estadual dos Direitos Humanos, Beatriz Lang dos Santos; a diretora da Promotoria de Direitos Humanos do MP, Miriam Balestro; a representantedo Instituto de Acesso à Justiça e da Themis, Léia Foscarini; os membros da CDH, Jorge Terra e Rodrigo Pugina, além de advogados, professores e integrantes de movimentos sociais.
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| Entre os temas em debate estiveram a Comissão da Verdade, a união homoafetiva e seu reconhecimento pelo Judiciário, a nova lei da adoção, o acesso à Justiça, o racismo, a violência contra as mulheres e contra a criança e o adolescente, o papel das forças policiais e dos entes públicos |
Audiência publica na OAB/RS - A palavra da Brigada Militar
fonte: www.oabrs.org.br
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