1º SEMINÁRIO ABORDANDO A ABORDAGEM POLICIAL

Em 30 de maio de 2011, no Palácio do Ministério Público, Forte Apache, ocorreu o 1º Seminário Abordando a Abordagem Policial, promovido pela Brigada Militar em parceria com o Ministério Público.

Estiveram presentes no evento a Ministra dos Direitos Humanos Sr.ª Maria do Rosário, o Procurador Geral do Ministério Público Estadual o Dr. Eduardo de Lima Veiga, o Secretário Estadual de Direitos Humanos Fabiano Pereira, o Secretário Estadual de Segurança Pública Dr. Airton Michels, o Comandante Geral da Brigada Militar o Sr. Sergio Roberto de Abreu, o Chefe de Polícia Civil Dr Ranolfo Vieira Junior, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, o Major Paulo Cesar Franquilin Pereira, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Dr. Francesco Conti, Ministério Público Estadual, Dr.ª Miriam Balestro, Secretaria de Segurança Pública Delegada Fernanda de Mello, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos Rubia Abs, Brigada Militar Ten Cel Luiz Henrique Oliveira e Major Francisco Lannes Vieira.

Segmentos da Sociedade que participaram dos debates: Moradors em Situação de Rua - Movimento Aquarela - Sérgio Carvalho; Travestis - Associação de Travestis Igualdade - Marcelly Malta; Gays - Somos - Luiz Felipe Zago; Lésbicas - Liga de Lésbicas - Claudete Teixeira Costa; Movimento Negro - UNEGRO - José Antonio dos Santos Silva.

1º Seminário "Abordando a abordagem policial"

Nesta segunda feira (30-05), às 13:30h na Praça Marechal Deodoro, 110 - 3º Andar, será realizado pela Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar com a parceria do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humans do Ministério Público do Estado o 1º Seminário " Abordando a Abordagem Policial"


O Seminário tratará de duas temáticas:


1) Propiciar aos Segmentos da Sociedade Civil a discussão a respeito da Abordagem

Policial, identificando os problemas decorrentes destas práticas policiais,
possibilitando alterações nas condutas;


2) Propiciar que o Poder Público esclareça os parâmetros legais da Abordagem Policial, bem como demonstrar as técnicas policiais de abordagem e de que forma estes conhecimentos são repassados aos policiais, visando diminuir as abordagens incorretas, melhorando o entendimento entre todos envolvidos.

Essa atividade faz parte da programação desenvolvida pela Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar - ADH-BM, sendo a primeira de uma série de eventos que abordarão a temática dos “Direitos Humanos e a Atuação Policial”.

2ª JORNADA FORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS

Em 26 de maio de 2011, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Maj Paulo Cesar Franquilin Pereira, ligado diretamente ao Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar, foi convidado pela Coordenação do Curso para palestrar sobre o tema "Racismo e Homofobia", o qual citou como exemplo o caso ocorrido em Fevereiro no Município de Jaguarão, e outros casos que foram levantados pelos participantes que foram debatidos.

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1º SEMINÁRIO ABORDANDO A ABORDAGEM POLICIAL

Na segunda-feira (30/5), a partir das 13h30, no Auditório do Palácio do Ministério Público, situado na Praça Marechal Deodoro, nº 110 – 3º andar, em Porto Alegre, será realizado o 1º Seminário Abordando a Abordagem Policial, uma parceria entre a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar (ADH-BM) e o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual.

A atividade faz parte da programação desenvolvida pela ADH-BM, sendo a primeira de uma série de eventos que abordarão a temática dos “Direitos Humanos e a Atuação Policial”.

Os objetivos do evento são: 1) Propiciar aos Segmentos da Sociedade Civil a discussão a respeito da Abordagem Policial, identificando os problemas decorrentes destas práticas policiais, possibilitando alterações nas condutas e 2) Propiciar que o Poder Público esclareça os parâmetros legais da Abordagem Policial, bem como demonstrar as técnicas policiais de abordagem e de que forma estes conhecimentos são repassados aos policiais, visando diminuir as abordagens incorretas, melhorando o entendimento entre todos os envolvidos.

A mesa de abertura terá a presença da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, do Governador do Estado, Tarso Genro, do Secretario Estadual de Direitos Humanos, Fabiano Pereira, do Secretario Estadual de Segurança Pública, Airton Michels, do Ministério Público Estadual, Eduardo de Lima Veiga, do comandante-geral da BM, cel Sérgio Roberto de Abreu, do Chefe da ADH-BM, maj Paulo Franquilin, e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Francesco Conti.

A programação inclui ainda palestras com segmentos da sociedade civil sobre abordagens policiais.

Mais informações podem ser obtidas com a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar pelo e-mail: direitoshumanos@brigadamilitar.rs.gov.br ou pelos telefones  32882718 / 32882874 e 32882875.

Comandante-Geral da Brigada Militar é homenageado no Município de Alvorada

Na noite de terça-feira (24/05), às 18h, o Coronel Sergio foi homenageado na Câmara de Vereadores de Alvorada com o título de Cidadão Alvoradense.

2ª JORNADA FORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS

De 23 a 27 de Maio de 2011, a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, participa da 2ª Jornada Formativa de Direitos Humanos, com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania, promovido pelo SENASP, no Grande Hotel Master Express, no Centro de Porto Alegre.

Coordenador do Curso: Dr. Carlos Eduardo Alcantara Brandão (Advogado) do ISER/RJ

Mediadora: Maria Isabel Macdowell Couto (Doutora em Sociologia) do ISER/RJ

Relator: Michel Carvalho

ISER (Instituto de Estudo da Religião), localizado na rua do Russel, 76, 3º andar, bairro Glória no Estado do Rio de Janeiro.

fones para contato: 21 2555-3782

e-mail: iser@iser.org.br

site: www.iser.org.br

Sentado: Coordenador: Dr. Carlos Eduardo, Em Pé: Mediadora: Psicóloga Maria Isabel e o Relator: Michel Carvalho

Da Esquerda para a Direita: Sgt Carlos, Sgt Batista, Ten Tavares, Cap Letícia e Sgt Ferrazza

DIA DA SOLIDARIEDADE NA USINA DO GASÔMETRO

Em 21/05, a ADH, participou do Dia da Solidariedade, que realizou-se na Usina do Gasômetro, a Brigada Militar contribui com seus Projetos Sociais, dentre eles, a Escolinha ABC de Trânsito, passeios nos caminhões de Bombeiros com o Bombeirucho (Boneco Institucional dos Bombeiros), passeios a Cavalos realizado pelo 4º Regimento de Polícia Montada de Porto Alegre.

O Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da BM, Maj Paulo Cesar Franquilin Pereira fez-se presente na abertura do evento e visitou todos os parceiros.

Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

Na tarde de sexta feira (20/05), às 14 horas, o Comandante da Brigada Militar, Cel Sergio Roberto de Abreu, participou da Reunião ampliada do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas que ocorreu no Auditório do Ministério Público. Estiveram presentes no evento: o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardoso, os Senadores Wellington Dias e Ana Amélia Lemos, da Subcomissão Temporárias de políticas Sociais sobre Dependentes Quimicos de Alcool e Crack do Senado Federal e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Sra. Paulina Duarte, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira e demais autoridades e convidados.

Durante o evento foi entregue pelo Cel Sergio e Sgt Amarildo - responsável pelo Projeto PM Mirim do 3º BPAF(Santa Rosa), ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo, uma tela pintada pelas crianças que integram o Projeto Social realizado pela Brigada Militar de Santa Rosa.

Após o termino do evento o Maj Franquilin da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, realizou uma reunião com os integrantes da ADH, que teve por finalidade discutir propostas para melhorar ainda mais os Projetos Sociais da Brigada Militar.

ADH presente na Assinatura do Termo de Cooperação do Fundo Nacional Antidrogas

Na sexta-feira (20-05), às 11:00 horas, no palácio Piratini, em Porto Alegre, a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar esteve presente na assinatura do Termo de Cooperação do Fundo Nacional Antidrogas e posse do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. Presentes o governador Tarso Genro, o secretário da Justiça e Direitos Humanos Fabiano Pereira, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e demais autoridades e convidados. Também estiveram presentes representantes da Brigada Militar dos projetos sociais realizados pela corporação, PROERD, PM Mirim e Bombeiro Mirim.

 

Sgt Ferrazza, Sd Mattos, Maj Franquilin, Cap Cilon, Cap Letícia e Sgt Batista

ADH comparece à Assinatura de Termo de Cooperação para Promoção de Direitos Humanos

A Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar prestigiou, na manhã de 17/05, a assinatura entre a Defensoria Pública do Estado e o Instituto Psiquiátrico Forense de um termo de cooperação para o atendimento dos pacientes da instituição, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos nas áreas cível, de família e penal. Nesse acordo, está previsto que três defensores públicos atuarão dentro do Instituto.

Estiveram presentes na solenidade de assinatura do termo o vice-governador do Estado, Beto Grill, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, a Defensora Pública Geral do Estado, Jussara Acosta, a Chefe da Representação da DPU Patricia Bettin Chaves e o diretor do DSEP, Mário Pells, além do diretor do IPF, Rubem de Souza Menezes e servidores da instituição. 

ADH participa da Assinatura do Pacto para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Na manhã de quarta-feira (18-05), no auditório do Ministério Público, em Porto Algre-RS, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, ocorreu a assinatura do Pacto para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O pacto tem por objetivo articular ações contra o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, com a participação de órgãos municipais, estaduais e do governo federal.

Assinaram o pacto: o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciane Escout, o secretário estadual da Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, a coordenadora da regional Sul do Ministério da Cultura, Margareth Moraes,  a coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Iara Wortmann, o secretário de Governança, Cezar Busatto, o secretário municipal de Esportes, Recreação e Lazer, Edgar Neures, a diretora técnica da FASC, Carla Zitto, a coordenadora do Comitê Estadual, Marisa Alberton, a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Nelcinda Aguirre, o secretário-adjunto da Secretaria da Juventude, Liverson Perin e o tenente Nilton José Tavares, da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar.

Após à assinatura, às 12:00 horas, foi realizada a Caminhada do Dia Nacional do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, tendo seu início em frente ao prédio do Ministério Público com seu término no largo Glênio Peres, contando com a participação de 300 pessoas, os quais concluíram o Curso de Capacitação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, iniciado em abril, que faz parte do PAIR (Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil), promovido pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.