Em 30 de maio de 2011, no Palácio do Ministério Público, Forte Apache, ocorreu o 1º Seminário Abordando a Abordagem Policial, promovido pela Brigada Militar em parceria com o Ministério Público.
Estiveram presentes no evento a Ministra dos Direitos Humanos Sr.ª Maria do Rosário, o Procurador Geral do Ministério Público Estadual o Dr. Eduardo de Lima Veiga, o Secretário Estadual de Direitos Humanos Fabiano Pereira, o Secretário Estadual de Segurança Pública Dr. Airton Michels, o Comandante Geral da Brigada Militar o Sr. Sergio Roberto de Abreu, o Chefe de Polícia Civil Dr Ranolfo Vieira Junior, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, o Major Paulo Cesar Franquilin Pereira, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Dr. Francesco Conti, Ministério Público Estadual, Dr.ª Miriam Balestro, Secretaria de Segurança Pública Delegada Fernanda de Mello, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos Rubia Abs, Brigada Militar Ten Cel Luiz Henrique Oliveira e Major Francisco Lannes Vieira.
Segmentos da Sociedade que participaram dos debates: Moradors em Situação de Rua - Movimento Aquarela - Sérgio Carvalho; Travestis - Associação de Travestis Igualdade - Marcelly Malta; Gays - Somos - Luiz Felipe Zago; Lésbicas - Liga de Lésbicas - Claudete Teixeira Costa; Movimento Negro - UNEGRO - José Antonio dos Santos Silva.
Estiveram presentes no evento a Ministra dos Direitos Humanos Sr.ª Maria do Rosário, o Procurador Geral do Ministério Público Estadual o Dr. Eduardo de Lima Veiga, o Secretário Estadual de Direitos Humanos Fabiano Pereira, o Secretário Estadual de Segurança Pública Dr. Airton Michels, o Comandante Geral da Brigada Militar o Sr. Sergio Roberto de Abreu, o Chefe de Polícia Civil Dr Ranolfo Vieira Junior, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, o Major Paulo Cesar Franquilin Pereira, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Dr. Francesco Conti, Ministério Público Estadual, Dr.ª Miriam Balestro, Secretaria de Segurança Pública Delegada Fernanda de Mello, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos Rubia Abs, Brigada Militar Ten Cel Luiz Henrique Oliveira e Major Francisco Lannes Vieira.
Segmentos da Sociedade que participaram dos debates: Moradors em Situação de Rua - Movimento Aquarela - Sérgio Carvalho; Travestis - Associação de Travestis Igualdade - Marcelly Malta; Gays - Somos - Luiz Felipe Zago; Lésbicas - Liga de Lésbicas - Claudete Teixeira Costa; Movimento Negro - UNEGRO - José Antonio dos Santos Silva.
Major Franquilin, Parabéns pelo evento! Foi um sucesso! Pena que não pude pude ficar até o final! Parabéns também ao Cel. Sergio pelo título recebido em Alvorada. Um abraço Carla Carrion Frós Promotora de Justiça de Alvorada
ResponderExcluirPrezado Mj. Franquilin,
ResponderExcluiro parabenizo pela realização desse seminário sobre o importante tema da abordagem policial. Acredito ser de interesse de todos que a Brigada Militar aprimore suas técnicas de abordagem e é louvável que a própria Corporação proporcione um momento de escuta dos movimentos sociais sobre esse tema.
Atenciosamente,
Tâmara Biolo Soares
Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
Governo do Estado do RS
ALBERTO VILAR
ResponderExcluirAssessor da CEDECONDH
CARO AMIGO MAJOR FRANQUILIN:
Em nome da Ver. Maria Celeste e dos Vereadores da CEDECONDH, cumprimentamos o amigo e sua equipe pelo sucesso do evento realizado ontem. Temos consciência que momentos como esse contribuem enormemente para a construção de uma Segurança Pública Cidadã. Como o amigo sabe, não há democracia se não houver o respeito aos Direitos Humanos.Desejamos pleno êxito à Comissão de Direitos Humanos da Brigada Militar e reiteramos nossa condição de parceiros.
Abraço
Alberto
Maj Franquilin
ResponderExcluirEm primeiro lugar gostaria de agradecer pela oportunidade participar do seminário ontem a tarde, estava muito bom, em especial os relatos dos movimentos sociais. O que notei foi que na imensa maioria dos relatos estava contido um descontentamento com o linguajar dos policiais, quem sabe com uma falta de explicação do que esteja acontecendo.
Li um trabalho (http://www.usp.br/nupes/Abordagem_Policial_tania_pinc.pdf ), de uma socióloga, ?Tania Pinc?, que fez um estudo junto a PM SP que trazia entre outras constatações a questão de que quanto técnicas as abordagem, mais seguras elas serão , seja para o policial, seja para o cidadão abordo.
Me perdoe se foi impertinente nos meus comentários, mas uma das questões de segurança, ou falta dela, que foi levantada e bem exposta pelo senhor ao final do evento foi a questão do ?tarjeta de identificação?, segurança do policial que sabe estar fazendo a apregoado peloa corporação tecnicamente, segurança ao cidadão abordado que pode, ao não gostar de algum procedimento identificar o policial que ora esta interagindo consigo.
XXVIII - PLAQUETA E TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO:
a) descrição:
1. a tarjeta possui a forma retangular, sendo fixada em velcro nos uniformes e é confeccionada em tecido, na cor cinza BM, contendo o posto ou graduação e nome de guerra em letras pretas, dispostas centralizadas e proporcionais, no seu interior;
2. a plaqueta será confeccionada em acrílico endurecido na cor bege BM, sendo fixada com grampo ou pinos de metal pontiagudo, contendo o posto ou graduação e nome de guerra em letras pretas, dispostas centralizadas e proporcionais, no seu interior.
b) posse: obrigatória para oficiais e praças.
c) uso:
1. plaqueta: em acrílico bege com letras pretas, obrigatório sobre a pestana do bolso direito da camisa uniforme 3º MC ou na altura entre o primeiro e o segundo botão da camisa para o efetivo feminino;
2. tarjeta: obrigatório em tecido, na cor cinza BM, com letras pretas, costurado acima da pestana do bolso esquerdo da camisa do uniforme operacional e capa do colete balístico e, nos uniformes para a atividade de saúde usar-se-á o tecido branco e no 11º BS o tecido na cor laranja.
2.1 constituição: posto ou graduação e nome de guerra.
Ocorre que a dita tarjeta, prevista como de uso obrigatório não tem a sua previsão de freqüência de pagamento no anexo 10 e 11 do RUAP BM, bem como é prevista para ser colocada de forma a serem destacáveis.
Sem falarmos que no próprio RU só existe previsão de uso ostensivo do nome quando trajando o próprio uniforme de serviço, sem abrigos de inverno (não a previsão de colocação de velcros na jaqueta, suéter, parkat) ou com as capas de colete.
Acho eu, que uma boa forma de investirmos na segurança da tropa, e conseqüentemente com uma boa prestação de serviços é investindo nos nossos uniformes, no conforto e segurança que estes proporcionam a nosso policial no dia a dia da tropa, inclusive no aspecto de impacto visual que ele nos apresenta ao cidadão ( mais sociável , participativo, ou intimidativo ).
Tivemos algumas ações estes anos, algumas que permanecem em pratica, outras não, a compra de coturnos com ?laudo de conforto? ou de uniformes com a manga destacável, que pouco ou nada representaram em termos de custo individual na sua aquisição.
Ainda Major, não encontrei na Ni 24.1 uma obrigatoriedade a respeito da identificação do policial na abordagem, salvo quando realizamos a prisão do abordado ( direito do preso em saber a identidade do seu apreensor ), o que me parece que ao encerrar a abordagem nossos policial muitas vezes não sabem , ou tem receio, de explicar o motivo da abordagem e da orientação a respeito da modificação do comportamento que levou a esta suspeição, o que pode estar levando a falta de educação e ?grossura? referidas ontem.
Bom Major, obrigado por ler estas palavras que escrevi, foram com o intuito de ajudar a que posamos melhorar nosso serviço, atendendo aos anseios que ouvimos, e com razão, ontem.
Att
Fabiano Paludo Rieger
Capitão QOEM
Olá Major Franquilin!
ResponderExcluirSegue o vocativo do cerimonila de abertura do 1º Seminário Abordando a Abordagem Policial!
Um abraço!
Beatriz Rosane Lang
Asssessora Centro de Apoio Opercaional de Direitos Humanos
Ministério Público Estadual/RS
51 3295 1141 - 9624 7438