O advogado Rodrigo Puggina tomou posse nesta segunda-feira (24) como presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul. Entre as metas de sua gestão, que tem duração de quatro anos, estão o aprimoramento dos recursos de gestão e a busca de novos parceiros como universidades e grupos organizados da sociedade civil.
Na cerimônia, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou momentos da carreira de Puggina, como a defesa do direito de voto dos presos provisórios. O Conselho precisa de um presidente com o perfil questionador como o de Puggina, que provoque e contribua para uma boa administração do sistema prisional.
Pós-graduado em Direito Eleitoral, Puggina foi assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual; assessor jurídico da Terceira Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre; coordenador de projetos pelo Instituto de Acesso à Justiça, e membro da Comissão formada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Conselho Nacional de Justiça para implantar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes em conflito com a lei. Ele também foi vice-coordenador da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da OAB/RS e professor da Escola Superior de Magistratura e coordenador do Movimento Nacional pela Consciência Prisional.
Estiveram presentes o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, o diretor-geral do IGP, João Luiz Corso, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, além de representantes do Judiciário.
Conselho Penitenciário
Ligado ao gabinete do secretário da SSP, o Conselho Penitenciário é composto por nove conselheiros titulares, cinco suplentes e pelo presidente. É responsável pela emissão de parecer sobre o livramento condicional, indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos e serviços penais e o acompanhamento psicossocial do liberado condicional. Compete ao presidente orientar e coordenar a execução das atribuições do Conselho.
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