"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos". Este é o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerada um marco na garantia das chamadas Liberdades Fundamentais e Direitos Humanos Básicos.
Redigido após a Segunda Guerra, o documento estabeleceu regras na tentativa de evitar conflitos entre as nações e promover a paz e a democracia. Adotado pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) há 63 anos, suas diretrizes são citadas em vários estudos e muitos especialistas avaliam que seus artigos representam o Direito Internacional Usual. É sobre isso tudo que vamos falar no Sala de Audiência desta semana.
Participam do programa: o professor, Doutor em Direito, Jónatas Eduardo Mendes Machado, da Universidade de Coimbra (Portugal); e, o juiz de Direito Roberto José Ludwig, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça (TJRS).
O Sala de Audiência foi ao ar no dia 13/2, às 22h, na TVE, canal 7 da TV aberta de Porto Alegre, com reprise nas quartas-feiras, às 8h. Acompanhe, ainda, pela TV Justiça (canal 8 da Net Porto Alegre e 117 da Sky) nas quartas-feiras, às 19h30min, com horário alternativo nas sextas-feiras, às 10h, e aos sábados, às 7h.
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