O governador Tarso Genro designou nesta segunda-feira (6), em cerimônia realizada no Palácio Piratini, os cinco membros que comporão a Comissão Estadual da Verdade. O grupo terá como objetivo permitir o acesso da sociedade aos documentos oficiais da ditadura militar no Brasil (1964 - 1985) e auxiliar a Comissão Nacional da Verdade no esclarecimento sobre violações de direitos humanos praticadas em território gaúcho durante o regime.
Ao final de 20 meses, Aramis Nassif, Carlos Frederico Guazzelli, Célia Regina Jardim Pinto, Jacques Távora Alfonsin e Oneide Bobsin deverão apresentar ao governador um relatório das atividades realizadas, com os fatos examinados, as conclusões e as recomendações da comissão. Durante este período, eles poderão requisitar documentos e informações sigilosas ao Poder Público, convocar testemunhas e determinar a realização de perícias e diligências.
Estiveram presentes no evento o Comandante Geral da Brigada Militar, Cel Sergio Roberto de Abreu, o Adjunto da Assessoria de Direito Humanos da Brigada Militar, Major Ney Humberto Fagundes Medeiros, além de Secretários de Governo, Integrantes de Movimentos Sociais, Políticos e Comunidade Civil.
Integrantes da Comissão
Aramis Nassif - graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UPF e mestre em Direito pela Unisinos. Advogou por dez anos antes de ser nomeado juiz de Direito, em 1981. Jurisdicionou nas comarcas de Santo Augusto, Estrela e Porto Alegre. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral. Ingressou no TJ-RS em 1998, ocupando as funções de desembargador. Também é articulista de publicações jurídicas e autor de seis livros sobre Direito Penal e Processual Penal.
Carlos Frederico Guazzelli - formado em Direito pela Ufrgs. Em 1980, foi aprovado em concurso público para assistente judiciário da Procuradoria-Geral do Estado, órgão embrionário da Defensoria Pública do Estado. Como defensor público, atuou no extinto Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça. Atualmente, é professor de Direito e exerce suas funções na 5ª e na 7ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado.
Céli Regina Jardim Pinto - graduada em História pela Ufrgs e mestre em Ciência Política. Possui doutorado em Governo pela University of Essex, Inglaterra. Tem experiência na área de Ciência Política e História, com ênfase em Teoria Política e História Política Brasileira. Atualmente, é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em História da Ufrgs e de Ciência da Política, na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel).
Jacques Távora Alfonsin - graduado em Direito pela PUC/RS, área pela qual tem várias especializações. É mestre em Direito pela Unisinos. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público e da Ajuris, conselheiro do Instituto de Apoio Jurídico Popular do Rio de Janeiro e procurador do Estado do Rio.
Oneide Bobsin - bacharel em Musicoterapia e em Teologia pela instituição de ensino superior Faculdades EST/São Leopoldo. Possui mestrado em Ciências da Religião e doutorado em Ciências Sociais. Atualmente, é professor de Ciências da Religião e reitor da Faculdades EST.
Texto: Juliano Pilau
Edição: Redação Secom
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