sexta-feira, 5 de abril de 2013

ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS PARTICIPA DA PALESTRA " CONSULTA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- SINAPIR"

          A convite da Coordenadoria de Políticas para Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, participou da palestra "Consulta Pública sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR", com o Assessor do Gabinete da Ministra Luiza Bairros-SEPPIR ( Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial), o Sr. Marcos Willian Bezerra. A palestra ocorreu no dia 05 de abril de 2013, às 13h e 30 min, na rua Siqueira Campos, 1100, na Empresa de Correios e Telégrafos, no 6º andar sala 617, sala de reuniões.
          O Sr Marcos palestrou sobre o novo Sistema que poderá ser ser lançado no mês de outubro após o término da Consulta Pública que por um período de 40 dias, conforme disposto na Portaria 17, publicada em 28 Fevereiro no Diário Oficial da União, a SEPPIR abre um debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira, recebendo sugestões e contribuições através da participação virtual dos cidadãos e cidadãs para a construção desse sistema.
          A consulta pública assegura a participação dos mais variados segmentos da sociedade.O Sinapir representa uma forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil, com objetivo de promover a igualdade racial e combater as desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas, além de formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e promover a integração social da população negra; descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais; articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade racial e garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

Para acessas a consulta segue o link:

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