I SEMINARIO VIOLENCIA E CIDADANIA - CONVITE

A Assessoria de Direitos Humanos (ADH), convida para o I Seminário Violência e Cidadania - práticas sociológicas e compromissos sociais, no qual será lançado o livro Violência e Cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais, pela Editora da UFRGS/Sulina, 2010 (537 páginas), reunindo 20 anos de estudos do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania - UFRGS/CNPq.

O Cel Sergio Roberto de Abreu participará do Seminário como Palestrante no dia 05 de julho, no Painel: Perspectivas para a Segurança Cidadã.

I seminario violência_e_cidadania_-_programação[1]

View more documents from direitoshumanosbm.

ADH PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO COMITÊ À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA

Na noite desta segunda feira (27/06), a Cap Letícia da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar (ADH-BM), participou do lançamento do Comitê à Memoria, à Verdade e a Justiça.

Participaram do lançamento a Ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República Maria do Rosario, a Deputada Federal Manuela e demais autoridades.

NOTÍCIA DA RADIOWEB SOBRE A ADH

Olá; Abaixo o relatório de aproveitamento de matéria produzida pela Agência Radioweb e distribuída às emissoras afiliadas. Clique nos links abaixo para listar as rádios que veicularam e para ouvir o boletim. GERAL | Fim de Semana Direitos Humanos da PM lança canal interativo em rede social Ver Relatório Ouvir o Boletim Fontes da matéria: Paulo César Franquilín Pereira, Major - Chefe da Assessoria de Direitos Humanos Atenciosamente; Agência Radioweb relatorio@agenciaradioweb.com.br +55 (51) 3302.4620

MAJ FRANQUILIN, DA ADH REALIZA PALESTRA "FALANDO COM A GALERA" NA ESCOLA BETINHO

Na manhã desta terça feira (28/06) às 10:30h, o Maj Franquilin da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar esteve na Escola Herbert Jose de Souza (Betinho), onde realizou mais uma palestra "Falando com a Galera", onde estiveram presente cerca de 80 crianças.

Durante a palestra o Maj Franquilin falou sobre a importância da família na educação, os problemas causados pelo Bullying tanto para quem sofre ou realiza o Bullying e como devemos nos comportar em sociedade.

ADH PARTICIPA DO COMITE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Na tarde de segunda-feira (27/06), às 14h, no auditório do Palácio do Ministério Público, a ADH participou do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos. O Comitê faz parte do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, sendo coordenado pelo Ministério Público Estadual, promotor Francesco Conti e Beatriz Lang, com a participação de representantes de várias instituições estaduais e municipais além de representantes de movimentos contra o racismo e contra a homofobia. Na oportunidade foi entregue à Coordenadora Geral de Educação em Direitos Humanos da Presidência da República Lúcia Camini, pelo Assessor de Direitos Humanos da Brigada Militar Major Paulo César Franquilin Pereira, o relatório do 1.º Seminário Abordando a Abordagem Policial.

LANÇAMENTO DA REDE DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO

Na manhã de segunda-feira (27/06), às 10:30h, o Comandante-Geral Cel Sergio, o Assessor de Direitos Humanos Major Franquilin estiveram presentes no auditório Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre-RS, onde ocorreu o lançamentro  da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul com a presença do governador Tarso Genro, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário e o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Foram empossados o presidente da Rede, juiz Mauro Borba (Ajuris), e o vice-presidente, promotor de Justiça Francesco Conti (MPE). Na oportunidade, foi entregue à ministra Maria do Rosdário o relatório do 1.º Seminário Abordando a Abordagem Policial, realizado pela Assessoria de Direitos Humanos e Centro de Apoio Operacional (CAO) de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual.





LANÇAMENTO DA CAMPANHA RS SEM HOMOFOBIA

Na manhã de segunda-feira (27/06), às 09h, o Comandante-Geral Cel. Sergio, o Assessor de Direitos Humanos da Brigada Militar Major Franquilin, e outras autoridades federais, estaduais e municipais, membros do Ministério Público e representantes de movimentos (LGBT), estiveram presentes em dois atos de inclusão das pessoas Lébicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Palácio Piratini: a campanha Rio Grande sem Homofobia e a apresentação do selo "Faça do Brasil um território livre da homofobia". O governador Tarso Genro e a ministra chefe da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, assinaram três decretos.







SEMINÁRIO ABORDANDO A ABORDAGEM POLICIAL

O Chefe da Assessoria de Direitos Humnos, Major Franquilin, participou do Programa MP na TV tendo por Tema o 1º Seminário Abordando a Abordagem Policial.

MP NA TV

A Abordagem policial em foco

A abordagem policial é indispensável para a segurança do cidadão. Através
dela é possível impedir que ações criminosas sejam executadas.

No entanto, há um padrão de conduta a ser seguido e, não raras vezes,
queixas contra policiais são feitas.

Para debater a abordagem policial no RS, foi promovido recentemente um
seminário pelo Ministério Público e a Brigada Militar.

Para analisar o tema convidamos a promotora de Justiça Miriam Balestro
Floriano, que atua na Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, e o
chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, major Paulo
César Franquilin Pereira.

TV Assembleia

O quadro, apresentado pelo jornalista Marco Aurélio Nunes, será veiculado
em todo o Estado, pela TV Assembleia, às 11h30min deste sábado, dia 25, no
canal 16 da NET. Reprises também acontecem no domingo, 26, e quarta-feira,
29, às 8h, mas somente para o Interior.

TV Justiça

Nos dias 3/7, domingo, às 11h, 6, quarta-feira, às 5h, e 8, sexta-feira,
às 8h, através da TV Justiça de Brasília, canal 8 da Net, o programa será
exibido para todo o Brasil.

TV Ucpel

A TV da Universidade Católica de Pelotas, através dos canais 15 da NET e
21 da Viacabotv, também exibirá o programa nos dias 24, às 16h, 28, às
16h30min, e 29, às 20h.

BRIGADA ORIENTA

A Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar criou o BRIGADAORIENTA, endereço do Facebook para orientação aos pais, professores, crianças e adolescentes sobre procedimentos de segurança e prevenção do uso de drogas, contendo ainda dicas de legislação de transito e Estatuto da Criança e do Adolescente, em linguagem acessível a todos.
O endereço é www.facebook.com/brigadaorienta

OFICINA SOBRE IGUALDADE RACIAL E PLANO PLURIANUAL

COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL-SJDH

CONVITE

O Centro Cultural Internacional (INTERCULT), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Convênio nº. 753244/2010 celebrado com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), entidade vinculada à Presidência da República (PR), em parceria com a COORDENADORIA DE POLITICA DE IGUALDADE RACIAL - COPIR da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul vem através deste, convidar 1(um) representante da sua Organização para participar da Oficina Regional sobre o “Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Plurianual 2012 - 2015: MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS IGUALDADE, MAIS PARTICIPAÇÃO”,  a ser realizada no dia 1 de julho de 2011, na Assembléia Legislativa do RS, sl Salzano Viera 3º andar, das 9hs00 as 18hs00.

O evento em apreço se reveste de importância ao possibilitar a participação das lideranças negras do Brasil na construção do Plano de Governo da Presidente Dilma em seu primeiro ano de gestão. Ao mesmo tempo, incorpora funções de aprendizagem subsidiando o movimento social negro para intervir no próprio Plano do Governo Estadual, também em elaboração neste ano de 2011.

Ademais, o conteúdo desta Oficina terá como foco o PPA 2012 – 2015 da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR órgão Coordenador das ações do Governo Federal em prol da população negra e dos demais grupos discriminados.

Por tudo isto, contamos com a sua presença e contribuição para a construção de um Brasil ainda mais justo e igualitário.

Gisela Pelegrinelli                   Sandra Helena Figueiredo Maciel

Presidente do InterCult                     COPIR

ADH PARTICIPA DE MP NA TV

O Chefe da Assessoria de Direitos Humanos, Major Franquilin, participou do Programa MP na TV tendo por Tema o 1º Seminário Abordando a Abordagem Policial.

MP NA TV

A Abordagem policial em foco

A abordagem policial é indispensável para a segurança do cidadão. Através
dela é possível impedir que ações criminosas sejam executadas.

No entanto, há um padrão de conduta a ser seguido e, não raras vezes,
queixas contra policiais são feitas.

Para debater a abordagem policial no RS, foi promovido recentemente um
seminário pelo Ministério Público e a Brigada Militar.

Para analisar o tema convidamos a promotora de Justiça Miriam Balestro
Floriano, que atua na Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, e o
chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, major Paulo
César Franquilin Pereira.

TV Assembleia

O quadro, apresentado pelo jornalista Marco Aurélio Nunes, será veiculado
em todo o Estado, pela TV Assembleia, às 11h30min deste sábado, dia 25, no
canal 16 da NET. Reprises também acontecem no domingo, 26, e quarta-feira,
29, às 8h, mas somente para o Interior.

TV Justiça

Nos dias 3/7, domingo, às 11h, 6, quarta-feira, às 5h, e 8, sexta-feira,
às 8h, através da TV Justiça de Brasília, canal 8 da Net, o programa será
exibido para todo o Brasil.

TV Ucpel

A TV da Universidade Católica de Pelotas, através dos canais 15 da NET e
21 da Viacabotv, também exibirá o programa nos dias 24, às 16h, 28, às
16h30min, e 29, às 20h.

Comandante Geral participa de reunião com consultores da FASC

Em (22-06),o Comandante Geral Cel Sergio participou da reunião com os Psicanalistas Jorge Broide e sua esposa Sra Emilia Estivalet Broide consultores da FASC - Intercâmbio na parte de Direitos Humanos.
A reunião contou com a presença do Chefe de Gabinete Cel Renato Antonio Fraga, TCel Fabio Duarte Fernandes da Casa Militar e o Assessor de Direitos Humanos, Major Franquilin.
Logo após a reunião os consultores visitaram a Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral.

ACM DA CRUZEIRO DO SUL VISITA ADH

Em 22 de junho de 2011, a Associação Cristã de Moços do bairro Cruzeiro do Sul, representada pela Psicóloga Kátia Conte e a Assistente Social Elaine Pereira, se reúnem com o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Paulo Cesar Franquilin Pereira, em busca de parceria para o Projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade.
Acompanhou a reunião o Major Marcel Vieira Nery da Assessoria Jurídica da Brigada Militar.

Visita da Assessoria do Dep Federal Marco Maia

Na tarde desta terça feira (21/06), às 16:00, foram recebidos na Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, o Sr. Rodrigo Ferreira - Assessor do Deputado Federal Marco Maia, André Vieira - Assessor da Presidência do TRENSURB, Sr. Gilberto Pereira - Presidente do PT do Chuí e o Vereador Alencar Rocha Borges - PT Chuí.

Durante o encontro foi tratado sobre os Projetos Especiais da Brigada Militar, em especial o PM Mirim da BM.

COLÉGIO TIRADENTES PARTICIPA DA “19ª FENADOCE”

Na quarta-feira dia (15/06), ocorreu à abertura da 19ª Fenadoce – Feira Nacional do Doce no centro de eventos de Pelotas, onde o Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Pelotas esteve presente com seu estande, disponibilizando aos visitantes todas as informações para o processo seletivo de 2012, curiosidades sobre o CTBM e a história do colégio.

PROGRAMA RIO GRANDE SEM HOMOFOBIA

Amigos e Amigas!

O combate à todas as formas de discriminação nos convoca a cada vez mais, sermos protagonistas de uma nova história e de um novo momento. Combater a Homofobia (ódio, agressão, violência e até morte de LGBTs) é compromisso de todos os sujeitos que levantam a bandeira da defesa dos direitos humanos. Por este motivo, nós convidamos você e toda a sua equipe para prestigiarem o Ato que marcará o enfrentamento à Homofobia em nosso Estado. O evento terá início as 9 horas, do dia 27 de Junho (Segunda-feira), no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. A mobilização de todos, sejam do movimento social, sejam da esfera pública ou não, se fará necessária para selarmos um compromisso mútuo na defesa da dignidade humana e na promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Prestigie: Lançamento do Selo:FAÇA DO BRASIL UM TERRITÓRIO LIVRE DA HOMOFOBIA e Lançamento do Programa RIO GRANDE SEM HOMOFOBIA.

Contamos com sua honrosa presença!

Att.

Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos

Secretaria Estadual de Política para as Mulheres

Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual

Assessoria dos Movimentos Sociais do Gabinete da Casa Civil

Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado

Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar

Prefeitura de Porto Alegre

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana

Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Comissão de Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Liga Brasileira de Lésbicas - LBL/RS

Igualdade RS

Ong Outra Visão

ADH PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA HORTA HIDROPONICA

A Assessoria de Direitos Humanos, através do Sd Mattos, participou da inauguração da Horta Hidroponica, realizado dia 16 Jun 11, no terraço do Prédio COOPSUL, Cooperativa Mista e Solidária Utopia e Luta, na Av. Borges de Medeiros, nº 731, onde foi lançado o projeto Plantando Alternativas e Gerando Sustentabilidade.
Participaram do evento a Secretária Estadual do Meio Ambiente Deputada Jussara Cony, a Assessora do Gabinete do Governador Emília Fernandes, entidades ligadas a terra e movimentos sociais.
Emília Fernandes: " este projeto é o resultado positivo da luta dos movimentos sociais, quanto a cidadania e qualidade de vida".
Jussara Cony: "O Plantio propicia o uso seguro da alimentação e o desenvolvimento da sustentabilidade ambiental".
Já o Coordenador do Projeto Horta Hidropônica, diz que: "Estamos criando um projeto com dignidade prezando a vida" e que são construtores de suas próprias histórias.

2.º DIA VIII ENCONTRO REGIONAL SUL

Na tarde de sexta-feira (17/06), às 16h30min, no Hotel Umbu, em Porto Alegre-RS, a ADH, através de seu Assessor de Direitos Humanos da Brigada Militar, Major Paulo César Franquilin Pereira, participou do VIII Encontro Regional Sul de Travestis, Transexuais e Transgêneros, tendo como pauta o Sistema Prisional, Segurança Pública e Direitos Humanos. Na composição da mesa estavam a Dr.ª Sônia Biehler da Rosa - Comitê Estadual Contra a Tortura, Delegada Patrícia - Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública, Carla Almeida-representante do GAPA/RS, Marcelly Malta-coordenadora da Igualdade/RS, Desembargador Umberto Guaspari Sudbrack-representante da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do RS e Marcelo Sgarbossa-Presidente da SUSEPE.

CHEFE DA ADH FAZ PALESTRA NA ESCOLA PAROBÉ

Na manhã de sexta-feira (17/06), às 07h40min, no auditório da Escola Técnica Parobé, localizada na av. Loureiro da Silva, nº 945, em Porto Alegre, o Chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar Major Paulo César Franquilin Pereira, ministrou palestra sobre questões a cerca dos direitos humanos, abordagem policial, resistência às drogas e à violência, temas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assim como também destacou a importância da família e da necessidade de mais diálogo entre pais e filhos para a formação de cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. Outro período foi dedicado aos quastionamentos feitos pelos alunos. Tal evento ocorreu devido ao plano piloto "Falando com a Galera" que ocorrerá também em outras escolas.

Travestis e transexuais da Região Sul reúnem-se em Porto Alegre

Porto Alegre vai sediar o 8º Encontro Regional Sul para Travestis e Transexuais entre os dias 16 a 19 de junho, no Hotel Umbu (av. Farrapos, 45) sob a coordenação da Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul.

Por quatro dias a capital gaúcha irá receber cerca de 70 pessoas, dos três Estados da Região Sul para discutir novas estratégias para avançar na defesa da cidadania das travestis e transexuais, a partir de ações que visem o combate a violência e discriminação homofobica nos Estados do RS, SC e PR, bem como a prevenção das DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

O tema do Encontro é Saúde e Educação, um passo para a cidadania, Direito e Dever de Todos.  

Na abertura, no dia 16 de junho, às 19h está prevista uma mesa com autoridades do Estado, do município e de representantes do Ministério da Saúde, assim como as travestis Jovana Baby, presidente da ANTRA - Associação Nacional de Travestis; Marina Raidel, professora da Rede Estadual de Ensino do RS e coordenadora Sul da ANTRA e Marcelly Malta, Presidente da Igualdade e Coordenadora Geral do Encontro.

Marcelly Malta afirmou "queremos resgatar tudo o que já foi proposto até agora, em termos de políticas públicas, fazer um balanço, e desenhar propostas para que possamos implementar e avançar nos Direitos Humanos de todas nós, travestis e transexuais".

Seguirão mesas de discussão sobre Saúde Pública, Educação, Sistema Prisional, O Nome Social como Identidade, Inclusão Social e Mercado de Trabalho.  

Na ocasião, alunos de psicilogia do IPA também irão realizar uma pesquisa sócio-econômica para conhecer melhor esta população, suas necessidades e conhecimentos acerca de Direitos, cidadania e saúde.

Ao final, será elaborado um documento, com diretrizes para ser encaminhado para o ENTLAIDS - Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que lutam Contra Aids, que será realizado em outubro, em Recife e que definirá a política para o setor.

Assessoria de Imprensa - Alexandre Böer - 8125.7536 / SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade

 Atenciosamente,

Mário Humberto Morocini de Azambuja Jr.

Coordenador de Políticas de Direitos Humanos

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

51 3289-7034 e 51 9312-9074

marioazambuja@sdhsu.prefpoa.com.br

"A linguagem dos direitos humanos existe para nos lembrar de que alguns abusos são realmente intoleráveis e que algumas desculpas para tais abusos são realmente insuportáveis."

Michael Ignatieff

http://goo.gl/mGtdI

CORREGEDORIA-GERAL REALIZA 1º WORKSHOP DE POLICIA JUDICIARIA MILITAR

Na quarta-feira (15/6), no auditório do Quartel do Comando-geral, em Porto Alegre, teve início o 1º Workshop de Polícia Judiciária Militar, realizado pela Corregedoria-geral da Brigada Militar.

O evento teve a presença do comandante-geral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, do chefe do Estado-Maior da BM, coronel Valmor Araújo de Mello, do presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Geraldo Anastácio Brandeburski, da procuradora de Justiça do Tribunal de Justiça Militar, Maria Ignez de Franco Santos, do corregedor-geral, coronel João Gilberto Fritz, do comandante do COE, coronel Manoel Vicente Ilha Bragança, do diretor do Departamento de Ensino, coronel Uilson Miguel Miranda do Amaral, e demais oficiais e praças.

O encontro tem o objetivo de propiciar que os oficiais assistentes possam sanar dúvidas prestando orientações e colhendo sugestões, sempre visando a qualificação dos serviços prestados por esses oficiais no desempenho das ações de Polícia Judiciária Militar.

Procura ainda debater os aspectos legais da atividade, com ênfase aos direitos fundamentais da pessoa; sensibilizar os oficiais da importância da Polícia Judiciária Militar para a corporação, entre outros aspectos relacionados à Polícia Judiciária Militar. Na ocasião, o Comando-Geral da corporação homenageou o Presidente e a Procuradora do Tribunal de Justiça Militar.

A iniciativa será estendida a outras unidades, com cronograma de atividades previsto para encerrar em dezembro de 2011. Veja abaixo as datas e os locais onde o Workshop irá ocorrer e as unidades responsáveis:

• 28 de junho- Porto Alege- Comando de Policiamento da Capital
• 5 de julho- Porto Alegre- Comando Ambiental da BM
• 12 de julho- Cruz Alta- Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Jacuí
• 31 de agosto- Caxias do Sul- Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra
• 22 de setembro- Passo Fundo- Comando Regional de Polícia Ostensiva do Planalto
• 20 de outubro- Pelotas- Comando Regional de Polícia Ostensiva Sul
• 17 de novembro- Santana do Livramento- Comando Regional de Polícia Ostensiva Fronteira Oeste
• 8 de dezembro- Santa Cruz do Sul- Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo