Seminário Nacional de Polícia Comunitária apresenta Carta de Porto Alegre

Secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, faz a leitura da Carta de Porto Alegre.

Após três dias de atividades, encerrou nesta sexta-feira (2), o Seminário Nacional de Polícia Comunitária, realizado pela Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Palestrantes de diversos estados do Brasil, além de representantes do Japão e da Argentina, falaram sobre projetos que vêm sendo executados, como as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro, o Pacto pela Vida, em Pernambuco, o Fica Vivo, em Minas Gerais, e o sistema Koban (secular modelo japonês) implantado em São Paulo. Também foram abordadas experiências no Rio Grande do Sul, como em Caxias do Sul e Santa Cruz.

Durante as palestras, evidenciou-se que o policiamento comunitário está baseado numa relação de proximidade e reciprocidade entre a população e as forças de segurança pública. Conforme o inspetor de polícia japonês Koichi Marauyama, "a integração com a comunidade está possibilitando à população conhecer as atividades policiais. Isso, aliado à redução da violência, resulta numa maior confiança e colaboração das pessoas para com a polícia".

Outro aspecto fundamental foi ressaltado pelo secretário de Segurança Cidadã de Santa Fé, na Argentina, Enrique Font. "As políticas sociais de Estado devem estar aliadas à ação policial como forma de redução e contenção da criminalidade".

Carta de Porto Alegre

No encerramento do evento, foi assinada a Carta de Porto Alegre que, entre outros pontos, destaca (veja a íntegra do texto em http://www.ensinossprs.org/seminario/cartaportoalegre.pdf :

- O bem-estar do povo brasileiro exigirá, cada vez mais, dos operadores de segurança pública, uma real e permanente integração entre todos os órgãos policiais e a comunidade;

- Consolida-se a polícia comunitária como filosofia e forma inovadora de conceber e pensar as ações de segurança pública pelo viés de uma estratégia organizacional a fim de regrar o estabelecimento de convivência entre os operadores de segurança pública brasileira e as comunidades;

- Que o Estado deve procurar promover ações de polícia comunitária a partir de atividades de ensino, pesquisa, treinamento, cultura e desenvolvimento tecnológico e de programas de difusão e divulgação buscando ampliar substancialmente a interação e o intercâmbio de conhecimentos entre os organismos policiais, as estruturas de Estado e a comunidade, explorando todos os canais de comunicação social disponíveis;

- Que a articulação de atividades policiais com ações sociais e/ou preventivas, promovidas pelas comunidades locais, contribui decisivamente para a paz social, para mediação de conflitos, tendo em vista que a insegurança traz prejuízo, em especial para as comunidades mais carentes.