Na noite de terça-feira (17/7), na sede do Ministério Público em Porto Alegre foi realizada a conferência do juiz espanhol Baltasar Garzón, sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global. A palestra fez parte do 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que teve sua abertura na segunda-feira (16/7).
O Comandante-geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Roberto de Abreu e o Subcomandante-geral da BM, Coronel Altair de Freitas Cunha estiveram na conferência que também contou com a participação do presidente da Comissão Nacional da Verdade e ministro do STJ, Gilson Dipp, e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, governador do estado, Tarso Genro, entre outros.
O juiz espanhol Baltasar Garzón foi homenageado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, com a Comenda da Ordem do Ponche Verde, a mais alta condecoração oficial do Rio Grande do Sul. O governador Tarso Genro também assinou o decreto que institui a Comissão Estadual da Verdade no estado.
Baltasar Garzón - Garzón ficou conhecido mundialmente quando, em 1998, devido ao desaparecimento e morte de espanhóis no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), solicitou e obteve da Grã-Bretanha a prisão do ex-general, que se encontrava em Londres.
Em fevereiro deste ano, foi proibido pelo Supremo Tribunal da Espanha de exercer sua profissão por ter autorizado, a pedido das autoridades policiais, escutas telefônicas em investigações sobre corrupção envolvendo altas autoridades da administração pública espanhola. No mesmo mês, Garzón foi absolvido pela mesma corte da acusação de violar a Lei da Anistia de 1977, na investigação de crimes cometidos pela ditadura do general Francisco Franco. Segundo o jurista, 114 mil pessoas permanecem desaparecidas desde o período da guerra e da ditadura de Franco.
Atualmente com 56 anos, Garzón ocupa a função de procurador-adjunto do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga crimes contra a humanidade. Desde 2010, sua função é auxiliar o TPI, por meio de ação penal, na responsabilização de indivíduos por atrocidades como genocídios, crimes de guerra e os crimes de agressão.
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