terça-feira, 12 de junho de 2012

Estado captará recurso do BID para investir na redução da criminalidade

         A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) encerrou sexta–feira (8) o trabalho no Estado. Desde do dia 04/06 segunda-feira, 10 técnicos da instituição trabalham junto com representantes das secretarias da Justiça e dos Direitos Humanos, da Segurança Pública e do Planejamento em projetos para investimentos na área social que somam US$ 56 milhões. Na tarde desta quinta-feira (07), as ações foram detalhadas em uma coletiva com o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o representante do BID no Brasil, Dino Caprirolo, além da diretora do Departamento de Direitos Humanos da SJDH, Tâmara Biolo Soares.

        O dinheiro do BID será usado para investimentos na prevenção à violência com a instalação dos Centros POD Juventude, na construção de unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e no aprimoramento do policiamento comunitário. “Esse recurso tem endereço: será aplicado na área social”, afirmou Fabiano, acrescentando que a coletiva servia para dar transparência às ações que serão feitas com o financiamento. O secretário destacou ainda que boa parte dos projetos é voltada à geração de oportunidades. “Nós precisamos dar oportunidade, especialmente, aos jovens que sofrem com a violência”, disse, acrescentando que a iniciativa faz parte do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da SJDH.

          Ao falar sobre a importância de se implantar ações para prevenir a violência entre jovens, o representante do BID no Brasil destacou que o projeto com foco na área social é inédito. “É uma iniciativa única, original, o Rio grande do Sul é pioneiro”, revelou Dino Caprirolo. Além de Porto Alegre, Viamão e Alvorada serão os municípios beneficiados com ações para reduzir a criminalidade entre jovens até 24 anos. As três cidades da Região Metropolitana concentram o maior número de homicídios do RS, cerca de 31%.

           A previsão é de que o financiamento do BID comece a entrar nos cofres do Estado a partir de março de 2013, conforme a diretora do Departamento de Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, que coordena o projeto. O Governo do Estado terá até cinco anos para aplicar os recursos. Segundo ela, ainda não estão definidos o número de parcelas e prazo de pagamento do empréstimo.

O financiamento
US$ 56 milhões - US$ 50 milhões é o valor que vem do BID, US$ 6 milhões é a contrapartida do Estado
Divisão dos recursos
US$ 28 milhões –
Construção de quatro unidades e um centro de profissionalização para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Duas casas serão construídas na Região Metropolitana, uma em Santa Cruz do Sul e outra em Osório. O centro será instalado no Morro Santa Tereza
US$ 20 milhões – Direcionados para a prevenção à violência. O dinheiro será investido em 10 Centros POD Juventude, espaços que oferecerão oficinas de lazer, cultura e esporte e cursos de profissionalização. Eles serão instalados em Porto Alegre, Alvorada e Viamão. Os quatro primeiros centros serão implantados na Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Vila Cruzeiro, na Capital. O centro da Lomba abrirá no dia 12 de junho. Por enquanto, 300 jovens serão beneficiados por dia. Depois, com o dinheiro do BID, o número será ampliado para 800 por dia.
US$ 5 milhões – Parte da verba destinada a ações de segurança pública. Serão feitas capacitações e aprimoramento do policiamento comunitário nos Territórios de Paz, além de investimento no serviço de inteligência e compra de câmeras
US$ 3 milhões – Serão desenvolvidos mecanismos para aprimorar a gestão na execução do financiamento junto a órgãos públicos, como prefeituras

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