O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, abriu na tarde desta quinta-feira (28) o seminário intitulado Sistema Prisional Feminino no Rio Grande do Sul: avanços e desafios, com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação das mulheres carcerárias no Estado. O encontro foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado e contou com a participação da titular da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, ministra Maria do Rosário, e da secretária estadual de Política para as Mulheres, Márcia Santana.
Airton Michels disse que, nos últimos cinco anos, houve um avanço no número de mulheres detentas, de 4% para cerca de 8% da massa carcerária gaúcha, devido à edição da nova lei antitóxico. Conforme o secretário, 65% das mulheres do sistema prisional estão nesta situação por envolvimento com tráfico de drogas.
A prioridade do atual Governo, disse Michels, é a criação de vagas para o sistema prisional, sobretudo para resolver o problema do Presídio Central, que enfrenta uma histórica superlotação. Entretanto, segundo o secretário, se faz necessária a discussão sobre a definição de políticas para as mulheres com privação e liberdade, dado esse aumento da população carcerária feminina.
Para Michels, é lamentável a constatação de que há muitas mulheres presas e de que ainda existe muita violência contra a mulher no País. O secretário entende que não será possível a diminuição da criminalidade como um todo sem que haja um enfrentamento da violência contra a mulher.
BM participa da IIª Reunião de Avaliação de Operações Simultâneas em Áreas de Fronteira
A Brigada Militar participou da IIª Reunião de Avaliação de Operações Simultâneas em Áreas de Fronteira, nesta sexta-feira (29), no Auditório de Intendência de Rivera, no Uruguai. Foram traçadas novas estratégias para combater ao crime transnacional, com o objetivo de atender as necessidades especificas dessas regiões.
Participaram da reunião o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, o chefe de Policia de Rivera, Inspetor-general licenciado Heriberto Fagundes Cabrera, o chefe de Policia da Província de Missiones - Argentina, comissário-general Benjamin Alberto Roa, o secretário de Estado de Segurança Pública, Airton Michels, o subcomandante-geral da BM, cel Altair de Freitas Cunha, o chefe do Estado-maior da BM, cel Valmor Araújo de Mello, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RS, Inspetor José Altair Gomes Benites, o delegado de Polícia Federal, Alessandro Maciel Lopes, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Alberto Koptike, e do delegado de Polícia Civil, Antônio Vicente Vargas, além de comandantes de todas as forças policiais em áreas de fronteira.
As polícias dos três países apresentaram os números relativos à Operação Simultânea realizada em área de fronteira. O encontro faz parte de uma política de integração entre as instituições que realizam a segurança pública nos três países.
O subcomandante-geral da BM, cel Altair, homenageou com a medalha estrela de reconhecimento no grau bronze, o chefe de Policia de Rivera, Inspetor-general licenciado Heriberto Fagundes Cabrera e o chefe de Policia de Artigas (URU), inspetor-maior Hugo Heber Ferreira Martines. o comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo - Fronteira Oeste, com sede em Santana do Livramento, cel Utinguaçú de Farias Rosado, foi homenageado com a medalha cruz de ferro e com a comenda do Comando Ambiental da Brigada Militar.
Um novo encontro foi marcado para o mês de setembro de 2011.
Participaram da reunião o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, o chefe de Policia de Rivera, Inspetor-general licenciado Heriberto Fagundes Cabrera, o chefe de Policia da Província de Missiones - Argentina, comissário-general Benjamin Alberto Roa, o secretário de Estado de Segurança Pública, Airton Michels, o subcomandante-geral da BM, cel Altair de Freitas Cunha, o chefe do Estado-maior da BM, cel Valmor Araújo de Mello, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RS, Inspetor José Altair Gomes Benites, o delegado de Polícia Federal, Alessandro Maciel Lopes, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Alberto Koptike, e do delegado de Polícia Civil, Antônio Vicente Vargas, além de comandantes de todas as forças policiais em áreas de fronteira.
As polícias dos três países apresentaram os números relativos à Operação Simultânea realizada em área de fronteira. O encontro faz parte de uma política de integração entre as instituições que realizam a segurança pública nos três países.
O subcomandante-geral da BM, cel Altair, homenageou com a medalha estrela de reconhecimento no grau bronze, o chefe de Policia de Rivera, Inspetor-general licenciado Heriberto Fagundes Cabrera e o chefe de Policia de Artigas (URU), inspetor-maior Hugo Heber Ferreira Martines. o comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo - Fronteira Oeste, com sede em Santana do Livramento, cel Utinguaçú de Farias Rosado, foi homenageado com a medalha cruz de ferro e com a comenda do Comando Ambiental da Brigada Militar.
Um novo encontro foi marcado para o mês de setembro de 2011.
Susepe pede prorrogação do prazo para reduzir detentos do Central
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) encaminhou nesta sexta-feira (29), à Vara de Execuções Criminais (VEC) do Tribunal de Justiça (TJ), ofício que relata as ações do Governo para a criação de vagas no sistema prisional. O objetivo é a prorrogação, para o final de 2011, do prazo para a redução do número de detentos no Presídio Central de Porto Alegre, que deve ser de, no máximo, 4.650 presos. A Justiça havia determinado em junho que o teto fosse cumprido a partir de 1º de agosto.
De acordo com a ordem da VEC, após esta data o ingresso de presos provisórios, seja por flagrante, prisões preventivas ou temporárias, somente será possível se respeitado o limite máximo estabelecido. A determinação trará graves problemas à Susepe, pois a instituição teria que fazer transferências imediatas de um número considerável de apenados para outros estabelecimentos prisionais, que já se encontram com a sua capacidade de lotação esgotada.
Abertura de vagas
O documento enviado pela superintendência trata das medidas administrativas adotadas pela atual gestão para minimizar os problemas decorrentes da superlotação nos estabelecimentos prisionais. Estão em andamento, com previsão para conclusão ainda em 2011, obras de um presídio em Arroio dos Ratos, com 800 vagas, um novo módulo na Penitenciária Modulada de Charqueadas, com 500 vagas, e outro módulo na Penitenciária Modulada de Montenegro, também com 500 vagas, todas em regime fechado.
O documento enviado pela superintendência trata das medidas administrativas adotadas pela atual gestão para minimizar os problemas decorrentes da superlotação nos estabelecimentos prisionais. Estão em andamento, com previsão para conclusão ainda em 2011, obras de um presídio em Arroio dos Ratos, com 800 vagas, um novo módulo na Penitenciária Modulada de Charqueadas, com 500 vagas, e outro módulo na Penitenciária Modulada de Montenegro, também com 500 vagas, todas em regime fechado.
Também estão em reforma o anexo da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), com 108 vagas; o Albergue Pio Buck, com 60 vagas; o Instituto Penal Miguel Dario, com 80 vagas, além da abertura de 80 vagas no Instituto Penal de Canoas, todas de regime semiaberto. Segundo Mario Pelz, superintendente adjunto da Susepe, essas reformas estão em fase de conclusão, e algumas serão liberadas já no início de agosto. Essas vagas devem atender a demanda do Central em relação à progressão de regime.
