PEDÁGIOS: Governo apresentará proposta de novo modelo nos Diálogos CDES–RS

O governador Tarso Genro anunciou as datas de encerramento dos atuais contratos de pedágios, que vigoram há 15 anos no Rio Grande do Sul, e o cronograma dos encontros com as comunidades dos polos pedagiados para apresentar a proposta do Executivo e reunir contribuições e avaliações dos usuários.
A decisão do Governo do Estado sobre o novo modelo a ser implementado será baseada em critérios técnicos, políticos e democráticos, conforme informa o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes–RS), Marcelo Danéris. "Nas reuniões dos Diálogos CDES–RS, o Governo apresentará as propostas de conservação e investimento e mostrará as condições em que o Estado receberá as estradas pedagiadas que têm os contratos encerrados", diz.
Danéris observa que as reuniões vão garantir transparência ao processo do novo modelo de pedágios, aliado ao controle público. Nesses eventos, o governo consultará a sociedade para receber contribuições, sugestões e críticas à proposta apresentada. "O governo optou por reestruturar o modelo de pedágios a partir de um amplo diálogo com a sociedade, porque acreditamos na democracia como um método de gestão do Estado", destaca Danéris.
Durante o ano de 2011, a Câmara Temática Pedágios do Conselhão debateu detalhadamente o tema e apresentou sugestões ao Governo. Entre as recomendações, estão a não renovação dos contratos atuais, a adoção de modelos adaptados a cada caso, mecanismos de transparência e fiscalização permanente, além de contratação de estudo, apresentado em dezembro pela pelo Consórcio Dynatest–SD Consultoria e Engenharia Ltda. O estudo também foi entregue pelo Governo ao Ministério dos Transportes.
Em solenidade no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro também apresentou o calendário de encerramento das concessões dos pedágios e as datas previstas para as audiências públicas em cada um dos polos para debater o novo modelo com a população, como sugerido pelo Conselhão.
Proposta de cronograma dos Diálogos CDES 05 de março – Carazinho 
14 de março – Lajeado 
05 de abril – Caxias do Sul/ Farroupilha 
09 de abril – Metropolitano 
30 de abril – Santa Cruz 
07 de maio – Gramado 
14 de maio – Vacaria

Calendário de encerramento das concessões dos pedágios 6 de março – Polo Carazinho 
16 de abril – Polo Metropolitano (Viamão) 
16 de abril – Polo Lajeado 
16 de abril – Polo Caxias do Sul 
25 de maio – Polo Gramado 29 de maio – Polo Santa Cruz do Sul 
22 de junho – Polo Vacaria
Redução em 30% no valor das tarifas
De acordo com Danéris, o Governo está migrando de um sistema privado para um sistema público de pedágios e deve reduzir o valor das tarifas em cerca de 30%, além de desativar a praça entre Farroupilha e Caxias do Sul.
De acordo com estudo realizado pela Dynatest–SD, as estradas pedagiadas do Rio Grande do Sul deveriam ter tarifas menores e apresentar melhores condições: os valores poderiam estar pelo menos 20% mais baratos e, em cada trecho de 200 quilômetros, entre 30 e 40 quilômetros deveriam estar duplicados.
Nos 910 quilômetros de estradas gaúchas que integram o Programa Estadual de Concessão Rodoviária, 30% dos trechos necessitam de reparos imediatos; 24% apresentam defeitos e precisam de consertos urgentes para evitar maior deterioração; 53% necessitam de investimentos no período de três a cinco anos; e 8% do pavimento não tem vida útil.
O RS tem três modelos de gestão de estradas, e o Programa Estadual de Concessão Rodoviária tem sete polos e 27 praças:
– Vacaria (três praças de pedágio)
– Lajeado (cinco praças)
– Metropolitano (cinco praças)
– Gramado (três praças)
– Caxias do Sul (quatro praças)
– Santa Cruz do Sul (três praças)
– Carazinho (quatro praças).
Além do Programa Estadual de Concessão Rodoviária, os outros dois modelos de gestão de estradas são os Pedágios Comunitários, nas praças de Coxilha, na ERS–135; Campo Bom, na ERS–239; e Portão, na ERS–240, e os Programas Federais, como o Polo Rodoviário de Pelotas e BR–290, entre outros.
 
Foto: Eduardo Seidl