A partir de um convênio firmado entre a Superintendência de Serviços Penintenciários (Susepe) e a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSR), apenados do regime semiaberto e aberto do presídio da cidade irão auxiliar no posto de atendimento local. A jornada de trabalho será de 6h a 8h diárias, totalizando 40 horas semanais nas áreas de serviços gerais, limpeza, transporte e maca.
A disponibilização do espaço necessário, o recrutamento de apenados que participarão da atividade e o controle das horas efetivamente trabalhadas são de responsabilidade da Susepe. Caberá à FUMSSR o gerenciamento dos trabalhos e o fornecimento de todos os materiais necessários, inclusive os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a execução das atividades estabelecidas no Protocolo de Ação Conjunta (PAC).
Remição de pena
De acordo com Mirela Schander, do Departamento de Tratamento Penal da Susepe,a Fundação vai pagar, mensalmente, o valor correspondente a um salário mínimo nacional vigente. "Os presos que irão trabalhar são devidamente autorizados pela Vara das Execuções Penais (VEC)", afirma. As apenadas trabalhadoras têm direito à remição da pena, sendo para cada três dias trabalhados, reduzido um da pena.
A disponibilização do espaço necessário, o recrutamento de apenados que participarão da atividade e o controle das horas efetivamente trabalhadas são de responsabilidade da Susepe. Caberá à FUMSSR o gerenciamento dos trabalhos e o fornecimento de todos os materiais necessários, inclusive os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a execução das atividades estabelecidas no Protocolo de Ação Conjunta (PAC).
Remição de pena
De acordo com Mirela Schander, do Departamento de Tratamento Penal da Susepe,a Fundação vai pagar, mensalmente, o valor correspondente a um salário mínimo nacional vigente. "Os presos que irão trabalhar são devidamente autorizados pela Vara das Execuções Penais (VEC)", afirma. As apenadas trabalhadoras têm direito à remição da pena, sendo para cada três dias trabalhados, reduzido um da pena.
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